sessao nº 5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho-RN, CEP 59.219-000

Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 09 de abril de 2025. Aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. O presidente convida os senhores vereadores Vera Lucia da Silva Nascimento e Francisco Canindé Guimarães Carvalho para assumirem a primeira e a segunda secretaria, respectivamente, em seguida pede a primeira secretaria Vera Lucia para fazer a chamada nominal dos vereadores presentes: Aldair Jose Venâncio de Morais, Francisco Canindé Guimarães Carvalho, Francisco Carlos Custodio da Silva, Jose Ednailson do Nascimento, Kellia Cristina da Silva, Rayane Karina da Silva Coelho e Vera Lucia da Silva Nascimento. Havendo quórum regimental e sob a proteção de Deus, e em nome do povo brejinhense, o senhor presidente Jose Ednailson declara aberta a presente sessão, justifica a ausência do vereador Otavio Carlos e convida a funcionária desta casa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os vereadores presentes. Expediente do dia: PROJETO DE LEI N°007/2025-DE ORIGEM DO EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2025; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, projeto aprovado em segundo turno. REQUERIMENTO Nº 036/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ALDAIR JOSÉ VENÂNCIO DE MORAIS: SOLICITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOR DA LAGOA DO PAPUÇU, NA ESTRADA QUE LIGA O PAPUÇU A COMUNIDADE DO BOM JARDIM; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº 037/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO: COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO ATÉ A ESCOLA LÚIZ ELOI DE PONTES NO SÍTIO TABULEIRO. REQUERIMENTO Nº 038/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO: CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ANTONIO GOMES DA SILVEIRA. REQUERIMENTO Nº 039/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LÚCIA DA SILVANASCIMENTO: INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR NO SÍTIO PAJUSSARA NAS IMEDIAÇÕES DO POVOADO DE BRANCO DE ZÉ DUDA; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimentos aprovado. REQUERIMENTO Nº 040/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIOS-X PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA DAS NEVES. REQUERIMENTO Nº 041/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA: COMPRA DE UM CARRO PARA O TRANSPORTE DE CARNE.  REQUERIMENTO Nº 042/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA: CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimentos aprovado. REQUERIMENTO Nº 043/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CANINDÉ GUIMARÃES CARVALHO: IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº 045/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN JEFFERSON DE MOURA TERTO: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO LOTEAMENTO ARCO DA CIDADE. REQUERIMENTO Nº 046/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN JEFFERSON DE MOURA TERTO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO  PROJETO CRESCER. REQUERIMENTO Nº 047/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN JEFFERSON DE MOURA TERTO: CONSTRUÇÃO DE UM PORTICO NA ENTRADA DE BREJINHO NAS PROXIMIDADES DAS PALMEIRAS; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimentos aprovado. REQUERIMENTO Nº 048/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO: RETORNO DA AMBULÂNCIA AO DISTRITO DA ESPERANÇA. REQUERIMENTO Nº 049/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO: REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELAR; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimentos aprovado. REQUERIMENTO Nº 050/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAYANE KARINA DA SILVA COELHO: CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO NA RUA PROFESSORA RITA ALVES DE LIMA AO LADO DO SUPERMERCADO CONQUISTA NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE. REQUERIMENTO Nº 051/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAYANE KARINA DA SILVA COELHO:  CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO VISTA DE SANTANA. REQUERIMENTO Nº 052/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAYANE KARINA DA  SILVA COELHO: RESTAURAÇÃO DAS TAMPAS E ENCANAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO, POPULAR RUA DA BICA; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimentos aprovado. O presidente cumprimenta a todos os presentes mais uma vez, e a todos que acompanha pelas redes sociais, agradece a Deus por mais um dia de trabalho e saúde e passa a palavra para a vereadora Kellia Matias, que cumprimenta a todos os presentes, cita sobre a votação do projeto que beneficia os professores, destacando o avanço financeiro do FUNDEB, solicita requerimento verbal, explicando a importância e a necessidade dele. Com a palavra a vereadora Rayane Coelho, saúda a todos presentes, explica a importância de todos os seus requerimentos votado nesta sessão, e que está sempre em busca de trabalhar pelo povo, finaliza parabenizando o prefeito Jeferson Gomes pelo projeto que assegura o direito dos professores, e por estar atendendo aos requerimentos desta casa. Com a palavra o vereador Renan Jefferson, deseja boa noite a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, agradece a todos por terem votado em seus requerimentos e parabeniza o prefeito Jeferson pelo seu trabalho. Com a palavra o vereador Francisco Carvalho, que saúda a todos os presentes e os que estão pelas redes sociais, solicita requerimento verbal para próxima sessão, explicando a necessidade e urgência. Com a palavra a vereadora Vera Lucia, saúda a todos os presentes, agradece ao prefeito por atender os requerimentos, e a Deus por estarem todos aqui. O presidente volta a falar e cita sua alegria pela aprovação do projeto que beneficia os professores, que é de grande importância para o município valorizar essa classe tão importante para sociedade, cita a presença dos conselheiros tutelar, que escutará a todos no final, para ouvir as demandas e suas reivindicações, agradece a todos a aprovação de seus requerimentos, explicando a importância de todos eles, informa sobre a emissão dos RG, que aguarda essa liberação para que possa oferecer novamente esse serviço, parabeniza o prefeito, vice prefeito e secretaria de educação pela entrega do fardamento completo e material escolar em todas escolas municipais, cita sua posse como 2º vice presidente da FECAM, agradecendo ao presidente vereador Erico Jacome pela confiança e credibilidade para fazer parte de sua chapa, que em breve receberá uma visita dele aqui na cidade para que todos o conheçam e veja de perto o trabalho de todos. Não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dá por encerrada a presente sessão ordinária, convocando uma outra sessão ordinária para o dia 16 de abril de 2025. 

Presidente: ­­­­­­___________________________________________________________

Vice Presidente: _______________________________________________________

Primeiro secretário:_____________________________________________________

Segundo Secretário: ____________________________________________________

Terceiro Secretário: _____________________________________________________

Quarto Secretário: ______________________________________________________

Demais Vereadores:_____________________________________________________

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