sessao nº 11

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho-RN, CEP 59.219-000

Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 04 de junho de 2025. Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. O presidente convida os senhores vereadores Vera Lucia da Silva Nascimento e Francisco Canindé Guimarães Carvalho para assumirem a primeira e segunda secretaria, respectivamente, em seguida pede a primeira secretaria Vera Lucia para fazer a chamada nominal dos vereadores presentes: Aldair Jose Venâncio de Morais,  Francisco Canindé Guimarães Carvalho, Francisco Carlos Custodio da Silva, Jose Ednailson do Nascimento, Kellia Cristina da Silva, Rayane Karina da Silva Coelho, Renan Jefferson de Moura Terto e Vera Lucia da Silva Nascimento. Havendo quórum regimental e sob a proteção de Deus, e em nome do povo brejinhense, o senhor presidente Jose Ednailson declara aberta a presente sessão, convida a funcionária desta casa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os vereadores presentes, e justifica a ausência do vereador Otavio Carlos. Expediente do dia: PROJETO DE LEI Nº008/2025 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO: ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº307/2003, QUE TRATA A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, projeto aprovado em primeiro turno. PROJETO DE LEI N°009/2025 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN A ASSOCIAÇÃO DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL DO TRAIRI-IGR TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, projeto aprovado em primeiro turno. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025- DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA VIABILIZAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA FAMÍLIAS DA FAIXA URBANO 1 NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025- DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 096/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL DINARTE DE MEDEIROS MARIZ. REQUERIMENTO Nº 097/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO: IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NA ESCOLA MUNICIPAL DINARTE DE MEDEIROS MARIZ; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimentos aprovado. REQUERIMENTO Nº 101/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA: SOLICITA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS EM TODA A CIDADE; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº 102/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN JEFFERSON DE MOURA TERTO: SOLICITA MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA O MUNICIPIO. REQUERIMENTO Nº 103/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN JEFFERSON DE MOURA TERTO: SOLICITA QUE SEJA FEITO A ENCANAÇÃO DE ÁGUA, COMEÇANDO NO POÇO DO PÁTIO DE VAQUEJADA DE RICARDO PAULINO ATÉ A FAZENDA DO DR. DIEGO. REQUERIMENTO Nº 104/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN JEFFERSON DE MOURA TERTO: QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO COMEÇANDO EM FRENTE À CASA DE FARINHA DE TOINHO ATÉ GRANJA MARIA JULIÃO; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimentos aprovado. REQUERIMENTO Nº 105/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM POSTO VETERINÁRIO PARA CUIDADOS DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, DOAÇÃO DE RAÇÃO PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA, E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO EQUIPADO PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS NATAL/RN. REQUERIMENTO Nº 106/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE POSSA DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS PARA DA UM SUPORTE AOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE BREJINHO; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimentos aprovado. O presidente cumprimenta a todos mais uma vez, agradece a Deus por mais uma oportunidade de estar aqui e todos com saúde, e passa a palavra para a vereadora Kellia Matias, que cumprimenta a todos presentes, parabeniza os conselheiros tutelares pela conquista, e que também recebam uma estrutura física melhor e que Deus abençoe a jornada de todos. Com a palavra a vereadora Rayane Coelho, que deseja boa noite a todos, parabeniza os conselheiros tutelares pela conquista, reconhecendo as lutas, dificuldades e o grande trabalho que esta sendo feito, e externa sua felicidade pela conquista de todos. Com a palavra o vereador Renan Terto, cumprimenta a todos os presentes, agradece a todos vereadores pela aprovação de seus requerimentos, parabeniza os conselheiros tutelares pelo aumento, citando que em 2022 colocou um requerimento solicitando esse aumento e agora com muita alegria será sancionado. Com a palavra vereadora Vera Lucia, que saúda a todos presentes, parabeniza a todos conselheiros pela conquista, também ao gestor Jefferson e secretarias envolvidas, pela belíssima festa realizada em comemoração do dia das mães, e hoje a abertura dos festejos juninos aqui na cidade. Com a palavra o vereador Francisco Custodio, que saúda a todos presentes, agradece aos vereadores pela aprovação de seus requerimentos, e parabeniza os conselheiros tutelares pela conquista destacando o excelente trabalho. O presidente volta a falar e cumprimenta a todos mais uma vez, agradece a Deus por mais uma noite de trabalho legislativo, parabeniza o trabalho e empenho de todos vereadores, destacando requerimentos votado nesta noite e agradece a todos a aprovação dos seus requerimentos mostrando a importância e necessidade deles, explica o projeto de sua autoria que foi apresentado esta noite, parabeniza os conselheiros tutelares pela conquista, que com muita luta e comprometimento faz esse belíssimo trabalho na cidade. Cita a realização do curso que foi oferecido aqui, que estará em busca de mais cursos em parceria com a escola da Assembléia Legislativa para oferecer a população, pede desculpas a todos vereadores pelo atraso de hoje, que foi devido a estarem na abertura dos festejos juninos da cidade, parabeniza a secretária de assistência social Aline por todo trabalho que esta sendo feito, faz a leitura dos convites deixado aqui, que será uma conferência no dia 05 e uma comemoração do dia das mães no dia 06, ambos no CCI, parabeniza o gestor Jefferson pela realização da festa do dia da mães com muitos brindes e sorteio de prêmios. Não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dá por encerrada a presente sessão ordinária, convocando uma outra sessão para o dia 11 de junho de 2025. 

Presidente: _______________________________________________________________ 

Vice Presidente: _____________________________________________________________

Primeiro Secretário: __________________________________________________________

Segundo Secretario: __________________________________________________________

Terceiro Secretário: __________________________________________________________

Quarto Secretário:____________________________________________________________

Demais vereadores: __________________________________________________________

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