sessao nº 80

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN
Rua Manoel Varela, 64, Centro.
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Pauta da 10ª Sessão Ordinária do Mês de Setembro - Data 25-09-2018
10ª Sessão Ordinária, do 2º período, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª 
Legislatura do Poder Legislativo de Ceará-Mirim.
01 - HORÁRIO DO EXPEDIENTE:
 LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA:
 LEITURA DO EXPEDIENTE:
 REQUERIMENTOS:
Nº 216/2018 – De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja enviado ofício ao Senhor 
Prefeito, solicitando envio de equipe técnica com intuito de viabilizar a implantação de 
ciclovia na Avenida Luiz Lopes Varela no Conjunto da COHAB. 
Nº 217/2018 – De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja enviado ofício ao Governo 
do Rio Grande do Norte com cópia ao Senhor Prefeito, solicitando ação conjunta dos 
Poderes Executivo Municipal e Estadual com objetivo de viabilizar por envio de equipe
técnica e orçamentária a implantação de uma imagem de Nossa Senhora da Conceição 
valorizando e potencializando o Turismo Religioso neste Município. 
 INDICAÇÕES:
Nº 575/2018 – De autoria do Vereador Arnaldo Silvestre, que seja encaminhado oficio ao 
Senhor Prefeito, conforme o Artigo 21 da Resolução 414 ANEEL, solicitando padronizar 
a altura dos fios da rede elétrica na Rua Antônio Basílio, na Praia de Muriú, tendo em vista 
à realização do Evento - Muriú Folia, que fará uso de trios elétricos, bem como outros 
condutores de veículos, por necessitarem trafegar nessa área, caso contrário geram 
transtornos nos fios da rede para as residências que estão baixos. Assim os moradores 
almejam eficiência no serviço.
Nº 576/2018 – De autoria do Vereador Arnaldo Silvestre, que seja encaminhado ofício ao 
Senhor Prefeito, reiterando a indicação nº 490/2018, solicitando a revitalização e/ou 
melhorias na Barraca dos Pescadores de Muriú, localizada em frente à igreja católica. Local 
onde as pessoas se reúnem para executar suas atividades e ponto de culminância após uma 
pescaria, gerando harmonia e apoio aos que deste ambiente usufruem.
Nº 577/2018 – De autoria do Vereador Arnaldo Silvestre, que seja encaminhado ofício ao 
Senhor Prefeito, solicitando construção do Cemitério no Distrito de Rio dos Índios.
Nº 578/2018 – De autoria do Vereador João dos Ônibus, que seja encaminhado ofício ao 
Senhor Prefeito, solicitando instalação de dois refletores em frente ao Posto de Saúde de 
Ponta do Mato.
Nº 579/2018 – De autoria do Vereador João dos Ônibus, que seja encaminhado ofício ao 
Senhor Prefeito, solicitando desobstrução de vala, roço e corte de terra e a instalação de 
dois refletores na Associação no Assentamento Resistência Potiguar.
Nº 580/2018 – De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja enviado ofício ao Senhor 
Prefeito, solicitando capinação, podas de arvores, retiradas de entulhos e limpeza no 
Conjunto da COHAB.
Nº 581/2018 – De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja enviado ofício ao Senhor 
Prefeito, solicitando capinação, limpeza, reposição de lâmpadas e irrigação de arvores e 
canteiros centrais na Avenida da Integração no Bairro do Planalto.
Nº 582/2018 – De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja enviado ofício ao Senhor 
Prefeito, solicitando a construção de um Campo de Futebol no Distrito de Tabuão próximo 
a Igreja Assembleia de Deus. 
CORRESPONDÊNCIA:
OFÍCIO Nº 521 E 580/2018 - SESED – SECRETARIA DE ESTADO DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
Assunto: Resposta aos Vereadores
OFÍCIO Nº 028/2018 – COMDEMA/CM – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Assunto: Solicitação de utilização do Plenário da Câmara para reunião do COMDEMA.
02- USO DA TRIBUNA:
03- ORDEM DO DIA:
 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
Nº 60/2018 – De autoria da Vereadora Carina Freitas - Insere no Calendário Turístico do 
Município a prática esportiva denominada “Corrida Natal Solidário – Professor Genardo 
Cabral de Castilho Brandão”, e dá outras providências.
 2º Discussão e Votação
 Votação dos Requerimentos:
Nº 216 e 217/2018 – De autoria do Vereador Marcos Farias;
 Votação das Indicações:
Nº 575, 576 e 577/2018 – De autoria do Vereador Arnaldo Silvestre;
Nº 578 e 579/2018 – De autoria do Vereador João dos Ônibus;
Nº 580, 581 e 582/2018 – De autoria do Vereador Marcos Farias.
04-HORARIO DAS LIDERANÇAS:
05-EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 
06-ENCERRAMENTO:
 Encerra a presente Sessão convocando a próxima para o dia no mesmo local 
e horário regimental.