sessao nº 26

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho-RN, CEP 59.219-000

 Ata da 26ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 16ª legislatura realizada em 04 de dezembro de 2024. Presidência, Exmº Srº Presidente vereador José Ednailson do Nascimento. Secretários Exmos. Senhores vereadores Vera Lucia da Silva Nascimento e Francisco Canindé Guimarães Carvalho. Ao quarto dia do mês de dezembro de dois mil e vinte quatro, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. Compareceu à sessão, os excelentíssimos senhores vereadores: Renan Jefferson de Moura Terto, Vera Lucia da Silva Nascimento, Otavio Carlos Dantas Filho, Diogo Medeiros de Lima e Francisco Canindé Guimarães Carvalho. Havendo quórum regimental o senhor presidente José Ednailson declara aberta a presente sessão. Ordem do dia:  APRESENTAÇAO DO PROJETO DE LEI Nº017/2024 DE ORIGEM DO PODER EXECUTVO:NOMEIA COMO SERVERINO JACINTO O CENTRO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APRESENTAÇAO DO PROJETO DE LEI Nº018/2024 DE ORIGEM DO PODER EXECUTVO:NOMEIA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL O QUAL PASSARA A SE CHAMAR NÚBIA MARIA DA COSTA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APRESENTAÇAO DO PROJETO DE LEI Nº019/2024 DE ORIGEM DO PODER EXECUTVO: NOMEIA A PRAÇA DE EVENTOS DA BICA A QUAL PASSARÁ A SE CHAMAR WALCYER WANDERSON ARAÚJO DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APRESENTAÇAO DO PROJETO DE LEI Nº020/2024 DE ORIGEM DO PODER EXECUTVO: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO PARCIAL DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/2024- AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO; aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/202-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BREJINHENSE AO PADRE EDVALDO ALEXANDRE DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BREJINHENSE À SENHORA ANNA CELY DE CARVALHO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BREJINHENSE AO SENHOR JORGE HENRIQUE DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BREJINHENSE AO DEPUTADO KLEBER GERVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BREJINHENSE AO SENHOR CASSIANO LUIZ SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BREJINHENSE AO SENHOR LUCIANO JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BREJINHENSE AO SENHOR SANDOVAL OLIVEIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BREJINHENSE AO SENHOR ERINALDO BENTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BREJINHENSE AO SENHOR RICARDO PAULINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BREJINHENSE AO SENHOR FABULO JOSÉ CUNHA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2024-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BREJINHENSE À DEPUTADA EUDIANE JANAINA DE MACEDO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BREJINHENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2024-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BREJINHENSE AO SENHOR JOSÉ EDNALDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BREJINHENSE AO PASTOR ANTÔNIO CORREIA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2024-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BREJINHENSE AO SENHOR LUIZ BEZERRA DA COSTA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2024-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BREJINHENSE À SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2024-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BREJINHENSE AO SENHOR FLÁVIO HENRIQUE PIMENTA MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2024-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BREJINHENSE AO SENHOR EDERALDO GALVÃO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade. Depois de lida e aprovada a ata da sessão anterior, o presidente cumprimenta a todos presentes, justifica a ausência dos vereadores, Claudianor Marcelino, Aldair Jose e Francisco Custodio, e passa a palavra para o vereador Diogo Medeiros, que saúda a todos, e parabeniza o presidente pelo seu natalício, que Deus derrame bençãos e continue sendo essa pessoa de caráter e capacidade. O presidente agradece as felicitações e passa a palavra para o vereador Francisco Canindé, que deseja boa noite a todos, parabeniza os jovens presentes pela formatura e que Deus abençoe a trajetória. Com a palavra a vereadora Vera Lucia, cumprimenta a todos presentes, parabeniza os alunos da escola do Dinarte Mariz, desejando sucesso nessa caminhada que está só iniciando, e que Deus abençoe a todos, parabeniza o presidente pelo seu natalício, e que Deus abençoe sempre sua vida. O presidente volta a falar, agradece as palavras de felicitações e que Deus abençoe a todos, cita sobre os projetos apresentado hoje que entrará em votação na próxima sessão, que um deles desvincula a secretaria de cultura, agradece a Deus por mais um aniversario, e felicitações direcionadas a ele, que Deus dê saúde e forças a todos pra trabalhar pela cidade, finaliza parabenizando os alunos do nono ano da Escola Municipal Dinarte Medeiros de Mariz, pela formatura que acontecerá no dia 13, desejando muito sucesso nessa nova etapa, e comunicando sobre a confraternização da FECAM que estão todos vereadores convidados conforme informado no grupo. Não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dá por encerrada a presente sessão ordinária, convocando uma outra sessão para o dia 11 de dezembro de 2024.

Presidente:________________________________________________________________

Primeiro Secretario: _________________________________________________________

Segundo Secretario: _________________________________________________________

Terceiro Secretario: __________________________________________________________

Quarto Secretario: ___________________________________________________________

Demais vereador: ___________________________________________________________