sessao nº 14

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho-RN, CEP 59.219-000

Ata da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 07 de agosto de 2025. Aos sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezoito horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. O presidente convida os senhores vereadores Francisco Canindé Guimarães Carvalho e Renan Jefferson de Moura Terto para assumirem a primeira e segunda secretaria, respectivamente, em seguida pede o terceiro secretário Renan Terto para fazer a chamada nominal dos vereadores presentes: Aldair Jose Venâncio de Morais, Francisco Canindé Guimarães Carvalho, Francisco Carlos Custodio da Silva, Jose Ednailson do Nascimento, Kellia Cristina da Silva, Otavio Carlos Dantas Filho, Rayane Karina da Silva Coelho e Renan Jefferson de Moura Terto. Havendo quórum regimental e sob a proteção de Deus, e em nome do povo brejinhense, o senhor presidente Jose Ednailson declara aberta a presente sessão, convida a funcionária desta casa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os vereadores presentes, e justifica a ausência da vereadora Vera Lucia. Expediente do dia: PROJETO DE LEI Nº 018/2025 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO DE LEI PROMOVERÁ ADEQUAÇÃO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COM VISTA Á ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, QUE IRÁ INCORPORAR O PROJETO/ATIVIDADE “CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL” QUE SERÁ FINANCIADO COM RECURSOS DO FNDE- CRECHE DO TIPO 2, PELO NOVO PAC; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, projeto aprovado em primeiro turno. REQUERIMENTO Nº 120/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR OTAVIO CARLOS DANTAS FILHO – SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA O MUNICIPIO. REQUERIMENTO Nº 121/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR OTAVIO CARLOS DANTAS FILHO – SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE NO CONJUNTO PLANALTO. REQUERIMENTO Nº 122/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR OTAVIO CARLOS DANTAS FILHO – SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE DA LAGOA DA EMA; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimentos aprovado. REQUERIMENTO Nº 124/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTODIO DA SILVA – SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO PELO NOVO HORIZONTE ATE A PISTA EM FRENTE A LOJA DE DJAVAN. REQUERIMENTO Nº 125/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTODIO DA SILVA – SOLICITA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ESTE FIXO, PARA FAZER A SEGURANÇA DOS PACIENTES E SERVIDORES PUBLICOS E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO NO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA DAS NEVES; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimentos aprovado. REQUERIMENTO Nº 129/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN JEFFERSON DE MOURA TERTO – SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA ONDE FICA LOCALIZADA A SUBESTAÇÃO. REQUERIMENTO Nº 130/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN JEFFERSON DE MOURA TERTO – SOLICITA DIVISÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA ANTONIO ALVES PESSOA NAS PROXIMIDADES DA LOJA DE CASCÃO; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimentos aprovado. REQUERIMENTO Nº 131/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE EDNAILSON DO NASCIMENTO – SOLICITA AQUISIÇÃO DE MAIS UMA NOVA AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº 132/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CANINDÉ GUIMARÃES CARVALHO – SOLICITA NOMEAÇÃO DA UNIDADE BASICA E SAUDE DA COMUNIDADE DO REMEDIO COMO: MARIA LUCAS DA LUZ; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, requerimento aprovado. O presidente cumprimenta a todos mais uma vez, e passa a palavra para a vereadora Kellia Matias, que cumprimenta a todos presentes,  solicita requerimento verbal, sobre manutenções na Escola Dinarte, e pede esclarecimentos sobre um bloqueio na conta do município , que afetou os pagamentos dos funcionários, o vereador Otavio Carlos pede a parte, e explica o que pode ter acontecido, mas que buscará mais informações,  vereadora Kellia agradece sua resposta. Com a palavra a vereador Francisco Carvalho, cumprimenta a todos, agradece pela aprovação de seu requerimento, e também ao gestor por executá-los, explica a importância da Senhora Maria da Luz na comunidade do Remédio, acolhedora e amável com todos. Com a palavra o vereador Renan Jefferson, deseja boa noite a todos, agradece a aprovação de seus requerimentos e parabeniza o colega Francisco Carvalho pelo seu requerimento. Com a palavra o vereador Aldair Jose, cumprimenta a todos, faz pedido ao líder do governo, Carlinhos, pra que veja a finalização da obra do calçamento do Papuçu. Com a palavra o vereador Otavio Carlos, deseja boa noite a todos, agradece a Deus pelo dom da vida, responde as demandas solicitadas pela vereadora Kellia, sobre o museu já se encontra aberto para visitações, e o teatro no momento está passando por uma reforma, responde a demanda solicitada pelo vereador Aldair, sobre a marcações de exames de urgência, foi visto com a secretária que os recursos que virão, irão zerar a fila de exames, solicita requerimento caso ainda não tenha, para nomear a creche com nome da professora dona Mª Regina que inclusive era avó da vereadora Rayane, e também solicita a todos vereadores que possam se reunir pela manhã para fiscalizar os órgãos e comunidades, pra que vejam as demandas do povo, solicitando o carro da Câmara para que façam uso dele nestas visitas, o presidente pede a parte e responde que a hora que combinarem, o carro está disponível, o vereador Otavio agradece a disponibilidade, cita as dificuldades de administrar uma cidade, que em sua participação na sessão realizada pelos alunos da Escola Jose Lucio, viu as perguntas feitas muito bem elaboradas com varias cobranças, mas que a cidade enfrenta dificuldades em receber o IPTU para poder fazer ainda mais investimentos, finaliza deixando sua disponibilidade a todos que o procurarem e agradecendo os que acompanham elas redes sociais. Com a palavra a vereadora Rayane Coelho, cumprimenta a todos, agradece ao vereador Otavio pela sugestão em homenagear a sua avó com a nomeação da creche e feliz pela votação de nomear a UBS do Remédio e agradece ao prefeito por disponibilizar recursos para o saneamento básico do conjunto Proabes, e a todos pelo belíssimo trabalho. O presidente volta a falar e cumprimenta a todos mais uma vez, agradece a Deus por mais este momento de volta do recesso, agradece a todos a aprovação do seu requerimento, que solicita mais uma ambulância, tendo em vista que teve um requerimento atendido do vereador Francisco Custodio, e solicita a funcionaria desta casa que entregue os ofícios de respostas do executivo sobre seus requerimentos votados, agradece ao prefeito e secretária de infra-estrutura Lidiane pela execução dos seus requerimentos sobre coleta de lixo e reparos na iluminação, registra a sessão publica que aconteceu ontem pela manhã feita pela gestão da Escola Jose Lucio, que aconteceu com os alunos que foram vereadores por um dia, trazendo demandas e solicitações ao prefeito que esteve presente junto a chefe de gabinete e tesoureira, cita a reunião com o prefeito, secretários e vereadores,  que anuncia investimentos de quase 20 milhões de obras que serão feitas aqui na cidade, parabenizando o prefeito e secretario João Gomes pelo compromisso em desenvolver esta cidade trazendo melhorias para o povo, finaliza deixando seus parabéns a vereadora Rayane pelo seu natalício no dia 24 de julho, que Deus abençoe com muita saúde e felicidades. Não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dá por encerrada a presente sessão ordinária, convocando uma outra sessão para o dia 13 de agosto de 2025. 

Presidente: _______________________________________________________________ 

Vice presidente: __________________________________________________________

Terceiro Secretário: __________________________________________________________

Quarto Secretário:____________________________________________________________

Demais vereadores: __________________________________________________________

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