sessao nº 18

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho-RN, CEP 59.219-000

Ata da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 10 de setembro de 2025. Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezenove horas e tinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. O presidente convida os senhores vereadores Vera Lucia da Silva Nascimento e Francisco Canindé Guimarães Carvalho para assumirem a primeira e segunda secretaria, respectivamente, em seguida pede a primeira secretária Vera Lucia para fazer a chamada nominal dos vereadores presentes: Aldair Jose Venâncio de Morais, Francisco Canindé Guimarães Carvalho, Jose Ednailson do Nascimento, Kellia Cristina da Silva, Otavio Carlos Dantas Filho, Rayane Karina da Silva Coelho e Vera Lucia da Silva Nascimento. Havendo quórum regimental e sob a proteção de Deus, e em nome do povo brejinhense, o senhor presidente Jose Ednailson declara aberta a presente sessão, convida a funcionária desta casa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os vereadores presentes. Expediente do dia: PROJETO DE LEI N° 005/2025 - DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO ATRAVÉS DE TERMO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA POSSIBILITAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL À ESCOLA MUNICIPAL DINARTE MEDEIROS DE MARIZ; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, projeto aprovado em segundo turno. PROJETO DE LEI N° 006/2025- DE ORIGEM DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA RAYANE KARINA DA SILVA COELHO: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS NAS RESIDENCIAS ONDE VIVEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE LEI N° 007/2025- DE ORIGEM DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA RAYANE KARINA DA SILVA COELHO: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL RAÍZES FORTES - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGRICULTURA E AO EMPREENDEDORISMO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROGRAMA MUNICIPAL RAIZES FORTES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL POR MEIO DO INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR, AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E AO MICROEMPREENDEDOR LOCAL; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, projeto Nº 006/2025 aprovado em segundo turno e projeto Nº 007/2025 aprovado em primeiro turno. REQUERIMENTO Nº 151/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO – SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCANAÇÃO DE AGUA EM SANTA MARIA NO SETOR DO FALECIDO ZE DUDA. REQUERIMENTO Nº 152/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO – SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCEDIDA AO PROFESSOR(A) O DIREITO DE GOZAR DE UMA FOLGA NO DIA DE SEU ANIVERSARIO. REQUERIMENTO Nº 153/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO – SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROXIMO AS ESCOLAS; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimentos aprovado. REQUERIMENTO Nº 154/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA KELLIA CRISTINA DA SILVA – SOLICITA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS, NO CONJUNTO PROHABS. REQUERIMENTO Nº 155/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA KELLIA CRISTINA DA SILVA – SOLICITA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS, NO CONJUNTO SANTOS REIS; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimentos aprovado. REQUERIMENTO Nº 156/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE EDNAILSON DO NASCIMENTO – SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOAÇÃO DE UM TERRENO NA SANTA MARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA EVANGELICA; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimento aprovado. O presidente inicia justificando a ausência dos vereadores Francisco Custodio e Renan Terto, e passa a palavra para a vereadora Kellia Matias, que deseja boa noite a todos, cita mais uma vez sobre o atraso dos pagamentos de funcionários, visto as entradas do FPM e FUNDEB, e também a colocação da cidade no PREVINE BRASIL, que é uma meta de indicadores da saúde, como vacinas, diabetes, gestação, a cidade ficou em na posição 67, tendo cidades menores ficado acima nessa lista do RN, e finaliza deixando suas condolências aos familiares de sua amiga professora Valdirene, e seu esposo que neste momento está entubado, e também aos amigos que partiram nestes últimos dias seu Deca, Dita, a professora Graça, que Deus conforte a todos familiares. Com a palavra a vereadora Rayane Coelho, saúda a todos, explica a importância e necessidade dos seus projetos votados nesta noite, solicita requerimentos verbais para próxima sessão, agradece a todos colegas vereadores pela aprovação de seus projetos, e parabeniza a secretária de saúde Gleyce pela ação feita para realização de exames para que sejam feitas cirurgias, convida as todos munícipes para ação que será feita aqui na Câmara no dia de amanhã onde serão feitas ultras, atendimentos psicológicos e odontológicos e emissão de rgs, e finaliza parabenizando o prefeito Jefferson pelo evento realizado no dia 07 de setembro, a cavalgada que movimentou toda a cidade gerando muita economia e agradece a Deus pela oportunidade de estar aqui lutando por melhorias. Com a palavra o vereador Aldair Jose, deseja boa noite a todos, cita mais uma vez sobre a realização das ressonâncias, visto os recursos que estão entrando, que faz sempre visitas nas casas do povo ouvindo as demandas e suas necessidades, então aguarda o líder Carlinhos conversar com prefeito pra esses esclarecimentos inclusive sobre os atrasos de pagamentos. O presidente volta a falar, cumprimenta a todos presentes em especial a presidente da Câmara de Santo Antonio Marizete, parabeniza a todos vereadores pelo trabalho e dedicação em todos requerimentos votados nesta noite, parabeniza o gestor municipal Jefferson pela realização da cavalgada realizada no dia 07 de setembro, um evento de grande sucesso onde movimentou toda a cidade e reforça o convite para a ação que será realizada amanhã aqui na Câmara onde será oferecidos vários tipos de serviços, como ultras, exame de vista, pequenas cirurgias, psicologia, nutricionista, corte de cabelo, manicure e muito mais, a partir da 7 da manhã serão distribuídas as senhas para dar inicio aos atendimentos e finaliza citando os festejos da igreja católica. Não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dá por encerrada a presente sessão ordinária, convocando uma outra sessão para o dia 17 de setembro de 2025. 

Presidente: _______________________________________________________________ 

Primeiro Secretário: __________________________________________________________

Segundo Secretário: __________________________________________________________

Quarto Secretário:____________________________________________________________

Demais vereadores: __________________________________________________________

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