sessao nº 7

                                                   ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

                    Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho - RN, CEP 59.219-000

Ata da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 13 de maio de 2026. Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezessete horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. O presidente convida os senhores vereadores Vera Lucia da Silva Nascimento e Francisco Canindé Guimarães Carvalho para assumirem a primeira e segunda secretaria, respectivamente, em seguida pede aos vereadores que registre sua presença eletronicamente. Foi registrada a presença dos vereadores: Aldair José Venâncio de Morais, Francisco Canindé Guimarães Carvalho, Jose Ednailson do Nascimento, Kellia Cristina da Silva, Otavio Carlos Dantas Filho, Renan Jefferson de Moura Terto e Vera Lucia da Silva Nascimento. Havendo quórum regimental e sob a proteção de Deus, e em nome do povo brejinhense, o senhor presidente Jose Ednailson declara aberta a presente sessão, justifica a ausência dos vereadores Francisco Custodio e Rayane Coelho que não puderam comparecer a esta sessão e convida a funcionária desta casa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os vereadores presentes. Expediente do dia: PROJETO DE LEI Nº011/2026 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇAO ALIMENTAR E NUTRICIONAL EDISTRIBUIÇÃO, COMUNICAÇÃO DA REGULAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO MERCADOLÓGICA E DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, projeto aprovado em primeira discussão. PROJETO DE LEI Nº 012/2026 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E REALOCAÇÃO DE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, projeto aprovado em primeira discussão. REQUERIMENTO Nº036/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA KELLIA CRISTINA DA SILVA: SOLICITA AO PRESIDENTE JOSÉ EDNAILSON QUE ENVIE ESTE REQUERIMENTO A SENHORA SECRETÁRIA MARIA WEDNA CHACON SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEB. TAIS QUAS: VALOR TOTAL RECEBIDO, APLICAÇÃO EM REMUNERAÇÃO, RATEIO/ABONO, RELAÇÃO DE SERVIDORES, RELATORIO DE INVESTIMENTO, CONTA BANCÁRIA; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº037/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA KELLIA CRISTINA DA SILVA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAUDE NA COMUNIDADE DO XIQUE XIQUE; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº038/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA KELLIA CRISTINA DA SILVA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS BANCOS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA AVELINO MATIAS XAVIER; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº041/2025 DO VEREADOR OTÁVIO CARLOS DANTAS FILHO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO CAIEIRA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LULA RÍTA; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. O presidente cumprimenta a todos e passa a palavra para a vereadora Kellia Matias, que deseja boa tarde, agradece a todos os vereadores pela aprovação de seus requerimentos, cita a mudança na folha de pagamento, onde pegou muitos funcionários de surpresa, que se trata de um novo banco que gerencia esta conta e pede que o líder Carlinhos veja essa situação. Com a palavra o vereador Renan Terto, que cumprimenta a todos, inicia parabenizando todas as mães brejinhenses e solicita requerimento verbal para próxima sessão. Com a palavra a vereadora Vera Lucia, cumprimenta a todos, parabeniza todas as mães da cidade que foi comemorado no ultimo domingo, que Deus abençoe todas as mães do mundo inteiro com muita saúde, paz e realizações. O presidente volta a falar e agradece a Deus por mais uma oportunidade de estarem aqui, agradece a compreensão de todos em aceitar a sessão ser mais cedo, devido as fortes chuvas, onde deixaram as estradas com acessos mais difíceis, parabeniza em nome da vereadora Vera, todas as mães brejinhenses e que Deus continue abençoando, cita que a emissão de RGs continua funcionando normal, a vereadora Vera pede a parte e agradece seu pedido atendido sobre a sessão ser mais cedo, tendo em vista as chuvas e a maioria mora na zona rural, e também agradece o feliz dia das mães direcionados a ela e parabeniza a todas as mães dos vereadores presentes. O presidente volta a falar e não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dá por encerrada a presente sessão, convocando uma outra sessão ordinária para o dia 20 de maio de 2026.

Presidente: ­­­­­­­­­________________________________________________________________

­­Primeiro Secretário: _________________________________________________________

Segundo secretário: __________________________________________________________

Terceiro Secretário: __________________________________________________________

Demais vereadores: __________________________________________________________

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