sessao nº 13

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho-RN, CEP 59.219-000

Ata da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 18 de junho de 2025. Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezoito horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. O presidente convida os senhores vereadores Vera Lucia da Silva Nascimento e Renan Jefferson de Moura Terto para assumirem a primeira e segunda secretaria, respectivamente, em seguida pede a primeira secretária Vera Lucia para fazer a chamada nominal dos vereadores presentes: Aldair Jose Venâncio de Morais,  Francisco Carlos Custodio da Silva, Jose Ednailson do Nascimento, Kellia Cristina da Silva, Otavio Carlos Dantas Filho, Rayane Karina da Silva Coelho, Renan Jefferson de Moura Terto e Vera Lucia da Silva Nascimento. Havendo quórum regimental e sob a proteção de Deus, e em nome do povo brejinhense, o senhor presidente Jose Ednailson declara aberta a presente sessão, convida a funcionária desta casa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os vereadores presentes, e justifica a ausência do vereador Francisco Carvalho. Expediente do dia: PROJETO DE LEI Nº 010/2025- DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA VIABILIZAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA FAMÍLIAS DA FAIXA URBANO 1 NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, projeto aprovado em segundo turno. PROJETO DE LEI Nº 004/2025- DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, projeto aprovado em segundo turno. REQUERIMENTO Nº 107/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTODIO DA SILVA – SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALARIOS DOS FUNCIONARIOS DA SAUDE DO NOSSO MUNICIPIO. REQUERIMENTO Nº 108/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTODIO DA SILVA – SOLICITA INSTALAÇAO DE UMA PLACA INDICANDO O CONJUNTO QUE FICA O ESTADIO MUNICIPAL WLISSES COM NOME DO SENHOR AVELINO MATIAS. REQUERIMENTO Nº 109/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTODIO DA SILVA – SOLICITA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SOLEMAR DA COSTA LIGANDO O CONJUNTO NOVO HORIZONTE AO CONJUNTO JACÓ; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimentos aprovado. REQUERIMENTO Nº 116/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA KÉLLIA CRISTINA DA SILVA – SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO FINAL DO MERCADO PUBLICO ATE OS BANHEIROS. REQUERIMENTO Nº 117/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA KÉLLIA CRISTINA DA SILVA – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CONJUNTO PROJETO CRESCER; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimentos aprovado. REQUERIMENTO Nº 118/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAYANE KARINA DA SILVA COELHO – SOLICITA AÇÃO DE MULTIRÃO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO. REQUERIMENTO Nº 119/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAYANE KARINA DA SILVA COELHO – SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LINEAR NO LUGAR DO BECO DE MADALENA FERREIRA; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimentos aprovado. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS INSERVIVEIS ATRAVES DE TERMO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA RAYANE KARINA DA SILVA COELHO - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS NAS RESIDENCIAS ONDE VIVEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BREJINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O presidente cumprimenta a todos mais uma vez, e passa a palavra para a vereadora Kellia Matias, que cumprimenta a todos, explica a necessidade e importância dos seus requerimentos, que em outra cidade já tem e é muito bem aproveitada pelos jovens e deseja a todos um ótimo recesso e que Deus abençoe a todos. Com a palavra a vereadora Rayane Coelho, deseja boa noite a todos, explica a necessidade e importância dos seus requerimentos, tendo recebido essas demandas no dia a dia encontrando o povo e deseja bom recesso a todos. Com a palavra o vereador Francisco Custodio, que cumprimenta a todos, agradece a todos pela aprovação de seus requerimentos, explicando a importância dos mesmos. Com a palavra o vereador Aldair José, deseja boa noite a todos, faz um pedido ao vereador Carlinhos que é líder do governo, que veja uma situação sobre marcação de exames, pra que agilize as situações que chegam lá de emergência, citando uma senhora que está cirurgiada e precisando fazer uns exames, parabeniza o presidente pelo evento e pelo zelo com todos, e um feliz são joão a todos. Com a palavra o vereador Otavio Carlos, cumprimenta a todos, justifica a sua ausência na sessão passada que estava acompanhando um familiar, responde as demandas que lhe foi solicitada, junto ao prefeito, pra que seja resolvido, sobre vazamentos do cano na creche, maquina de exames de sangue do hospital e deseja a todos um são joão de paz e alegrias. O presidente volta a falar e cumprimenta a todos mais uma vez, agradece a todos pela aprovação do seu projeto de lei, que beneficia os graduandos para fazer estágios aqui na cidade, destaca as festas juninas realizadas pela prefeitura que terá festival de quadrilhas, inauguração do curral do gado e encerrará com uma grande festa e desde já convida a todos a participar, agradece a Deus pela saúde e trabalho de todos, iniciará o recesso e hoje irão todos comemorar os aniversariantes do primeiro semestre do ano, a vereadora Kellia pede a parte e agradece ao vereador Carlinhos pelo retorno dado, e cita outras demandas sobre o museu e o teatro, que aguardará o retorno, o presidente volta a falar e deseja a  todos um bom recesso, com muita saúde e paz. Não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dá por encerrada a presente sessão ordinária, convocando uma outra sessão para o dia 06 de agosto de 2025. 

Presidente: _______________________________________________________________ 

Vice presidente: _____________________________________________________________

Primeiro Secretário: __________________________________________________________

Terceiro Secretário: __________________________________________________________

Quarto Secretário:____________________________________________________________



Demais vereadores: __________________________________________________________

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