sessao nº 3

                                                   ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

                    Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho - RN, CEP 59.219-000

Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 08 de abril de 2026. Aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. O presidente convida os senhores vereadores Francisco Canindé Guimarães Carvalho e Renan Jefferson de Moura Terto para assumirem a primeira e segunda secretaria, respectivamente, em seguida pedem aos vereadores que registre sua presença eletronicamente. Foi registrada a presença dos vereadores: Aldair José Venâncio de Morais, Francisco Canindé Guimarães Carvalho, Francisco Carlos Custodio da Silva, Jose Ednailson do Nascimento, Rayane Karina da Silva Coelho e Renan Jefferson de Moura Terto. Havendo quórum regimental e sob a proteção de Deus, e em nome do povo brejinhense, o senhor presidente Jose Ednailson declara aberta a presente sessão, justifica a ausência dos vereadores Kellia Cristina, Otavio Carlos e Vera Lucia que não puderam comparecer a esta sessão e convida a funcionária desta casa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os vereadores presentes. Expediente do dia: PROJETO DE LEI Nº 009/2026 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O DESCONTO E PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU/2026 E SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, QUE CONCEDE DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM O MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores votaram sim, projeto aprovado em segunda discussão. PROJETO DE LEI Nº 010/2026 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO "CIDADÃO BREJINHENSE" PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores votaram sim, projeto aprovado em segunda discussão. REQUERIMENTO Nº 014/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CANINDE GUIMARÃES CARVALHO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO SÍTIO REMÉDIO; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº015/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CANINDE GUIMARÃES CARVALHO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UMA FORRAGEIRA RURAL PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO REMÉDIO; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº016/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CANINDE GUIMARÃES CARVALHO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DO SÍTIO REMÉDIO; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº019/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA RAYANE KARINA DA SILVA COELHO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NO MATADOURO MUNICIPAL; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº 020/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA RAYANE KARINA DA SILVA COELHO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO VISTA DE SANTANA; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº021/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA RAYANE KARINA DA SILVA COELHO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORMAÇÃO PARA AUXILIARES DE SALA DE AULA QUE ACOMPANHA CRIANÇAS ATÍPICAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº022/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE DO PAPUÇU; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REAPRESENTAÇAO DO REQUERIMENTO Nº149/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO LOTEAMENTO PORTAL DOS REIS MAGOS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REAPRESENTAÇAO DO REQUERIMENTO Nº175/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAUDE NO CONJUNTO JOÃO PAULO II; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REAPRESENTAÇAO DO REQUERIMENTO Nº031/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO LOTEAMENTO ARCO DA CIDADE; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REAPRESENTAÇAO DO REQUERIMENTO Nº078/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESPERANÇA ATÉ A BR 160; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REAPRESENTAÇAO DO REQUERIMENTO Nº086/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE EDNAILSON DO NASCIMENTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA RESGATAR A BANDA DE MUSICA MUNICIPAL; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. O presidente cumprimenta a todos os presentes e passa a palavra para a vereadora Rayane Coelho, que saúda a todos, inicia agradecendo a Deus e aos vereadores pela aprovação de seus requerimentos, cita um projeto de lei de sua autoria explicando a necessidade dele, e que esta sempre em busca do melhor para o povo. Com a palavra o vereador Francisco Carvalho, cumprimenta a todos, agradece a secretária da saúde Gleyce por ter atendido seu requerimento, sobre o aumento de atendimentos médicos ao povo do Remédio. Com a palavra o vereador Francisco Custodio, deseja boa noite a todos, parabeniza o prefeito pelo trabalho que vem sendo feito em todas as áreas da cidade e que muita coisa boa estar por vir em prol da população. O presidente volta a falar e cumprimenta a todos mais uma vez, agradece a Deus pela oportunidade em estarem todos aqui representando a população, apresentando seus requerimentos para que melhore a cidade, agradece a aprovação de seus requerimentos, explicando a importância e necessidade deles, agradece também ao prefeito pela parceria buscando sempre no melhor para o povo, finaliza comunicando que a emissão de RGs no momento está parado devido o site do ITEP estar paralisado e que em breve será resolvido. Não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dá por encerrada a presente sessão ordinária, convocando uma outra sessão ordinária para o dia 15 de abril de 2026.

Presidente: ­­­­­­­­­________________________________________________________________

Vice presidente: _____________________________________________________________

Segundo secretário:______________________________________________________

Terceiro secretário:___________________________________________________________

Quarto Secretário: __________________________________________________________

 Demais vereador: ___________________________________________________________