sessao nº 9

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO
EXERCICIO DE 2023, CORRESPONDENTE AO TERCEIRO ANO DA
LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ
NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023.
Aos seis (06) dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte três (2023), no
prédio sede da Câmara Municipal situado na Rua São Pedro nº 35 centro nesta
cidade de Bodó/RN, Estado do Rio Grande do Norte, ás 19h00minh (Dezenove
horas), realizou-se a nona sessão ordinária do segundo período do exercício de
2023, presidida e secretariada pelos vereadores Camila Isabele Souza Luiz
(Presidente) e Luiz Lupércio da Silva júnior (1ºSecretário), e registrando a
presença dos vereadores Camila Isabele Souza Luiz, Luiz Lupércio da Silva
Junior, Cicero Antunes da Silva, Carlos Antônio da Silva, Álvaro Andriellys de
Brito Alves, Ismael Carlos de Oliveira, José Erinaldo da Paz, José Vilanio
Assunção de Melo Lula, e registrando a ausência justificada do vereador João
Ranieri Guimarães Santos, fazendo o número legal de oito (08) vereadores
presentes. A senhora presidente autoriza o primeiro secretário a fazer a leitura
da ata da sessão anterior, sendo aprovada por todos os vereadores presentes.
A senhora presidente autoriza o primeiro secretário a fazer a apreciação das
matérias do expediente. Projeto de lei de nº 004/2023 do poder executivo dispõe
sobre a concessão de gratificação mensal, aos servidores vinculados á prefeitura
municipal de Bodó/RN. Projeto de lei de nº 006/2023 do poder executivo autoriza
a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, em favor da
secretaria municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 46.469,78 centavos
e da outras providencias. Requerimento de nº 007/2023 do gabinete da
vereadora Camila Isabele, que seja enviado a está egrégia casa legislativa, com
base no princípio da transparência como parâmetro que compõe o decreto
“informação aos cidadãos e o seu dever de prestar informações por parte do
poder público, a lista contendo os nomes dos alunos que estão sendo
beneficiados nesse momento pela lei do auxílio estudantil, e quais foram os
critérios adotados para o recebimento dos mesmos. Requerimento de nº
008/2023 do gabinete da vereadora Camila Isabele que seja enviado
esclarecimentos acerca do reajuste salarial dos profissionais de enfermagem
que estão em categoria de contratação diferente dos servidores efetivos do
município, tendo em vista que o valor para pagamento dos mesmos encontrasse
em conta. Requerimento de nº 16/2023 do gabinete do vereador Ismael Carlos,
que o poder executivo por meio da secretaria municipal de obras faça a
pavimentação em pedra rústica em frente as residências da comunidade
umbuzeiro. Requerimento de nº 17/2023 do gabinete do vereador Ismael Carlos,
que o poder executivo por meio da secretaria municipal de obras possa viabilizar
a pavimentação Da Rua José Macedo. Requerimento coletivo de nº 18/2023 de
autoria dos vereadores Ismael Carlos, José Vilanio e José Erinaldo, que o poder
executivo através do seu órgão competente possa providenciar o serviço de
reforma/melhoramento da quadra de esporte da comunidade da Jatuarana com
a recuperação do teto e a construção de banheiros, vestuários e paredes aos
arredores da referida quadra. A senhora presidente declara iniciada as inscrições
dos vereadores pelo tempo máximo de dez minutos. O vereador Álvaro Alves dá
boa noite a senhora presidente, colegas vereadores e ao público presente diz
que essa semana se deparou com fotos e vídeos da quadra da comunidade
Jatuarana com o teto caído. Fala que por diversas vezes o colega Cicero tocou
nesse assunto aqui na casa, que essa quadra corria o risco de desabar e que
infelizmente isso aconteceu. Fala que é necessário que façam um trabalho de
retomada da estrutura física dos bens do município. Diz que aqui nesta casa é
cobrado praticamente toda sessão por a operação tapa buraco de Bodó a Cerro
Corá, mas que se faz necessário também cobrar a operação tapa buraco do
umbuzeiro até a ponte, onde é responsabilidade do município e está horrível de
trafegar. Fala que a praça da Rua Sérvulo Pereira está caindo, colocam tinta e
mais tinta para cobrir o reboco e diz que essa não é a maneira que O município
merece ser tratado. Fala que estamos exatamente a um ano para novas eleições
e que não só o executivo será cobrado, mas também o legislativo para quem for
concorrer à reeleição ira ser julgado pela população. Diz que passou olhando o
rio Bodó e dar pena, que muitas ruas com meio fio caído pedras solta e muito
mato. Fala que é precária O estado da praça de ventos da cidade. Diz que os
transportes públicos do município são uma vergonha e que diversas vezes
cobrou que enviasse para está casa se os mesmos passam por revisões e nunca
foi enviado. Fala que já presenciou porta de ônibus abrindo com passageiros, e
que Bodó precisa de gente que tenha interesse de ver o município crescer. Deixa
sua indignação e diz que fazer obra sem projeto sem engenheiro e sem
planejamento não dá certo. Reitera que se necessário for suas palavras serão
assim com cobranças. A vereadora Camila Isabele diz que tem pessoas que vem
visitar Bodó e quando chegam ver que Bodó grita por socorro. Fala que a tinta
que passaram na praça da Rua Sérvulo pereira foi até da cor de cimento para
esconder o reboco que cai. Diz que a segunda questão é sobre os transportes,
pois é uma pauta de muita importância, e que teve até uma reunião aqui na casa
muito importante com os alunos da escola Estadual Sérvulo pereira de Araújo,
onde na oportunidade os mesmos cobram investimentos na educação do
município. O vereador Luiz Lupércio dá boa noite a senhora presidente, colegas
vereadores e ao público presente. Fala que foi muito importante a reunião com
os alunos da Escola Estadual Sérvulo Pereira de Araújo, e que temos que
intensificar ainda mais o trabalho. Fala que a gestão preste mais atenção aos
jovens do município, pois os mesmos estão clamando por ajuda. Fala que todos
os jovens fizeram perguntas muito importante aos vereadores. Pede uma moção
de aplausos para a escola Sérvulo Pereira de Araújo em nome da pessoa de
Valderedo diretor da escola. Agradece aos colegas vereadores José Vilanio,
Ismael e José Erinaldo, que juntos a ele, foram ao secretário de transporte cobrar
carro para os alunos que vão participar dos JERNIS. Pede que a escola passe
todo cronograma para o secretário para não haver atrasos de carros. A vereadora
Camila fala que também observem as condições dos veículos que vão com os
alunos, pois muitas vezes o carro não passa por revisão e pode não chegar no
local, então que seja um carro que tenha segurança conforto e que esteja limpo.
O vereador Luiz Lupércio fala que também não esqueçam da alimentação dos
alunos. Pede ao secretário de esporte que veja também a questão de novas
modalidades esportivas, pois foram alguns jovens que cobraram horário no
ginásio para jogar vôlei, então pede que vejam uma forma de planejamento. O
vereador Ismael Carlos dá boa noite a senhora presidente, colegas vereadores
e ao público presente. Diz que ouviu atentamente a fala dos colegas vereadores,
e foram muito bem colocadas. Diz que cobrou ao secretário de obras a melhoria
na praça da Rua Sérvulo Pereira, e até foi feito o calçamento na rua de baixo e
melhorou muito, mas espera que seja feito o acesso e a proteção na referida rua.
Diz que na semana passada cobrou até que destinassem duas pessoas para
fazer as manutenções dos caiçamentos, e pede o apoio de todos nos seus
requerimentos. Fala que está renovando o requerimento da quadra da
comunidade Jatuarana, pois é de suma importância. Parabeniza todos os
envolvidos no processo de escolha do conselho tutelar, e todos os leitos. A
vereadora Camila Isabele diz que na rua Sérvulo pereira outra vez aconteceu um
acidente, um carro caiu na parte onde não tem muro de arrimo e que até hoje
continua da mesma forma sem escoramento. Fala que o município tem oito obras
inacabadas e que acha muito difícil concluírem até o próximo ano. A senhora
presidente declara aberta a ordem do dia para votação das matérias conforme o
artigo 98 do regimento interno da casa. Em discussão projeto de lei de nº
004/2023 do poder executivo, declarando aprovado por todos os vereadores
presentes. Em discussão projeto de lei de nº 006/2023 do poder executivo,
declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em discussão
requerimentos de nº 007/2023 e 08/2023 da vareadora Camila Isabele,
declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em discussão
requerimentos de nº 16/2023 e 17/2023 do vereador Ismael Carlos, declarando
aprovado por todos os vereadores presentes. Em discussão requerimento
coletivo de nº 18/2023 dos vereadores José Erinaldo, José Vilanio e Ismael
Carlos, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. A senhora
presidente diz que a palavra está facultada na explanação pessoal para quem
desejar usa-la pelo tempo máximo de cinco minutos. O vereador Carlos Antônio
dá boa noite a senhora presidente, colegas vereadores e ao público presente.
Diz que a fala de todos foi de muita importância, e que foi abordado por um
cidadão onde o mesmo falou que os vereadores colocam requerimentos mas,
não são atendidos, e disse que mesmo vai continuar cobrando. Fala que já
cobrou várias vezes ao secretário de transporte melhorias nos veículos, pois
anda diariamente transportando estudantes e viu as fotos da reunião que houve
aqui na casa com os alunos da escola Sérvulo Pereira. Fala que O próximo ano
é ano político e diz que não quer intrigas com nenhum partido e que estará
sempre cobrando por mais educação, saúde e melhorias para todos. Agradece
a todas as mensagens recebidas no dia do seu aniversário. O vereador Luiz
Lupércio fala que muitas vezes utiliza energia em algo não muito importante.
Fala da passagem molhada que dá acesso a rua de seu Zé da Rocha, onde está
sendo construído uma proteção na referida passagem muito desnecessária e em
local que oferece risco, pois está se aproximando o inverno e não tem nem uma
passagem para O escorrimento da água. Fala que já viu o rio Bodó com uma
cheia onde a água quase chegou nas casas, sendo assim, além da proteção,
precisa ser feito uma obra para a passagem da água. Fala nas casas que estão
sendo construídas há mais de seis meses e não foram finalizadas para entregar,
e que estão todas inacabadas e já sofrendo depreciação, e se pergunta o porquê
ainda não foram concluídas. Deixa a cobrança ao secretário de obras sobre as
fossas da cidade, onde muitas já estão cheias causando transtornos a todos. A
vereadora Camila Isabel fala que na questão da passagem molhada a última
cheia do rio a água quase chega na calçada de um morador, imagine agora que
o rio encontrasse muito sujo e entupido, então é muito importante que vejam a
gravidade dessa construção na passagem molhada. O vereador Carlos Antônio
fala que até já pediu o projeto daquela obra, mas nunca recebeu, e que Os
moradores estão aflitos e preparados para no inverno se a água chegar a invadir
as casas vão quebrar aquelas paredes. A vereadora Camila pede para
subscrever na moção de aplausos do colega Luiz Lupércio e no requerimento do
colega Álvaro sobre a manutenção dos veículos. Parabeniza todos que
concorrem ao processo de escolha do conselho tutelar no município de Bodó, e
parabeniza o ex-vereador e ex-vice-prefeito José Ayrton com muita saúde e paz
pela passagem do seu aniversário. Esclarece que tem servidores da cooperativa
da parte da educação, onde uma pessoa a procurou e relatou que alguém do
executivo colocou a culpa do atraso de salário na câmara, e disse que o
pagamento desses servidores atrasa pois o dinheiro estava vindo para a câmara.
Fala que os servidores que quiserem esclarecimentos podem vim até a câmara,
pois não recebem nenhum dinheiro da educação, que recebem unicamente um
repasse do duodécimo onde é constitucional e nada mais. Fala que pelo
contrário, que a casa é quem está com pagamentos em atraso por falta de
pagamento do poder executivo. O vereador José Vilanio deixa claro que a
câmara não tem nada a ver com pagamento de cooperativa, que O gestor
municipal e quem faz o repasse para à cooperativa pra que eles paguem os
funcionários. Nada mais havendo, a ser tratado a senhora presidente agradece
a presença de todos e declara encerrada a sessão convocando todos para a
próxima sessão a ser realizada no dia 20 de Outubro.
Camila Isabele Soúza Presidente
Luiz Lupércio da Silva Junior — 1º Secretário
Cicero Antunes da Silva — Vice-Presidente
- Pós
Álvaro Andriellygide Britã Alves
Carlos Antônio da Silva
José Erinaldo da Paz
João Ranierg Guimarães Santos
E iva Za ta Es) hos o / 69) L “Lua
Ismael Carlos de Oliveira