sessao nº 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho-RN, CEP 59.219-000

Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 02 de abril de 2025. Aos dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. O presidente convida os senhores vereadores Vera Lucia da Silva Nascimento e Francisco Canindé Guimarães Carvalho para assumirem a primeira e a segunda secretaria, respectivamente, em seguida pede a primeira secretaria Vera Lucia para fazer a chamada nominal dos vereadores presentes: Aldair Jose Venâncio de Morais, Francisco Canindé Guimarães Carvalho, Francisco Carlos Custodio da Silva, Jose Ednailson do Nascimento, Kellia Cristina da Silva, Otavio Carlos Dantas Filho, Rayane Karina da Silva Coelho e Vera Lucia da Silva Nascimento. Havendo quórum regimental e sob a proteção de Deus, e em nome do povo brejinhense, o senhor presidente Jose Ednailson declara aberta a presente sessão, justifica a ausência do vereador Renan Jefferson e convida a funcionária desta casa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os vereadores presentes. Expediente do dia: PROJETO DE LEI Nº 003/2025 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE EDNAILSON DO NASCIMENTO – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ESCRITOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brejinho/RN, o Dia Municipal do Escritor, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de junho, como forma de incentivo e homenagem aos escritores do município; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, projeto aprovado em segundo turno. PROJETO DE LEI N°007/2025-DE ORIGEM DO EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2025; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, projeto aprovado em primeiro turno. REQUERIMENTO Nº 019/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO CARLOS DANTAS FILHO: SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MODELO 4X4 PARA A GUARDA MUNICIPAL. REQUERIMENTO Nº 020/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO CARLOS DANTAS FILHO: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO ALTO PARAÍSO, NAS PROXIMIDADES DA GRANJA DO SENHOR NOZINHO. REQUERIMENTO Nº 021/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO CARLOS DANTAS FILHO: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO AVELINO MATIAS LIGANDO A RN QUE VAI ATÉ SEU LUIS; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimentos aprovado. REQUERIMENTO Nº 022/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA: SOLICITA QUE SEJA OFERICIDO CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O IFRN E ENEM. REQUERIMENTO Nº 023/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA CAMINHADA E UMA QUADRA DE ESPORTES NO CONJUNTO ALTO PARAISO. REQUERIMENTO Nº 024/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA: SOLICITA AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimentos aprovado. REQUERIMENTO Nº 025/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CANINDÉ GUIMARÃES CARVALHO: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ONIBUS PARA OS ESTUDANTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA ZONA RURAL E URBANA. REQUERIMENTO Nº 026/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CANINDÉ GUIMARÃES CARVALHO: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA NA COMUNIDADE DO SÍTIO REMEDIO; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimentos aprovado. REQUERIMENTO Nº 027/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA KÉLIA CRISTINA DA SILVA: SOLICITA A LIMPEZA DOS MATOS CONJUNTOS, NOVO HORIZONTE E PLANALTO. REQUERIMENTO Nº 028/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA KÉLIA CRISTINA DA SILVA: SOLICITA UM CARRO EXCLUSIVO PARA OS PACIENTES QUE FAZEM O TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimentos aprovado. REQUERIMENTO Nº 029/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO: SOLICITA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL. REQUERIMENTO Nº 030/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO: SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FERREIRA NO DISTRITO DA ESPERANÇA. REQUERIMENTO Nº 031/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE EDNAILSON DO NASCIMENTO: SOLICITA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO LOTEAMENTO ARCO DA CIDADE; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimentos aprovado. REQUERIMENTO Nº  032/2025 DE AUTORIA DO VEREADORA VERA LÚCIA DA SIVA NASCIMENTO- SOLICITA INSTALAÇÃO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO PORTAL DOS REIS MAGOS. REQUERIMENTO Nº 033/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LÚCIA DA SIVA NASCIMENTO- SOLICITA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA PISTA ATE A FÁBRICA DE PRODUTOS DE LIMPEZA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. REQUERIMENTO Nº 034/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LÚCIA DA SIVA NASCIMENTO- SOLICITA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA FRENTE DA ESCOLA FRANCISCO LUIZ TORRES NA COMUNIDADE DO RÉMEDIO; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimentos aprovado. REQUERIMENTO Nº 035/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAYANE KARINA DA SILVA COELHO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE DO BARBAÇO. REQUERIMENTO Nº 036/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAYANE KARINA DA SILVA COELHO: SOLICITA O SANEAMENTO BASICO DA AVENIDA ANTONIO AVES PESSOA; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimentos aprovado. O presidente cumprimenta a todos os presentes mais uma vez, agradece a Deus por mais um dia de trabalho legislativo ao lado de todos os vereadores, que sempre esta em busca de melhorias para cidade, solicita requerimento verbal para próxima sessão, citando a importância do trabalho do conselho para cidade e passa a palavra para a vereadora Kellia Matias, que deseja boa noite a todos, registra que tinha um pedido seu de compra de um celular para o conselho, e que soube que foi recebida uma doação, mas fica sua insatisfação, devido vir recursos pra secretaria pra esse tipo de compra e deixa seu apoio total a tudo que beneficie essa categoria, e seu pedido a secretária de assistência que seja providenciando um chip pra que funcione o mais rápido possível. Com a palavra a vereadora Rayane Coelho, saúda a todos os presentes, registra o dia mundial da conscientização do autismo, onde apresentou um projeto pra garantir os direitos das famílias, reforçando todo seu apoio a todos, explica a importância dos seus requerimentos aprovado nesta sessão e parabeniza o prefeito Jefferson Gomes pelo trabalho que esta sendo desenvolvido na cidade. Com a palavra o vereador Francisco Carvalho, deseja boa noite a todos, solicita requerimento verbal para próxima sessão, explicando a extrema necessidade dele. O presidente volta a falar e externa sua alegria pela aprovação do projeto votado hoje que beneficia aos professores da rede municipal, que trabalha com tanto esforço e dedicação, explica a importância dos seus requerimentos votado na sessão de hoje, pensando na melhoria e bem estar de todos brejinhenses, e passa a palavra para a vereadora Vera Lucia, que saúda a todos presentes, comunica a todos que tenham reivindicações que podem trazer a esta casa, parabeniza o prefeito Jefferson Gomes por todos eventos feito em comemoração da emancipação política e todos secretários pelo excelente trabalho, e finaliza agradecendo a Deus por todos estarem com saúde e presentes aqui. Com a palavra o vereador Francisco Custodio, deseja boa noite a todos, agradece a todos vereadores pela aprovação de seus requerimentos e parabeniza o trabalho da guarda municipal na cidade. Com a palavra o vereador Otavio Carlos, saúda a todos presentes, cita sua presença na reunião de comissão para aprovação do projeto que beneficia os professores municipais, explica a importância e necessidade de todos seus requerimentos aprovados na sessão de hoje, parabeniza o prefeito Jefferson e secretária de turismo Josidalva pela belíssima festa e ações que ocorreram durante a semana festiva,  reforça a importância do pedido da vereadora Kellia sobre o chip e que levará este pedido direto a secretária,  solicita requerimento verbal para próxima sessão, destaca o trabalho feito no pós chuva pela prefeitura e finaliza parabenizando os pedidos  dos vereadores Francisco Carvalho, Rayane Coelho e Francisco Custodio, que é de extrema importância e melhoria para a população, que está muito feliz com o trabalho do prefeito Jefferson e agradece a Deus por todos estarem com saúde. O presidente volta a falar, parabeniza a professora Iranete, pelo evento da academia de letras, e que agora o dia 24 de junho será comemorado o dia do escritor, que foi um projeto de sua autoria, parabeniza o prefeito Jefferson Fomes e a secretária Gleyce Pessoa pelo trabalho e ter atendido seu pedido da reforma da UBS, que em breve estará pronta e beneficiará os moradores da comunidade da esperança. Não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dá por encerrada a presente sessão ordinária, convocando uma outra sessão ordinária para o dia 09 de abril de 2025. 

Presidente: ­­­­­­___________________________________________________________

Vice Presidente: _______________________________________________________

Primeiro secretário:_____________________________________________________

Segundo Secretário: ____________________________________________________

Quarto Secretário: ____________________________________________________

Demais Vereadores:___________________________________________________

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