sessao nº 22

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

                    Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho - RN, CEP 59.219-000

Ata da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 15 de outubro de 2025. Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. O presidente convida os senhores vereadores Vera Lucia da Silva Nascimento e Francisco Canindé Guimarães Carvalho para assumirem a primeira e segunda secretaria, respectivamente, em seguida pede aos vereadores que registre sua presença eletronicamente. Foi registrado a presença dos vereadores: Aldair Jose Venâncio de Morais, Francisco Canindé Guimarães Carvalho, Francisco Carlos Custodio da Silva, Jose Ednailson do Nascimento, Kellia Cristina da Silva, Otavio Carlos Dantas Filho, Rayane Karina da Silva Coelho, Renan Jefferson de Moura Terto e Vera Lucia da Silva Nascimento. Havendo quórum regimental e sob a proteção de Deus, e em nome do povo brejinhense, o senhor presidente Jose Ednailson declara aberta a presente sessão, convida a funcionária desta casa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os vereadores presentes. Expediente do dia: PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO- ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 559, DE 04 DE MAIO DE 2009, E Nº 784/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIARAM SECRETARIAS MUNICIPAIS, E CRIA A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, projeto aprovado em primeiro turno. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO, DA LEI Nº 14.133, DE 1º ABRIL DE 2022, NO QUE TANGE A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS, EM CONSONÂNCIA COM RESOLUÇÃO Nº 011/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REQUERIMENTO Nº 171/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA GERAL NO LOTEAMENTO DO PORTAL DOS REIS MAGOS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº 173/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAYANE KARINA DA SILVA COELHO- SOLICITA UM MUTIRÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS MAMÁRIA NO MUNICIPIO; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº 174/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAYANE KARINA DA SILVA COELHO- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS OU PINTURAS NOS QUEBRA MOLAS EXISTENTES NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº 177/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAYANE KARINA DA SILVA COELHO- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DAS TAMPAS DAS CAIXAS DE GORDURA DE ESGOTO LOCALIZADO NO CONJUNTO PROJETO CRESCER; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº 175/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTODIO DA SILVA- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAUDE NO CONJUNTO JOÃO PAULO II; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº 176/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTODIO DA SILVA- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE UMA CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. O presidente cumprimenta a todos e comunica que logo após esta sessão haverá uma extraordinária e passa a palavra para a vereadora Kellia Matias, que deseja boa noite a todos, inicia suas palavras parabenizando a vereadora Vera que é professora, que carrega esta missão com muita coragem amor e dedicação, que transforma e abre portas para o futuro, e em nome de sua tia Ivonaide parabeniza todos os professores brejinhenses, parabeniza os mototaxistas que também se comemora hoje, que é um trabalho digno e essencial para população, finaliza citando o vereador Carlinhos que veja com a secretária de saúde sobre a máquina de exames do hospital. O presidente agradece a participação da vereadora Kellia e passa a palavra para a vereadora Rayane Coelho, que saúda a todos, e hoje dia do professor, tendo seus pais, irmão e a vereadora Vera nesta linda profissão parabeniza a todos pelo seu dia. Com a palavra para o vereador Francisco Custodio, que deseja boa noite a todos, parabeniza a vereadora Vera, que através dela parabeniza todos os professores da cidade, e parabeniza os moto taxistas que também foi comemorado hoje, agradece o apoio do presidente, prefeito Jeferson, ex prefeito João e ao deputado Kleber Rodrigues que contribuiu para uma festa com brindes para eles. O presidente agradece a participação dos vereadores Francisco Custodio e Rayane e passa a palavra para o vereador Aldair Jose, que cumprimenta a todos, parabeniza a todos os professores da cidade e também a vereadora Vera pelo seu dia, que carrega lembranças de seus professores Cida Paulino, Eliane Paulino, Arnor Pedro e Adailton Coelho, que é pai da vereadora Rayane, com quem teve o privilégio de estudar. O presidente agradece a participação do vereador Aldair e passa a palavra para o vereador Otavio Carlos, que cumprimenta a todos, agradece a Deus por mais um dia de trabalho aqui, justifica sua ausência na sessão anterior e que estava acompanhando pela live, mas que o áudio não estava prestando, então pede que seja visto esta situação para que as pessoas em casa entendam o que acontece na sessão, em nome de suas irmãs professoras Adelucia e Adelita parabeniza todos os professores do município, se estende também os parabéns a vereadora Vera que é funcionária da creche, cita também as situações trazidas da creche, que fez uma visita pra ver o que estava acontecendo e foi recebido pela diretora da creche que explicou que o problema foi na bomba, mas que foi resolvido no mesmo dia pela equipe do SAAE que é o órgão responsável pelo setor, parabeniza os mototaxis pelo dia comemorado, que carrega uma profissão árdua, arriscada  e essencial na cidade, parabeniza o prefeito por todo trabalho e o que estar por vir, como uma nova entrada da cidade, uma nova creche modelo de tempo integral e 50 casas que serão entregues ao povo e também uma UBS, isso é fruto de muito trabalho do prefeito e ex prefeito que trabalha em todas as áreas, cita a vereadora Kellia sobre a máquina de exames que irá buscar informações, parabeniza o deputado Kleber Rodrigues,onde esteve com prefeito e os vereadores participando da  inauguração de 20 salas na Maternidade de São José, que beneficia nossos munícipes que são atendidas lá e que sempre contribui com a nossa cidade, finaliza agradecendo a Deus pelo dom da vida e ficando a disposição de todos. O presidente agradece a participação do vereador Otavio Carlos, cumprimenta todos mais uma vez, citando o ex vereador de pedra preta, agradece a Deus por mais um dia de trabalho legislativo, em nome da vereadora e professora Vera parabeniza a todos os professores do município, que trabalham com muita dedicação, esforço, transmitindo conhecimentos para que daqui saiam futuros advogados, nutricionistas, psicólogos. Também parabeniza os mototaxistas que foi comemorado hoje, onde participou da comemoração que teve apoio do prefeito e todos os vereadores foram citados e passa a palavra para a vereadora Vera Lucia, que saúda a todos, agradece a Deus pela oportunidade de mais um dia de vida, e também a todos vereadores pelas felicitações direcionadas a ela e parabeniza a todos os professores desta cidade, que com muito orgulho trabalha nesta profissão essencial a todas outras profissões,  parabeniza a todos mototaxistas que tem essa profissão essencial na cidade, as vezes perigosa e em meio a sol e chuva, cita a situação relatada na creche, que não estava presente neste dito dia, mas que o problema foi na bomba e rapidamente solucionado, finaliza parabenizando o prefeito Jeferson por todo trabalho que vem sendo feito. O presidente agradece a participação da vereadora Vera e não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dá por encerrada a presente sessão ordinária, convocando uma sessão extraordinária para daqui a 3 minutos.

Presidente: ­­­­­­­­­________________________________________________________________

Vice Presidente: ____________________________________________________________

Primeiro secretário:__________________________________________________________

Segundo Secretário: __________________________________________________________

Terceiro Secretário: __________________________________________________________

Quarto Secretário: __________________________________________________________

 Demais vereadores: __________________________________________________________

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