sessao nº 6

                                                   ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

                    Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho - RN, CEP 59.219-000

Ata da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 06 de maio de 2026. Aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. O presidente convida os senhores vereadores Vera Lucia da Silva Nascimento e Rayane Karina da Silva Coelho para assumirem a primeira e segunda secretaria, respectivamente, em seguida pede aos vereadores que registre sua presença eletronicamente. Foi registrada a presença dos vereadores: Francisco Carlos Custodio da Silva, Jose Ednailson do Nascimento, Otavio Carlos Dantas Filho, Rayane Karina da Silva Coelho e Vera Lucia da Silva Nascimento. Havendo quórum regimental e sob a proteção de Deus, e em nome do povo brejinhense, o senhor presidente Jose Ednailson declara aberta a presente sessão, justifica a ausência dos vereadores Kellia Matias, Francisco Carvalho, Renan Terto e Aldair José que não puderam comparecer a esta sessão e convida a funcionária desta casa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os vereadores presentes. Expediente do dia: APRESENTAÇAO DO PROJETO DE LEI Nº011/2026 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇAO ALIMENTAR E NUTRICIONAL EDISTRIBUIÇÃO, COMUNICAÇÃO DA REGULAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO MERCADOLÓGICA E DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN. MOÇÃO DE PESAR Nº003/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA: PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ADRIANO DE LIMA; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, moção aprovada. REQUERIMENTO Nº029/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇAO DE MAIS POSTES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTONIO ALVES PESSOA; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº030/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE UMA GRATIFICAÇÃO PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM PLANTÃO NO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA DAS NEVES; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº031/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO CONJUNTO PLANALTO; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REAPRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº120/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO CARLOS DANTAS FILHO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº032/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO CARLOS DANTAS FILHO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA LIGANDO AS COMUNIDADES DO REMEDIO E BARBAÇO; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº033/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DE MÚSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DINARTE DE MEDEIROS MARIZ; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. O presidente cumprimenta a todos e passa a palavra para a vereadora Rayane Coelho, que deseja boa noite a todos, fala da importância em terem participado da marcha de vereadores em Brasília para o fortalecimento do trabalho para o bem da população, onde foi muito proveitoso e enriquecedor, e agradece ao presidente pela oportunidade. Com a palavra o vereador Francisco Custódio, cumprimenta a todos, parabeniza o prefeito Jeferson por todo trabalho que vem sendo feito e agradece ao presidente todo apoio e atenção, destacando a viagem feita a Brasília, muito proveitosa em busca de melhoria para o povo, e que Deus conceda muita saúde a todos para estar sempre em busca do melhor para população. O presidente volta a falar, agradece a Deus por mais uma oportunidade e estarem todos com saúde, destaca a ida a Brasília onde participaram da 25ª marcha dos vereadores, onde tiveram oportunidades de ir a gabinetes dos deputados e senadora, onde já tem garantido vários benefícios para cidade, incluindo maquinários para nova UBS e mais uma ambulância, onde segue a parceria entre o prefeito e todos os vereadores sempre em busca do melhor para a população. Não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dá por encerrada a presente sessão, convocando uma outra sessão ordinária para o dia 13 de maio de 2026.

Presidente: ­­­­­­­­­________________________________________________________________

Vice presidente: _____________________________________________________________

 ­­Primeiro Secretário: _________________________________________________________

Quarto Secretário: __________________________________________________________

 Demais vereador: ___________________________________________________________