sessao nº 15

ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIDO DO
EXERCICIO DE 2023, CORRESPONDENTE AO TERCEIRO ANO DA
LEGISLATURA 2021-2024, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BODO
NO DIA 27 DE OUTUBRO.
Aos vinte e sete (27) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte três
(2023) no prédio sede da Câmara Municipal situado na Rua São Pedro nº 35
centro, nesta cidade de Bodó/RN, Estado do Rio Grande do Norte, ás 19h00minh
(Dezenove horas), realizou-se a decima primeira sessão ordinária do segundo
período do exercício de 2023, presidida e secretariada pelos vereadores Camila
Isabele Souza Luiz (Presidente) e Luiz Lupércio da Silva Júnior (1º Secretário)
e registrando a presença dos vereadores Camila Isabele Souza Luiz. Luiz
Lupércio da Silva Junior, Cicero Antunes da Silva, Carlos Antônio da Silva, Álvaro
Andrieiiys de Brito Aives, João Ranieri Guimarães Santos, ismaei Carios de
Oliveira, José Erinaldo da Paz, José Vilanio Assunção de Melo Lula, fazendo o
número de nove (09) vereadores presentes. A senhora presidente autoriza o 1º
secretário a fazer a leitura da ata da sessão anterior, sendo aprovada por todos
os vereadores presentes. A senhora presidente comunica e da ciência ao projeto
de lei complementar de nº 001/2023 do poder executivo, o qual altera e revoga
dispositivos na lei complementar nº 15, de 28 de dezembro de 2017 e dá outras
providencias. O referido projeto será encaminhado para o parecer das
comissões competentes. A senhora presidente autoriza o 1º secretário a fazer
apreciação das matérias do expediente. Projeto de lei de nº 005/2023 do poder
legislativo de autoria da vereadora Camila Isabel, suspende temporariamente a
obrigatoriedade do pagamento do auxilio alimentação da câmara municipal de
Bodó, instituído através da lei municipal nº 310 de 27 de setembro de 2022 e da
outras providencias. Projeto de lei de nº 007/2023 do poder executivo, altera a
lei ordinária municipal de nº 279 de 2023 e da outras providências. Emenda
modificativa de nº 001/2023 ao projeto de lei de nº 007/2023. Fica do artigo 6 ao
inciso 5 o seguinte texto; no caso dos profissionais de saúde que desempenha
suas atividades por intermédio de pessoa jurídica terceirizada, fica o poder
executivo autorizado a fazer o repasse do incentivo por desempenho individual
variável de maneira indireta por intermédio da pessoa jurídica prestadora do
serviço o qual o profissional de saúde é vinculado a parti do mês que se der o
repasse no fundo nacional de saúde. Requerimento de nº 20/2023 do gabinete
do vereador Ismael Carlos, que o poder executivo através do seu órgão
competente possa providenciar a pavimentação da Rua Isaias de Macedo. A
senhora presidente declara iniciada as inscrições dos vereadores para o uso da
palavra pelo tempo máximo de dez minutos. O vereador Carios Antônio dá boa
noite a senhora presidente, colegas vereadores e ao público presente. Faz o
pedido ao secretário de obras que mande fazer reparos na ladeira da torre e
também no calçamento do bairro nova Jerusalém, onde até já enviou oficios
fazendo essa cobrança. Faz o pedido também de uma lombada com urgência
na travessa José Inacio dos Santos. O vereador Joao Ranieri dá boa noite a
senhora presidente, colegas vereadores e ao público presente. Da início a sua
fala, falando sobre o mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama,
onde é uma doença muita seria e que acomete muitas mulheres. Fala que não
pode passar despercebido, então que venha mais campanhas e ações voltadas
a saúde da mulher. Fala que foi procurado pelos motorista de ambulância
pedindo que o mesmo criasse um projeto de lei para reconhecer essa profissão
e que irá sim propor esse projeto. O vereador Álvaro Alvos dá boa noite a
senhora presidente, colegas vereadores e ao público presente. Reforça a ação
da câmara municipal nos projetos aprovados nessa casa. Fala que não é de hoje
que cobram melhorias aos profissionais de saúde. Pede para subscrever na
emenda modificativa da senhora presidente, que é extremamente importante.
Diz que conversou com alguns munícipes e funcionários da prefeitura, e os
mesmos relataram algumas denúncias, entre elas a mais grave que tem é de
funcionários da prefeitura que não estão recebendo seu terço de férias. Deixa
sua indignação aos professores que não tiveram aumento saiariai no ano de
2023 nem no ano de 2020. Fala que os valores são repassados e que não sabe
o porquê o executivo não toma uma providencia quanto a essa questão, e irá
colocar na próxima sessão dois requerimentos cobrando esclarecimentos. O
vereador Ismael Carlos dá boa noite a senhora presidente, colegas vereadores
e ao público presente. Parabeniza os profissionais de saúde bucal pela
aprovação do projeto de lei. Pede o apoio dos colegas no seu requerimento, pois
as emendas para pavimentação estão chegando. Diz que esteve com O prefeito
e o mesmo assinou a ordem de serviço da pavimentação da comunidade de
Jatuarana. A vereadora Camila Isabele agradece aos profissionais de saúde que
procurou a mesma e da os parabéns pelo projeto aprovado. Asenhora presidente
declara iniciada a ordem do dia para votação das matérias do expediente
conforme o artigo 98 do regimento interno. Em discussão proieto de lei de nº
005/2023 do poder legislativo de autoria da vereadora Camila Isabele,
deciarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em discussão projeto
de lei de nº 007/2023 do poder executivo, declarando aprovado por todos os
vereadores presentes. Em discussão emenda modificativa de nº 001/2023 de
autoria da vereadora Camila Isabele, declarando aprovada por todos os
vereadores presentes. Em discussão requerimento de nº 20/2023 de autoria do
vereador Ismael Carlos, declarando aprovado por todos os vereadores
presentes. A senhora presidente diz que a palavra está facultada na explanação
pessoal para quem desejar usa-la pelo tempo máximo de cinco minutos. O
vereador João Ranieri fala da categoria dos professores, e sabe que são
merecedores de aumento salarial, onde o município de Bodó foi o primeiro a
conceder o aumento de 33% no ano de 2022 a categoria dos professores. Fala
que é muito importante valorizar os profissionais de educação, que é injusto
deixar funcionários sem receber terço de férias e esperar ser resolvido esse
problema. O vereador Álvaro Alves fala que a classe da educação (professores)
receberam seu terço de férias, os funcionários que não receberam são de outra
categoria, e que no ano de 2022 foi pago o aumento de 33% aos professores,
mas que nem por isso deixara de cobrar o aumento de salario dos ano de 2020
e 2023, e que no ano de 2021 por motivo da pandemia nenhuma categoria teve
aumento, e continua dizendo que O aumento de salario desse ano ainda não foi
enviado para esta casa. Faz O convite aos profissionais de educação para virem
a casa ver a LDO que está aqui para ser aprovada, e os mesmos possam
analisar e ver se o aumento está na lei ou se pelo menos está previsto para O
ano de 2024. O vereador Ismael Carlos fala que teve um empasse entre os
profissionais de educação e o poder executivo. O vereador João Ranieri diz que
no ano de 2021 o aumento de salário estava congelado pela lei por causa da
pandemia. O vereador Álvaro deixa sua indignação e pedo que agilizem o
aumento dos profissionais de educação. O vereador Luiz Lupércio dá boa noite
a senhora presidente, colegas vereadores e ao público presente. Reforça e
agradece a emenda vinda do Senador Rogerio Marinho para pavimentação, e
diz que está acompanhando no sistema e a realização dessas obras, e fica sua
cobrança sobre a rua Isaias de Macedo trecho 1, trecho 2, rua projetada 1, rua
Manoel Augusto e rua projetada trecho 2, pois tem várias ruas sem nome, e que
precisa saber quais são essas ruas e para onde está indo esse recurso. O
vereador ismaei Carios faia que no caso da rua Isaías de Macedo acredita que
foi modificada o projeto, e o trecho 1 e 2 deve ser por causa dessa modificação,
e viu o engenheiro mostrando como ia ser. Fala que a rua projetada deve ser a
rua onde estão construindo as casas. O vereador Luiz Lupércio fala que irá
providenciar um requerimento para a próxima sessão para ver onde está sendo
investido essas emendas. Faz o pedido mais uma vez ao secretário de obras
que o mesmo tome providências e traga o carro de esgotamento de fossas, pois
recebe reclamações direto de pessoas com fossas cheias, e isso é uma questão
de saúde pública. Fala que irá enviar uma moção de aplausos pra a escola
estadual Sérvulo pereira de Araújo e a escola municipal José Maria do
Nascimento, pois estão de parabéns pela participação da feira de ciência. O
vereador Carios Antônio fala mais uma vez na questão do esporte da cidade
onde, o campo de futebol está sem funcionar a meses e diz que os desportistas
cobram com frequência onde não tem mais nem repostas para dar aos mesmos
o vereador José Vitanio faia que já que o município não tem datas para
campeonatos poderíamos criar uma lei municipal com datas de eventos para o
esporte onde passaria por votação e já ficaria certo de acontecer. O vereador
João Ranieri diz que tem uma lei de sua autoria onde os campeonatos municipais
devem acontecer no mês de junho e agosto onde só falta o procedimento dessa
ação. A vereadora Camila Isabele parabeniza em nome da casa o vereador
Ismael Carlos desejando vida longa e próspera ao lado de sua família. O
vereador Ismael agradece aos colegas por votarem no seu requerimento e por
parabenizar pelo seu aniversário, parabeniza também expedito pelo seu
aniversário faz a cobrança ao sindicato dos professores para se mobilizar e ver
com o executivo a questão do aumento da categoria. O vereador Luiz Lupércio
diz que recebeu essa semana do instituto da Riachuelo onde estão preocupados
com amostragem dos exames realizados na cidade onde alguns exames deu
uma anomalia e que precisam tratar a saúde da mulher com mais seriedade. A
vereadora Camila fala que também vai cobra a secretária de saúde um oihar
mais atento as mulheres do município de Bodó. Nada mais havendo, a ser
tratado a senhora presidente agradece a presença de todos e declara encerrado
a sessão convocando todos para a próxima sessão a ser realiza no dia 10 de
novembro.
Luiz Lupércio da E — 1º Secretário
Cicero Antunes da Silva — Vice-Presidente
Carlos Antônib da Silva
José Erinaldo da Paz
PA
João Raniere Guimarães Santos
A Li
Ismael Carlos de Oliveira