sessao nº 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

                    Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho - RN, CEP 59.219-000

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 11 de março de 2026. Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. O presidente convida os senhores vereadores Vera Lucia da Silva Nascimento e Francisco Canindé Guimarães Carvalho para assumirem a primeira e segunda secretaria, respectivamente, em seguida pede aos vereadores que registre sua presença eletronicamente. Foi registrado a presença dos vereadores: Aldair José Venâncio de Morais, Francisco Canindé Guimarães Carvalho, Francisco Carlos Custodio da Silva, Jose Ednailson do Nascimento, Kellia Cristina da Silva, Otavio Carlos Dantas Filho, Rayane Karina da Silva Coelho, Renan Jefferson de Moura Terto e Vera Lucia da Silva Nascimento. Havendo quórum regimental e sob a proteção de Deus, e em nome do povo brejinhense, o senhor presidente Jose Ednailson declara aberta a presente sessão e convida a funcionária desta casa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os vereadores presentes. Expediente do dia: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 001/2026 AO Nº 020/2026: QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICO DE CIDADÃOS BREJINHENSE AOS SENHORES: Nº 001/2026 - Augusto Gomes da Silva Filho, Nº 002/2026 - Alzeny Olinta de Lima Nascimento,

Nº 003/2026 -Jair Fernandes de Oliveira, Nº 004/2026 Osmany Garbey Charadan, Nº005/20  26  - Alex Sandro Reatto, Nº 006/2026 - ⁠Adalberto Pessoa de Roure, Nº 007/2026 - Eliedson Torres da Silva⁠, Nº 008/2026 - Tatiana Turcatti Nagano⁠, Nº 009/2026 - Gilberto Maurício Costa, Nº 010/2026 - Maria Gomes da Silveira⁠, Nº 011/2026 - Sandra Nicolussi Vital Alves Regis⁠, Nº 012/2026 - Gisélia Bezerra de Lima, Nº 013/2026 - Jorge Ricardo do Rosário, Nº 014/2026 - Anteomar Pereira da Silva, Nº 015/2026 - Padre Antonio Luciano de Freitas, Nº 016/2026 - Senadora da Republica ⁠Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, Nº 017/2026 - Pastor José Erivan de Oliveira, Nº 018/2026 – Deputado Federal Luiz Benes Leocádio de Araújo, Nº 019/2026 - Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar e ⁠Nº 020/2026 - ⁠Arlindo Alves da Silva; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, projeto aprovado. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2026 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O DESCONTO E PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU/2026 E SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, QUE CONCEDE DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM O MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2026 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO "CIDADÃO BREJINHENSE" PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 001/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LÚCIA DA SILVA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, DANDO INÍCIO DA PISTA, ATÉ A FÁBRICADE PRODUTOS DE LIMPEZA NA COMUNIDADE DA SANTA MARIA: aberta a votação eletrônica, todos os vereadores votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº 002/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO: SOLICITA COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA ANTONIO ALVES PESSOA DANDO INÍCIO EM FRENTE A CASA DE FOFA, SEGUINDO ATÉ O SENHOR ALCIDES; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº 003/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO: SOLICITA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO CAETANO NO CONJUNTO SANTO REIS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº 004/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN JEFFERSON DE MOURA TERTO: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA OS IDOSOS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº 005/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN JEFFERSON DE MOURA TERTO: SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NO HOSPITAL MARIA DAS NEVES; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº 006/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN JEFFERSON DE MOURA

TERTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO PROJETO CRESCER; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº 007/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA RAYANE KARINA DA SILVA COELHO: REALIZAÇÃO DE UMA SEMANA CULTURAL NO MES DE AGOSTO; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº 008/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA RAYANE KARINA DA SILVA COELHO: SOLICITA REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA NO CONJUNTO PROHABS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº 009/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO: SOLICITA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PORTAL DOS REIS MAGOS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores votaram sim, requerimento aprovado.  REQUERIMENTO Nº 010/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO: SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO LOTEAMENTO ARCO DA CIDADE; aberta a votação verbal, todos os vereadores votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº 011/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO: SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DA ESPERANÇA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE; aberta a votação verbal, todos os vereadores votaram sim, requerimento aprovado. O presidente inicia cumprimentando todos presentes nesta noite, destacando a secretária de educação e toda sua equipe que trouxe os alunos do Brasil alfabetizado para acompanhar a sessão de hoje, e passa a palavra para vereadora Kellia Matias, que deseja boa noite a todos, inicia agradecendo a Deus por estarem todos aqui, cita umas reivindicações ao líder Carlinhos e também a secretária Wedina, sobre umas fotos que recebeu sobre a creche que estão com ventiladores, cadeiras, mesas e descargas quebradas, que seja visto uma solução tendo em vista que são muitas crianças que precisam deste serviço. Com a palavra a vereadora Rayane Coelho, cumprimenta a todos presentes, inicia desejando felicitações a secretária Wedina pelo seu natalício, cita todos os professores e alunos presentes nesta sessão, deseja feliz dia da mulher a todas mulheres e agradece ao presidente o café da manha realizado em comemoração a este dia, finaliza afirmando seu compromisso em trabalhar pelo melhor da cidade. Com a palavra a vereadora Vera Lucia, cumprimenta a todos, deixando boas vindas a todos alunos e professores presentes, deixa seus parabéns a secretaria Wedna pelo seu natalício, parabeniza o funcionário desta casa Junior pelo seu natalício e também a todas as mulheres brejinhense pelo dia comemorado, e finaliza agradecendo a Deus por mais um ano de trabalho legislativo  que se inicia. Com a palavra o vereador Aldair José, deseja boa noite a todos, cita o líder Carlinhos que veja com a secretária de saúde, a situação da manutenção dos carros, citando o ocorrido no ônibus que soltou o pneu, que poderia ter acontecido um acidente grave, mas que graças a Deus não aconteceu. Com a palavra o vereador Otavio Carlos, cumprimenta a todos, deseja boas vindas a todos presentes, deixa seus parabéns a todas as mulheres brejinhense em nome de sua mãe que fez 92 anos, que Jesus ilumine cada uma, cita a secretária de educação a importância de trazer os alunos a casa legislativa, cita também como líder que levará as pautas de hoje ao gestor, pra que seja evitadas essas falhas, cita as coisas que estão chegando para creche e a importância dela ser climatizada, a vereadora Vera pede a parte e comunica que já solicitou, o vereador Otavio volta a falar e cita que a próxima reforma será na creche e cita sua disposição a atender a todos e finaliza citando o aniversario da cidade que terá vários eventos em comemoração e agradecendo a Deus pela saúde e por trabalhar pela população. Com a palavra o vereador o Francisco Custodio, que saúda a todos, cita sobre o acidente com o ônibus e a situação da creche, ambos estão sendo resolvidos para o bem e melhor da população e finaliza parabenizando o prefeito e secretária de saúde por todo trabalho exercido. O vereador Otavio pede a parte, e se direciona a secretária de educação sobre um recurso de 500 mil repassado, que possa fazer bom uso desse dinheiro levando em conta que educação é prioridade. O presidente cita todos presentes mais uma vez, que com satisfação nesta noite recebe alunos do Brasil alfabetizado, professores e secretária de educação, deixando as portas sempre abertas a todos que querem participar das sessões, parabeniza as mulheres em nome das vereadoras, no dia 8 que é comemorado e que foi realizado um café da manhã para as vereadoras e funcionárias desta casa, e que Deus possa abençoar a todas mulheres brejinhenses, deixa também seus parabéns a secretária Wedina e ao funcionário desta casa Junior pelo seus natalícios e que Deus os abençoe, parabeniza o gestor pelas ações realizadas nesta semana, em destaque a entrega de fardamentos que trabalha com compromisso e seriedade, cita as reformas nas escolas que vem sendo feita, parabeniza também a secretária de saúde pela ação realizada em alusão ao dia da mulher com mutirão de varias ultras, cita o problema acontecido com o ônibus destacando a alta demanda desses carros todos os dias e finaliza destacando o empenho e trabalho de todos os vereadores que trazem suas solicitações para melhorar o bem estar de toda a população brejinhense e não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dá por encerrada a presente sessão ordinária, convocando uma outra sessão ordinária para o dia 18 de março de 2026.

Presidente: ­­­­­­­­­________________________________________________________________

Vice presidente: _____________________________________________________________

Primeiro secretário:______________________________________________________

Segundo secretário:______________________________________________________

Terceiro Secretário: __________________________________________________________

Quarto Secretário: __________________________________________________________

 Demais vereadores: __________________________________________________________

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