sessao nº 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho-RN, CEP 59.219-000

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 06 de março de 2025. Aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. O presidente convida os senhores vereadores Vera Lucia da Silva Nascimento e Francisco Canindé Guimarães Carvalho para assumirem a primeira e a segunda secretaria, respectivamente, em seguida pede a primeira secretaria Vera Lucia para fazer a chamada nominal dos vereadores presentes: Francisco Canindé Guimarães Carvalho, Francisco Carlos Custodio da Silva, Jose Ednailson do Nascimento, Kellia Cristina da Silva, Otavio Carlos Dantas Filho, Rayane Karina da Silva Coelho e Vera Lucia da Silva Nascimento. Havendo quórum regimental e sob a proteção de Deus, e em nome do povo brejinhense, o senhor presidente Jose Ednailson declara aberta a presente sessão, justifica a ausência dos vereadores Aldair Jose e Renan Jefferson, e convida a funcionária desta casa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os vereadores presentes. Expediente do dia: ATO LEGISLATIVO Nº 001/2025 COMISSÕES PERMANENTES DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2025|2026 DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PRESIDENTE: FRANCISCO CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA, VICE PRESIDENTE: OTAVIO CARLOS DANTAS FILHO E MEMBRO: FRANCISCO CANINDÉ GUIMARÃES CARVALHO. - COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO: PRESIDENTE: FRANCISCO CANINDÉ GUIMARÃES CARVALHO, VICE PRESIDENTE: VERA LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO E MEMBRO: RAYANE KARINA DA SILVA COELHO. - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, URBANISMO, HABITAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE: PRESIDENTE: OTAVIO CARLOS DANTAS FILHO, VICE PRESIDENTE:  VERA LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO E MEMBRO: KELLIA CRISTINA DA SILVA. - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS: PRESIDENTE: RAYANE KARINA DA SILVA COELHO, VICE PRESIDENTE: RENAN JEFFERSON DE MOURA TERTO E MEMBRO: ALDAIR JOSÉ VENÂNCIO DE MORAIS. - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR: PRESIDENTE: RENAN JEFFERSON DE MOURA TERTO, VICE PRESIDENTE: KELLIA CRISTINA DA SILVA E MEMBRO: VERA LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE EDNAILSON DO NASCIMENTO – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ESCRITOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brejinho/RN, o Dia Municipal do Escritor, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de junho, como forma de incentivo e homenagem aos escritores do município. REQUERIMENTO 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO CARLOS DANTAS FILHO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE ÁGUA DOCE, SAINDO DO ARARAÍ, FINALIZANDO NA COMUNIDADE DO REMÉDIO; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, o vereador Otavio Carlos justifica seu pedido, explicando a importância de oferecer água de qualidade para essa região, requerimento aprovado. REQUERIMENTO 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO CARLOS DANTAS FILHO: SOLICITO A RECUPERAÇÃO DE POÇOS E PEQUENOS BARREIROS NAS COMUNIDADES RURAIS; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, o vereador Otavio Carlos justifica seu pedido, explicando a importância para a agricultura familiar melhorando a produção, requerimento aprovado. REQUERIMENTO 003/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO CARLOS DANTAS FILHO: SOLICITA A AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE REALIZAM DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (HEMODIALISE) EM NATAL; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimento aprovado. REQUERIMENTO 004/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO: SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UMA UBS ( UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ) NO PRÉDIO DA ESCOLA QUE SE ENCONTRA DESATIVADO NA COMUNIDADE LAGOA DA EMA; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, o vereador Jose Ednailson justifica seu pedido, explicando a importância de usar o prédio que está desativado e melhorar a saúde daquela região, requerimento aprovado. REQUERIMENTO 005/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO: SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DISPONIBILIZE AGENDAMENTO DOS CARROS IR PARA NATAL ATRAVÉS DE TELEFONE, (LIGAÇÃO OU WHATSAPP, PARA TODA POPULAÇÃO BREJINHENSE, E PRINCIPALMENTE AS PESSOAS DA ZONA RURAL; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, o vereador Jose Ednailson justifica seu pedido, explicando a dificuldade das pessoas que não tem transporte para vir a secretaria dar o nome, requerimento aprovado. REQUERIMENTO 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA: SOLICITA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimento aprovado. O presidente deseja boas vindas a todos que estão acompanhando pelas redes sociais, e passa a palavra para a vereadora Kelia Cristina, que deseja boa noite a todos, e agradece aos 590 votos que confiaram e acreditaram no seu trabalho, e que honrará com dedicação em nome do interesses de todos da cidade. Com a palavra para a vereadora Rayane Coelho, deseja boa noite a todos e um feliz dia da mulher a todas presentes e as  que estão ao vivo nas redes sociais, agradece a Deus pela oportunidade de estar representando o povo e aprovar projetos  e requerimentos que beneficiem a todos. Com a palavra para vereadora Vera Lucia, que saúda a todos e agradece a Deus e ao povo que votaram pra  estar mais uma vez representando o povo nesta casa, deseja boas vindas as novas vereadoras,  parabeniza as mulheres pelo dia dedicado a elas, e elogia o requerimento solicitado pelo presidente, que favorece o povo da zona rural em solicitar sua vagas nos carros da saúde via telefone. Com a palavra o vereador Otavio Carlos, deseja boa noite a todos e boas vindas as novas vereadoras, que chegaram pra somar em prol do povo, agradece a Deus por mais um mandato, parabeniza ao prefeito Jefferson e secretária de turismo Josi pelo evento realizado do Carnabrejo, que fomentou a economia da cidade, solicita requerimentos verbais para que entre na próxima sessão, parabeniza todas as mulheres brejinhenses, vereadoras e colaboradas da casa, pelo dia dedicado a elas, em especial a sua mãe que faz aniversario neste mesmo dia, finaliza agradecendo aos que estão acompanhando pelas redes sociais. O presidente volta a falar, deseja boa noite a todos mais uma vez, agradece a Deus pela oportunidade de estar aqui mais uma vez, como vereador e presidente em prol da população brejinhense, informa sobre as emissões de RG aqui na Câmara, que aguarda a liberação do ITEP pra que continue oferecendo este serviço aqui, deixa seus parabéns ao vereador Francisco Carvalho, pelo seu aniversario que será no dia seguinte, que Deus abençoe mais uma nova idade, deseja boas vindas as novas vereadoras que com muita satisfação chega pra somar em prol do povo, faz a leitura do oficio nº 01/2025 do MDB Brejinho, que informa que foi eleito para o cargo de líder do partido o Sr Francisco Carlos Custodio da Silva, representando este partido no âmbito da Câmara Municipal, e também a leitura do oficio nº 62/2025 do Prefeito Jefferson Gomes, que informa o líder do governo na Câmara Municipal o Sr Otavio Carlos Dantas Filho no intuito de promover o dialogo e o bom andamento dos trabalhos legislativos, deixa seus parabéns ao prefeito Jefferson, que Deus abençoe seu trabalho e afirma seu apoio para trabalhar juntos, que só o povo tem a ganhar, e passa a palavra para o vereador Otavio Carlos, que deseja os parabéns ao vereador Francisco Carvalho pelo seu aniversario, que Deus abençoe e continue sendo essa pessoa maravilhosa e agradece ao prefeito Jefferson pela oportunidade de ser líder do governo e que estará a disposição de todos, finaliza solicitando ao presidente a entrega do regimento interno da casa as vereadoras novatas, o presidente comunica que já foi enviado em pdf e está preparando impresso para ser entregue, e passa a palavra para a vereadora Rayane Coelho, comunica que já recebeu o regimento interno em pdf e parabeniza o vereador Francisco Carvalho pelo seu natalício, que Deus abençoe e conceda muitos anos de vida. Não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dá por encerrada a presente sessão ordinária, convocando uma outra sessão ordinária para o dia 12 de março de 2025. Presidente: ­­­­­­___________________________________________________________

Vice Presidente: _______________________________________________________

Primeiro secretário:____________________________________________________

Segundo Secretário: ___________________________________________________

Quarto Secretário: ____________________________________________________

Demais Vereadores:___________________________________________________

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