| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2022-05-03 |
| native_id | 249 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN Rua Manoel Varela, 64, Centro CNPJ: 08.466.757/0001-87 http://www.cearamirim.rn.leg.br Pauta da 33º Sessão Ordinária do Mês de Maio - Data 03/05/2022 33º Sessão Ordinária, do 1º período, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura do Poder Legislativo de Ceará-Mirim. 01 - HORÁRIO DO EXPEDIENTE: - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA: - LEITURA DO EXPEDIENTE: REQUERIMENTO: Nº 63/2022 – De autoria do Vereador Marcone Barbosa, solicitando a mesa diretora que seja agendado no dia 18 de maio do corrente ano, uma audiência pública, onde trataremos e discutiremos o dia Nacional do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nº 64/2022 – De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja concedida Moção de Congratulação ao Senhor João Eudes de Miranda Filho, pelo seu natalício celebrado no dia 23 de Abril. Nº 65/2022 – De autoria do Vereador Kaio César, que seja enviado ofício ao Senhor Comandante Major PM Marcos Swami de Souza Pereira, da 7ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR - 7ª CIPM - CEARÁ-MIRIM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, solicitando intensificação de Rondas Ostensivas nos referidos Bairros, Loteamentos e Conjunto Habitacional: São Geraldo concentrando-se mais no Loteamento Luís Oleiro, Loteamento São José, Formigueiro, Nova Ceará-Mirim e Conjunto Habitacional Maninho Barreto. INDICAÇÃO: Nº 515/2022 – De autoria do Vereador Manoel Vieira, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando uma faixa de pedestre enfrente a Escola Municipal Augusto Meira, bairro São Geraldo. Nº 516/2022 – De autoria do Vereador Manoel Vieira, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando um o serviço de recuperação do calçamento da Rua Francisco de Assis Carvalho, bairro Passa e Fica. Nº 517/2022 – De autoria do Vereador Manoel Vieira, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando uma manutenção do calçamento da Rua Vereador Rafael Fernandes Sobral com a Dr. José Augusto Meira, bairro Cinco Bocas. Nº 518/2022 – De autoria do Vereador Manoel Vieira, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando reposição de lâmpadas no Céu das Artes e capinação e limpeza, na Rua Touros, bairro conjunto Novos Tempos. Nº 519/2022 – De autoria do Vereador Baiá de Jumária, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando pavimentação na Rua Conigo Ramiro Varela, Conjunto Edgar Barbosa. Nº 520/2022 – De autoria do Vereador Baiá de Jumária, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando pavimentação Rua Adelina Soares Barbosa, Conjunto Edgar Barbosa. Nº 521/2022 – De autoria do Vereador Baiá de Jumária, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando capinação na Rua Djalma Ribeiro, bairro Passe e Fica. Nº 522/2022 – De autoria do Vereador Baiá de Jumária, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando capinação e remoção de entulho na Rua Anselmo Fonseca, bairro Cohab. Nº 523/2022 – De autoria do Vereador Baiá de Jumária, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando pavimentação na Rua Igarape, bairro Planalto. Nº 524/2022 – De autoria do Vereador Baiá de Jumária, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando capinação na Rua João da Fonseca Neto, bairro Passe e Fica. Nº 525/2022 – De autoria do Vereador Baiá de Jumária, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando pavimentação na Rua Manoel Dantas, bairro Centro. Nº 526/2022 – De autoria do Vereador Baiá de Jumária, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando remoção de entulho na Rua Irmã Brígida, Conjunto Paraíba. Nº 527/2022 – De autoria do Vereador Baiá de Jumária, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando pavimentação na Rua Carreiro, bairro Novo Horizonte. Nº 528/2022 – De autoria do Vereador Baiá de Jumária, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando capinação e remoção de poda de árvore na Rua Walfredo Gurgel, bairro Passe e Fica. Nº 529/2022 – De autoria do Vereador Baiá de Jumária, que seja reiterado indicação nº 654/2021, encaminhando ofício ao senhor prefeito, solicitando uma limpeza geral nas dependências especialmente na piscina da Escola Municipal Alberto Nicácio Barbosa, bairro Santa Águeda. Nº 530/2022 – De autoria do Vereador João dos Ônibus, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando roço na vegetação tornando assim a revitalização da parada de ônibus no Bairro Barretão localizado na BR 406. Nº 531/2022 – De autoria do Vereador João dos Ônibus, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando capinação e limpeza na Área de lazer Itamar Marinho, bairro Barretão, ao lado do Posto de saúde. Nº 532/2022 – De autoria do Vereador João dos Ônibus, que seja encaminhado ofício ao Senhor Diretor do SAAE, solicitando uma drenagem na rua João Paulo Segundo, bairro São Geraldo. Nº 533/2022 – De autoria do Vereador Climério Silva, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando uma cadeira de rodas para a UBS DE MURIÚ. Nº 534/2022 – De autoria do Vereador Climério Silva, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a Instalação de um posto de saúde no conjunto Verde Vale (Ceará-Mirim). Nº 535/2022 – De autoria do Vereador Climério Silva, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando um pórtico ou um tolde de identificação do vale do silêncio Rio Pratagy (caiana). Nº 536/2022 – De autoria da Vereadora Aline de Cassia, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando capinação e limpeza na Rua Dr. Olavo Monte Negro, Bairro Planalto próximo ao Supermercado Amazonas. Nº 537/2022 – De autoria do Vereador Arnaldo Silvestre, que seja reiterado indicação nº 835/2021, encaminhando oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que seja colocado Bancos no Mirante de Muriú juntamente com um mobiliário Urbano. (Obs: Com alguma representação turística). Nº 538/2022 – De autoria do Vereador Arnaldo Silvestre, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando reposição de lâmpadas na Rua Augusto Germano, a praia de Muriú. Nº 539/2022 – De autoria do Vereador Arnaldo Silvestre, que seja reiterado indicação nº 712/2021, encaminhando oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a demolição da caixa d’água na Praia de Muriú, a mesma oferece perigo aos transeuntes e moradores desta localidade. Nº 540/2022 – De autoria do Vereador Marcos Faria, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando rondas ostensivas nas comunidades de Nova Ceará Mirim, Loteamento Maninho Barreto e Bairro São José. Nº 541/2022 – De autoria do Vereador Marcos Faria, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando calçamento na Rua José Carvalho da Silveira no Distrito de Capela. Nº 542/2022 – De autoria do Vereador Marcos Faria, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando limpeza e capinação na Praça do Céu das Artes. Nº 543/2022 – De autoria do Vereador Marcos Faria, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando, limpeza e capinação na área interna e entorno da creche de Nova Ceará-Mirim. Nº 544/2022 – De autoria do Vereador Marcone Barbosa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando calçamento na Rua Luci Varela Sobral, no bairro Santa Águeda. Nº 545/2022 – De autoria do Vereador Marcone Barbosa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando retirada de entulho na Rua Vereador Aureliano Marinho de Queiroz. Nº 546/2022 – De autoria do Vereador Marcone Barbosa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando calçamento e retira de entulho da Rua Manoel Alves de Assis, bairro Planalto. Nº 547/2022 – De autoria do Vereador Marcone Barbosa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando calçamento da Rua Praça Almira Melo, bairro planalto. Nº 548/2022 – De autoria do Vereador Marcone Barbosa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando reposição de lâmpada (poste sem numeração) na Avenida Enéias Cavalcante, bairro Passe e Fica, próximo ao posto São Pedro. Nº 549/2022 – De autoria do Vereador Marcone Barbosa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando retirada de entulho na Rua Presidente Getúlio Vargas, no bairro Passe e Fica. Nº 550/2022 – De autoria do Vereador Marcone Barbosa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando reposição de lâmpada (poste sem numeração) Rua Prisco Rocha, no bairro Passe e Fica, próximo a Luiz Balaio. Nº 551/2022 – De autoria do Vereador Kaio César, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando instalação de refletores na praça da Intendência, em frente à Câmara Municipal, para realização de eventos. Nº 552/2022 – De autoria do Vereador Kaio César, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando capinação, limpeza e retirada de poda e entulho na Rua Capitão José da Penha, Bairro Passe e Fica. Nº 553/2022 – De autoria do Vereador Kaio César, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando capinação, limpeza e retirada de poda e entulho da Rua Presidente Getúlio Vargas, Bairro Passe e Fica. Nº 554/2022 – De autoria do Vereador Kaio César, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando manutenção do calçamento da Rua Presidente Getúlio Vargas, Bairro Passe e Fica. Nº 555/2022 – De autoria do Vereador Kaio César, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando manutenção do calçamento, bem como capinação e limpeza da Rua Maria Dulce Nunes de Lima, Bairro Passe e Fica. Nº 556/2022 – De autoria do Vereador Renan Cruz, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito solicitando finalização do calçamento na Rua Valdomiro Paiva Souza Conjunto Maninho Barreto bairro Terra da Santa. Nº 557/2022 – De autoria do Vereador Renan Cruz, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito solicitando finalização do calçamento na Rua Walter Xavier de Andrade Conjunto Maninho Barreto bairro Terra da Santa. Nº 558/2022 – De autoria do Vereador Renan Cruz, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito solicitando finalização do calçamento na Rua José Leal Conjunto Maninho Barreto bairro Terra da Santa. Nº 559/2022 – De autoria do Vereador Renan Cruz, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito solicitando calçamento e iluminação pública na rua da Roça 1 Distrito de Matas. Nº 560/2022 – De autoria do Vereador Renan Cruz, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando calçamento na Rua Joaquim Fernandes Sobral. Bairro Novo Horizonte Nº 561/2022 – De autoria do Vereador Renan Cruz, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito solicitando calçamento na Rua dos Cambiteiros. Bairro novo Horizonte. Nº 562/2022 – De autoria do Vereador Renan Cruz, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito solicitando finalização da manutenção das galerias de drenagem na Rua Distrito Federal. Bairro planalto. Nº 563/2022 – De autoria da Vereadora Professora Erineide, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos roço mecanizado e limpeza na rua Coração de Jesus no distrito de Ponta do Mato. Nº 564/2022 – De autoria da Vereadora Professora Erineide, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a remoção de entulho na rua Nossa Senhora da Conceição no distrito de Ponta do Mato. Nº 565/2022 – De autoria da Vereadora Professora Erineide, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, Solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos manutenção da Academia da Terceira Idade (ATI), no distrito de Ponta do Mato. Nº 566/2022 – De autoria da Vereadora Professora Erineide, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras calçamento e drenagem da rua Nossa Senhora da Apresentação no distrito de Ponta do Mato. Nº 567/2022 – De autoria da Vereadora Professora Erineide, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando manutenção da Praça Onofre José Soares ao lado do prédio da Prefeitura do nosso município. Nº 568/2022 – De autoria do Vereador Kaio César, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, sugerindo serviço de terraplenagem com Máquina Motoniveladora (Patrol), de estrada vicinal que interliga Ponta do Mato, ao Assentamento Padre Cícero e Primeira Lagoa. Nº 569/2022 – De autoria do Vereador Kaio César, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, sugerindo manutenção corretiva de recondicionamento do calçamento da Rua Luiz Francisco Martiniano, Bairro Planalto, mais precisamente de frente a Unidade Básica de Saúde (UBS do Planalto). Nº 570/2022 – De autoria do Vereador Kaio César, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, sugerindo serviços de remoção de lixo: Conjunto Paraíba, Rua Pedro Ferreira de Melo; Conjunto de Marcelo Rocha, Rua Padre Francisco Gurgel. Nº 571/2022 – De autoria do Vereador Kaio César, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, sugerindo remoção de lixos do acostamento da RN 064, Distrito de Ponta do Mato. Nº 572/2022 – De autoria do Vereador Kaio César, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, sugerindo serviços de manutenção corretiva referente a remoção de lixos e entulhos na rua Macaíba, Conjunto Novos Tempos. Nº 573/2022 – De autoria do Vereador Kaio César, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, sugerindo manutenção corretiva, referente remoção de lixos na Rua Olímpio Pareira, Conjunto Habitacional Vale do Amanhecer. Nº 574/2022 – De autoria do Vereador Kaio César, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, sugerindo reposição de lâmpada no poste de número B21/075, localizado na Rua Manoel Emídio de França, Bairro Centro. Nº 575/2022 – De autoria do Vereador Kaio César, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, sugerindo “roço mecanizado” nas Ruas Santa Teresinha, São Sebastião do Passé, Jacira Brandão Furtado, e Aureliano Marinho de Queiroz, ambas no conjunto da Cohab. 02- USO DA TRIBUNA: 03- ORDEM DO DIA: VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS: Nº 63/2022 – De autoria do Vereador Marcone Barbosa; Nº 64/2022 – De autoria do Vereador Marcos Farias, Nº 65/2022 – De autoria do Vereador Kaio César, VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES: Nº 515 à 518/2022 – De autoria do Vereador Manoel Vieira; Nº 519 à 529/2022 – De autoria do Vereador Baiá de Jumária; Nº 530 à 532/2022 – De autoria do Vereador João dos Ônibus; Nº 533 à 535/2022 – De autoria do Vereador Climério Silva; Nº 536/2022 – De autoria da Vereadora Aline de Cassia; Nº 537 à 539/2022 – De autoria do Vereador Arnaldo Silvestre; Nº 540 à 543/2022 – De autoria do Vereador Marcos Faria; Nº 544 à 550/2022 – De autoria do Vereador Marcone Barbosa; Nº 551 à 555 e 568 a 575/2022 – De autoria do Vereador Kaio César; Nº 556 à 562/2022 – De autoria do Vereador Renan Cruz; Nº 563 à 567/2022 – De autoria da Vereadora Professora Erineide; 04-HORÁRIO DAS LIDERANÇAS: 05-EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 06-ENCERRAMENTO: Fechar a Bíblia Encerra a presente Sessão Ordinária convocando a próxima para o dia ____/maio às ___ horas.