sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN
Rua Manoel Varela, 64, Centro.
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Pauta da 10ª Sessão Ordinária do Mês de Agosto
Data 02/08/2018
02ª - Sessão Ordinária, do 2º período, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª 
Legislatura do Poder Legislativo de Ceará-Mirim.
01 - HORÁRIO DO EXPEDIENTE:
 LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA:
 LEITURA DO EXPEDIENTE:
 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
 REQUERIMENTOS:
Nº 158/2018 – De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja enviado ofício ao Senhor 
Prefeito, solicitando informações, sobre andamento e data prevista para conclusão da 
Creche localizado no Conjunto da COHAB.
Nº 159/2018 – De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja enviado ofício ao Senhor 
Prefeito, solicitando informações sobre andamento do processo de legalização e aquisição 
do terreno do Parque Boca da Mata.
Nº 160/2018 – De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja enviado ofício ao Senhor 
Prefeito, solicitando informações, sobre andamento e data prevista para conclusão da 
Creche localizado no Loteamento São José.
Nº 161/2018 – De autoria do Vereador Marcílio Júnior, concede Moção de 
Reconhecimento ao Senhor Francisco Muniz Pereira.
Nº 162/2018 – De autoria do Vereador Marcílio Júnior, concede Moção de 
reconhecimento ao Senhor John Huhan Lima de Oliveira.
Nº 163/2018 – De autoria do Vereador Marcílio Júnior, concede Moção de 
Reconhecimento ao Senhor Arlindo Ciríaco de Souza. 
Nº 164/2018 – De autoria da Vereadora Paula Nogueira, concede Moção de 
Congratulações ao Senhor Etevaldo Alves da Silva. 
 INDICAÇÕES:
Nº 481/2018 – De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja encaminhado oficio ao 
Senhor Prefeito, solicitando firmação de convênio com empresas votadas para 
gerenciamento de tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos 
sólidos perigosos, como lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e resíduos 
eletroeletrônicos.
Nº 482/2018 – De autoria do Vereador Randiere Martins, que seja encaminhado ofício 
ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de um posto policial, bem como a ronda 
ostensiva da Guarda Municipal no Distrito de Massaranduba.
Nº 483/2018 – De autoria do Vereador Randiere Martins, que seja encaminhado ofício 
ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio 
Grande do Norte, com cópia a Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa 
Social – SESED solicitando a ronda ostensiva da Policia Militar no Distrito de 
Massaranduba.
Nº 484/2018 – De autoria do Vereador Randiere Martins, que seja encaminhado oficio 
ao Senhor Prefeito, solicitando reposição de lâmpadas na Rua Santa Luzia e Loteamento 
Beira Rio no Distrito de Massaranduba.
Nº 485/2018 – De autoria do Vereador Randiere Martins, que seja encaminhado ofício 
ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de banheiros, vestiários e um muro nas 
adjacências da quadra poliesportiva no Distrito de Massaranduba.
Nº 486/2018 – De autoria do Vereador Randiere Martins, que seja encaminhado oficio 
ao Senhor Prefeito, solicitando a troca do poço com instalação da rede hidráulica, visando 
melhorar a qualidade e abastecimento de água no Distrito de Massaranduba.
Nº 487/2018 – De autoria do Vereador João dos Ônibus, que seja encaminhado ofício 
ao Senhor Prefeito; solicitando capinação, retirada de lixo e limpeza na Praça do 
Residencial Mar no Bairro Nova Ceará-Mirim.
Nº 488/2018 – De autoria do Vereador João dos Ônibus, que seja encaminhado oficio 
ao Senhor Prefeito, solicitando reposição de lâmpadas nos postes M. 98 e 733, M. 98, 
717, respectivamente, nas Ruas Padre José Dias Ribeiro e Padre Paulino Duarte no Bairro 
Nova Ceará-Mirim.
Nº 489/2018 – De autoria do Vereador Marcílio Júnior, que seja encaminhado ofício ao 
Senhor Prefeito, solicitando a manutenção da quadra de basquete, localizada no Conjunto 
Luiz Lopes Varela.
Nº 490/2018 – De autoria do Vereador Arnaldo Silvestre, que seja encaminhado ofício 
ao Senhor Prefeito, solicitando a revitalização e melhorias na Barraca dos Pescadores de 
Muriú, localizada em frente à igreja católica. Local onde as pessoas se reúnem para 
executar suas atividades e ponto de culminância após uma pescaria, gerando harmonia e 
apoio aos que deste ambiente usufruem.
Nº 491/2018 – De autoria da Vereadora Renata Martins, que seja encaminhado oficio 
ao Senhor Prefeito, solicitando rondas ostensivas da Guarda Municipal para garantir a 
segurança dos moradores no Conjunto Novos Tempos.
Nº 492/2018 – De autoria da Vereadora Renata Martins, que seja encaminhado oficio 
ao Senhor Prefeito, solicitando reposição de lâmpadas dos postes das Ruas Heráclio Vilar 
e Elviro Carrilho. 
Nº 493/2018 – De autoria do Vereador Ronaldo Venâncio, que seja encaminhado ofício 
ao Senhor Prefeito, solicitando a implantação do saneamento básico na comunidade 
Capela, a mesma vem sofrendo há anos com a problemática das fossas sempre cheias em 
seus quintais causando mau cheiro, infestação de pragas, que tem como consequência 
danos à saúde e ao meio ambiente. 
Nº 494/2018 – De autoria do Vereador Ronaldo Venâncio, que seja encaminhado oficio 
ao Senhor Prefeito, solicitando visitas ostensivas dos Agentes de Endemias, bem como a 
circulação dos carros fumacês na Comunidade de Capela, com objetivo de combater o 
Aedes Aegypti.
CORRESPONDÊNCIAS:
CSA – COLÉGIO DE SANTA ÁGUEDA
Assunto: Abertura dos 42º jogos do Colégio de Santa Águeda
CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CEARÁ-MIRIM/RN
Assunto: A Câmara de Dirigentes Lojistas de Ceará-Mirim convida Vossa 
Excelência para participar da eleição e posse da sua Diretoria, eleitos para o 
biênio 2018/2020
02- USO DA TRIBUNA:
03- ORDEM DO DIA:
 Votação dos Requerimentos:
Nº 158, 159 e 160/2018 – De autoria do Vereador Marcos Farias;
Nº 161, 162 e 163/2018 – De autoria do Vereador Marcílio Júnior,
Nº 164/2018 – De autoria da Vereadora Paula Nogueira.
 Votação das Indicações:
Nº 481/2018 – De autoria do Vereador Marcos Farias;
Nº 482, 483, 484, 485 e 486/2018 – De autoria do Vereador Randiere Martins;
Nº 487 e 488/2018 – De autoria do Vereador João dos Ônibus;
Nº 489/2018 – De autoria do Vereador Marcílio Júnior;
Nº 490/2018 – De autoria do Vereador Arnaldo Silvestre;
Nº 491 e 492/2018 – De autoria da Vereadora Renata Martins;
Nº 493 e 494/2018 – De autoria do Vereador Ronaldo Venâncio.
04-HORARIO DAS LIDERANÇAS:
05-EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 
06-ENCERRAMENTO:
 Encerra a presente Sessão convocando a próxima para o dia 07/08 no mesmo 
local e horário regimental.