sessao nº 10

ATA DA DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO
EXERCICIO DE 2023, CORRESPONDENTE AO TERCEIRO ANO DA
LEGISLATURA 2021-2024, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ
NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2028.
Aos oito (08) dias, do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte três (2023)
no prédio sede da Câmara Municipal situado na Rua São Pedro nº 35 centro,
nesta cidade de Bodó/RN, Estado do Rio Grande do Norte, ás 10h00minh (Dez
horas), realizou-se a decima quinta sessão ordinária do segundo período do
exercício de 2023, presidida e secretariada pelos vereadores Camila Isabele
Souza Luiz (Presidente) e na falta do 1º Secretário a senhora presidente
convidou para compor a mesa o vereador Álvaro Andriellys de Brito Alves e
registrando a presença dos vereadores Camila Isabele Souza Luiz, Cicero
Antunes da Silva, Álvaro Andriellys de Brito Alves, Carios Antônio da Silva, João
Ranieri Guimarães Santos, Ismael Carlos de Oliveira, José Erinaldo da paz, José
Vilanio Assunção de Melo Lula e registrando a ausência justificada do vereador
Luiz Lupércio da silva Júnior fazendo o número de oito (08) vereadores
presentes. A senhora presidente autoriza o vereador Álvaro Alves a fazer a leitura
das atas das sessões anteriores, sendo aprovada por todos os vereadores
presentes. A senhora presidente autoriza o vereador Álvaro Alves a fazer a
apreciação das matérias do expediente. Projeto de lei de nº 001/2023 de autoria
do vereador João Ranieri, reconhece a profissão de condutor de ambulância no
município de Bodó/RN e dá outras providencias. Projeto de lei de nº 001/2023
de autoria do vereador José Vilanio, torna de utilidade pública municipal a tenda
Nagô, xangô Ayrá, com sede no município de Bodó/RN. Projeto de resolução de
nº 001/2023 de autoria da vereadora Camila Isabele dispõe sobre o valor da cota
para o exercício da atividade parlamentar municipal- CEAPM, da câmara
municipal de Bodó/RN para o exercício financeiro de 2024. Moção de pesar de
nº 003/2023. O vereador Álvaro Alves apresenta nos termos regimentais moção
de pesar pelo falecimento do senhor Manoel Gregório da Silva que ocorreu no
dia 23/11/2023 o vereador expressa os mais sinceros pêsames, e ressalta que a
perda de um ente querido é a prova mais dolorosa que o espírito enfrenta. A
senhora presidente declara iniciada as inscrições dos vereadores para o uso da
palavra pelo tempo máximo de dez minutos. O vereador Álvaro Alves dá bom dia
a senhora presidente, colegas vereadores e ao público presente. Faz a cobrança
de três requerimentos seus aprovados nesta casa. O primeiro ainda da
legislatura passada, onde solicitou a secretaria de transporte que todos os
veículos passassem por revisão e que fosse enviado os comprovantes das
revisões feitas para esta casa. Fala que passou um tempo e solicitou mais uma
vez esses comprovantes das revisões nos veículos, reitera que não recebeu
nenhuma resposta desses pedidos e diz que até hoje não se sabe se os veículos
passaram por revisões, mas acredita que não, pois se não foi erviado
comprovante é porque não teve. Diz que na serra de Santana existe ônibus
escolares parados e que as aulas no município foram antecipadas seu termino
pois falta recurso, e muitos dos ônibus estão quebrados sem condições de ir
pegar os alunos. Diz que circula na rede social fotos de ônibus e caminhonetes
do município onde estão parados há mais de 4 meses. Fala que desde do ano
de 2019 vem cobrando oficialmenis, e espera que sejam feitas essas
manutenções nos veículos do município, pois sendo feita garante a segurança
dos alunos e dos motoristas e tranquiliza as famílias. Fala que não faz oposição
de palanque, pois se fosse pra fazer vivia provocando, pois condições de fazer
tem. Diz que continuar cobrando, que é nosso dever, pois somos pagos para
isso. Deixa sua indignação a gestão e espera que no ano de 2024, que é um ano
eleitoral, as pessoas tomem providências quanto a isso e deseja que ao virar o
ano também possamos virar essa página. Faz o convite a toda população para
participar da procissão da luz onde acontecera dentro das festividades da Co -
padroeira Santa Luiza, e que tenhamos uma festa de muita paz. O vereador
Carlos Antônio dá bom dia a todos, faz a cobrança de uma lombada na Rua
Francisco Neto de Macedo onde eie tem requerimento e vai enviar um ofício
cobrando. Diz que é motorista de ônibus escolar e anda com todo cuidado, mas,
que os carros estão precisando com urgência de manutenção, e que os carros
que estão parados estão fazendo muita faita no município diz que sabemos que
as estradas também estão péssimas. Parabeniza Avamar pelo seu aniversário
desejando muita saúde e paz, parabeniza também seu sobrinho Matheus. O
vereador João Ranieri dá bom dia a senhora presidente, colegas vereadores e
ao público presente. Pede o apoio dos colegas no seu projeto de lei diz que
realmente temos que ter ônibus de qualidade para prestar serviço ao município,
mas, que infelizmente as estradas são horríveis e os carros sofrem muito. Fala
que o executivo tem que busca melhoria sim no transporte escolar, mas que
temos que ver também a quantidade de ações que estão sendo feitas que os
transporte roda 24 horas para atender a necessidade da população, diz que
devemos busca melhorar os transportes para o ano de 2024. Desejar a todos
um ano cheio de saúde e paz. A senhora presidente deciara iniciada a ordem do
dia para votação das matérias conforme o artigo 98 do regimento interno. Em
discussão projeto de lei de nº01/2023 do gabinete do vereador João Ranieri,
declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em discussão projeto
de lei de nº01/2023 do gabinete do vereador José Vilanio, declarando aprovado
por todos os vereadores presentes. Em discussão projeto de resolução de
nº01/2022 do gabinete da vereadora Camila Isabele, declarando aprovado por
todos os vereadores presentes. Em discussão moção de pesar de nº03/2023 do
gabinete do vereador Álvaro Alves, declarando aprovado por todos os
vereadores presentes. A senhora presidente diz que a palavra está facultada na
explanação pessoal para quem desejar. usa-la pelo tempo máximo de cinco
minutos. O vereador Áivaro Aives diz que o vereador João Ranieri tenta justificar
oque é injustificado em um problema que pendura desde do ano de 2017 até
hoje. Diz que é um direito constitucional e obrigação do poder executivo fomecer
transporte de qualidade, diz que tem certeza que o colega vereador viu as fotos
que circulam na rede social, se não viu fala que após termina a sessão ele pode
mostrar ao mesmo. diz que não podemos justificar e sim cobrar e espera que no
ano de 2024 os ônibus voltem a funcionar, que as ambulância não tenha medo
de roda por medo de ficar presa em um posto rodoviário, repudia a fala do
vereador onde tenta justificar uma ação injustificada do poder executivo e diz
que se preciso for voltara a cobrar. O vereador João Ranieri diz entender a
frustação do colega Álvaro, mas, que em momento algum disse que não poderia
cobrar e que não tinha carro quebrado, diz que ver muitos carros rodando com
varias demandas e que não tem condições de um veiculo roda o ano inteiro e
não ter depreciação, diz que revisão tem que ser feita sim isso é justo deve ser
cobrado. Fala que as estradas também não ajudam e que os carros rodam 24
horas e que se não tivessem manutenção acredita que os carros não estaria nem
rodando. O vereador Álvaro diz que a railux da prefeitura está parada faz anos o
vereador João Ranieri fala que esta parada por mau uso e diz que não foi omisso
em momento algum se tinha carro parado ou não. A vereadora Camila diz que a
questão são os carros que não estão rodando que estão fazendo falta diz que
tombamento é feito para registrar um bem, e não para saber onde ele estar Diz
que o vereador João Ranieri já foi secretário de agricultura em outra gestão e
sabe muito bem quais os carros que o município tinha rodando. O vereador João
Ranieri diz que foi secretário e que tem conhecimento de algumas gestões
passadas diz que os carros nunca andaram como anda nessa gestão diz que
não podemos só falar os pontos negativos não, temos que falar os pontos
positivos também. O vereador Ismael Carlos dá bom dia a todos e diz que se
discutindo e que se chegar a uma solução e que temos que olhar os pontos
positivos e negativos. Fala que a demanda dos ônibus escolares é grande que
tem manutenção sim, mas, que tem como melhorar propõe para o orçemneto
que está na casa, que se tem recurso para o transporte temos que cobrar do
secretário de transporte que coloque mais rota. Fala que está sentido falta na
pauta da sessão, do código tributário onde tem a questão de receita de empresas
que estão deixando de pagar o tributo ao município. A vereadora Camila diz que
então vamos amarrar uma emenda e fechar o código tributário para com esses
novos recursos possa comprar nova frota para o município com o dinheiro que
vai entrar das empresas. Diz que o código está na casa para quem desejar
analisa, fala que a educação do município é precária onde não dão condições
de trabalho aos professores, diz que tem um vídeo em seu telefone dos
banheiros da creche Tia Neuma onde os vasos sanitários não tem tampa, e
muitas vezes criança coloca a mão dentro pois são inocentes. O vereador Ismael
fala que pode enviar um oficio cobrando as tampas dos vasos sanitários a
vereadora Camila diz que não precisa de oficio pois já comprou as tampas o
vereador Ismael diz que podem sim colocar uma emenda no código tributário
para comprar nova frota de veículo. Nada mais havendo a ser tratado a senhora
presidente declara encerrada a sessão convocando todos para a próxima sessão
a ser realizada no dia 11 de Dezembro.
Camila Isabele Souza uiz A Presidente
a
Luiz Lupércio. ior — 1º Secretário
Cicero Antunes da Silva — Vice-Presidente
ivaro Andriellys de Brito Alves
Carlos Antônio da Silva
José Erinaldo da Paz
José Vilanio Assunção de Melo Lula
João Raniere Guimarães Santos
L na > PC 6
Ismael Carlos de Oliveira