sessao nº 2

                                                   ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

                    Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho - RN, CEP 59.219-000

Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 01 de abril de 2026. Ao um dia do mês de abril de dois mil e vinte e seis, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. O presidente convida os senhores vereadores Vera Lucia da Silva Nascimento e Rayane Karina da Silva Coelho para assumirem a primeira e segunda secretaria, respectivamente, em seguida pede aos vereadores que registre sua presença eletronicamente. Foi registrada a presença dos vereadores: Francisco Carlos Custodio da Silva, Jose Ednailson do Nascimento, Kellia Cristina da Silva, Otavio Carlos Dantas Filho, Rayane Karina da Silva Coelho e Vera Lucia da Silva Nascimento. Havendo quórum regimental e sob a proteção de Deus, e em nome do povo brejinhense, o senhor presidente Jose Ednailson declara aberta a presente sessão, justifica a ausência dos vereadores Aldair Jose, Francisco Carvalho e Renan Terto que não puderam comparecer a esta sessão e convida a funcionária desta casa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os vereadores presentes. Expediente do dia: PROJETO DE LEI Nº 009/2026 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O DESCONTO E PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU/2026 E SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, QUE CONCEDE DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM O MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores votaram sim, projeto aprovado em primeira discussão. PROJETO DE LEI Nº 010/2026 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO "CIDADÃO BREJINHENSE" PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores votaram sim, projeto aprovado em primeira discussão. MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO PELO FALECIMENTO DA SENHORA IEDA TRINDADE VIEIRA; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores votaram sim, moção aprovada. REAPRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 038/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ANTONIO GOMES DA SILVEIRA; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores votaram sim, requerimento aprovado. REAPRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 190/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM FRENTE AO LOTEAMENTO VILA DOS REIS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº 013/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA BICA SENTIDO ALTO PARAISO, INICIANDO A PARTIR DA RESIDENCIA DE ALEX JULIAO E SEGUINDO POR TODO O TRECHO QUE PASSA PELOS GURLINOS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores votaram sim, requerimento aprovado. REAPRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 148/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTODIO DA SILVA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO/QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO PAPUÇU; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores votaram sim, requerimento aprovado. REAPRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 012/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTODIO DA SILVA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO PROXIMO AO COLEGIO NA COMUNIDADE DA LAGOA DA EMA; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores votaram sim, requerimento aprovado. O presidente cumprimenta a todos, e passa a palavra para a vereadora Rayane Coelho, que deseja boa noite a todos, deixa sua felicidade em saber que o prefeito distribuiu peixe de qualidade a todos brejinhenses, parabenizando o mesmo por todo trabalho que vem sendo feito, parabeniza também a secretária de infra-estrutura e equipe por ter atendido seu requerimento de saneamento básico no projeto crescer e prohabs, solicita requerimentos verbais para próxima sessão e finaliza agradecendo a Deus por tudo. Com a palavra a vereadora Vera Lucia, saúda a todos os presentes, inicia parabenizando a secretária de saúde Gleyce pelas ações realizadas no mês de março, também a secretária de assistência social Aline juntamente ao prefeito Jeferson pela ação da entrega do peixe, tudo muito organizado e de excelente qualidade, também parabeniza a secretária de educação Wedina, pela entrega na creche do kit escolar, ventiladores, refeitório e armários para sala, isso é o trabalho do prefeito junto a todas as secretarias pensando sempre na melhoria da população, solicita requerimentos verbais para próxima sessão, deixa suas condolências aos familiares do senhor Adolfo Torres pela perca instantânea, que Deus dê forcas e também aos familiares de Dona Ieda que também partiu deixando tristeza em seus familiares, parabeniza o presidente pela sessão solene de entrega de títulos, e finaliza desejando uma boa páscoa a todos. Com a palavra o vereador Francisco Custodio, que deseja boa noite a todos, parabeniza o prefeito Jeferson pela entrega do peixe, de qualidade e com muita organização, e por todo trabalho que vem sendo feito também junto a secretária de saúde Gleyce, que no hospital agora conta com dois médicos atendendo e duas ambulâncias nova pensando sempre no melhor pelo povo do município. Com a palavra o vereador Otavio Carlos, que cumprimenta a todos, inicia externando sua felicidade em saber que o pai do presidente está se recuperando bem de sua cirurgia, que orou a Deus pra que ocorresse tudo bem e que em breve possa visitá-lo, parabeniza o prefeito e secretária Aline pela entrega do peixe, muito organizado e de ótima qualidade, que quem ganha com isso é a população, em resposta a Kellia pelas solicitações na sessão passada a vereadora Vera já citou a chegada dos ventiladores e mesas e verá ainda como ficará a reforma, deixa sua disponibilidade a todos, parabeniza o presidente pelo evento da entrega de títulos, muito organizado e finaliza solicitando requerimentos verbais e uma moção de pesar para próxima sessão. O presidente volta a falar e cumprimenta a todos mais uma vez, agradece a Deus por mais um dia estarem aqui trabalhando pelo melhor da população, parabeniza o prefeito e secretária Aline pela entrega do peixe de qualidade dando dignidade a todos, parabeniza também a secretária Gleyce pela realização da audiência pública, onde mostrou todos os feitos e o que estar ainda por vir, agradece as palavras do vereador Carlinhos direcionado a seu pai e a todos que se preocuparam e fez suas orações, cita sua felicidade pela realização da sessão da entrega de títulos que é de muita importância e que terá mais para que mais pessoas sejam homenageadas, finaliza desejando a todos um bom feriado e semana santa repleta de saúde, paz e harmonia. Não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dá por encerrada a presente sessão ordinária, convocando uma outra sessão ordinária para o dia 08 de abril de 2026.

Presidente: ­­­­­­­­­________________________________________________________________

Vice presidente: _____________________________________________________________

Primeiro secretário:______________________________________________________

Quarto Secretário: __________________________________________________________

 Demais vereadores: __________________________________________________________

___________________________________________________________________________