sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN

Rua Manoel Varela, 64, Centro.

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Pauta da 4ª Sessão Ordinária do Mês de Julho

Data 19/07/2018



04ª - Sessão Ordinária, do 2º período, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura do Poder Legislativo de Ceará-Mirim.



01 - HORÁRIO DO EXPEDIENTE:

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA:

LEITURA DO EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO:



Nº 21/2018 - Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado “Serviço Família Acolhedora”.



Nº 22/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial, visando a inclusão no orçamento da atividade manutenção do serviço de família acolhedora, e dá outras providencias.





REQUERIMENTOS:



Nº 140/2018 – De autoria do Vereador Carlos Ramalho, que seja enviado oficio ao Senhor Eduardo Machado, Diretor do DETRAN, solicitando a implantação de um curso gratuito de capacitação Exerce Atividade Remunerada (EAR) para os condutores que exercem ou desejam exercer atividade remunerada ao volante, isto é, os motoristas e motociclistas profissionais que prestam serviço de transporte de pessoas, bens ou valores para pessoa física e/ou jurídica, autônomos ou contratados.   



Nº 141/2018 – De autoria do Vereador Ronaldo Venâncio, concede Moção de Reconhecimento à Senhora Andreia Bezerra de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Ceará-mirinense e Região.



Nº 142/2018 – De autoria do Vereador Ronaldo Venâncio, concede a presente moção de congratulação a Senhora Maria Nazaré Bezerra de Oliveira pelo seu natalício celebrado em 19 de julho.



Nº 143/2018 – De autoria do Vereador Ronaldo Venâncio, concede Moção de Reconhecimento ao Major PM Francisco Humberto Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Ceará-mirinense e Região.



Nº 144/2018 – De autoria do Vereador Manoel Vieira, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações a respeito da construção do posto de saúde no Bairro São Geraldo:



Qual a data prevista para a conclusão da obra?

Existe convenio entre o Município, Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Governo Federal? 

O município tem dotação orçamentária para conclusão? 

Qual a empresa está executando a obra? 



Nº 145/2018 – De autoria do Vereador Ronaldo Venâncio, que visa transmitir solidariedade e pesar aos familiares do Senhor Jorge Paiva Xavier.



INDICAÇÕES:



Nº 440/2018 – De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando serviço de manutenção com terraplenagem ou pavimentação na entrada do Barretão.



Nº 441/2018 – De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando manutenção dos banheiros da Praça das Cinco Bocas.



Nº 442/2018 – De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando capinação e limpeza na Rua 08 de dezembro no Bairro São Geraldo.



Nº 443/2018 – De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando sinalização horizontal e vertical, nas lombadas referente a Rua Oscar Brandão. 



Nº 444/2018 – De autoria do Vereador Marcílio Júnior, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de um posto policial no Distrito de Massaranduba.



Nº 445/2018 – De autoria do Vereador Marcílio Júnior, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a limpeza e a regularização da coleta de lixo nas três praças públicas no Bairro de Nova Ceará-Mirim.



Nº 446/2018 – De autoria do Vereador Manoel Vieira, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a capinação e limpeza das margens, bem como a limpeza dos terrenos pertencentes ao município, ambos localizados na estrada que liga o Conjunto Novo Horizonte, Bairro Nova Ceará-Mirim e Conjunto Maninho Barreto.











CORRESPONDÊNCIAS:



OFÍCIO Nº 048/2018 – GP – CAMÂRA MUNICIPAL DE PUREZA.

Assunto: Encaminhar a Vossa Excelência a deliberação feita em plenário na Sessão Ordinária do dia 15/06/2018 para que acoste-se ao Legislativo de Vossa Edilidade para que elabore normativa de Lei (PL) para que seja proibida a construção de qualquer tipo de alvenaria no entorno do Presidio Público de Ceará-Mirim pelo espaço de 01 (um) quilometro visando a segurança dos usuários que trafegam pela RN que liga Pureza ao Vosso Município.



OFÍCIO Nº 086/2018 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM – CEARÁ-MIRIM PREVI

Assunto: Reuniões do Conselho de Administração







02- USO DA TRIBUNA:

03- ORDEM DO DIA:



PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO:



Nº 21/2018 - Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado “Serviço Família Acolhedora”.



Encaminhar a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.



Nº 22/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial, visando a inclusão no orçamento da atividade manutenção do serviço de família acolhedora, e dá outras providencias.



Encaminhar a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.



Votação dos Requerimentos: 



Nº 140/2018 – De autoria do Vereador Carlos Ramalho;

Nº 141, 142, 143 e 145/2018 – De autoria do Vereador Ronaldo Venâncio;  

Nº 144/2018 – De autoria do Vereador Manoel Vieira.





Votação das Indicações: 



Nº 440, 441, 442 e 443/2018 – De autoria do Vereador Marcos Farias;

Nº 444 e 445/2018 – De autoria do Vereador Marcílio Júnior,

Nº 446/2018 – De autoria do Vereador Manoel Vieira.





04-HORARIO DAS LIDERANÇAS:

05-EXPLICAÇÕES PESSOAIS:  

06-ENCERRAMENTO:



Encerra a presente Sessão convocando a próxima para o dia 24/07 no mesmo local e horário regimental.