sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN
Rua Manoel Varela, 64, Centro. CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015
http://www.cearamirim.rn.leg.br Pauta da 35ª Sessão Ordinária - Data 16/05/2024
35ª Sessão Ordinária, do 1º período, da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura do
Poder Legislativo de Ceará-Mirim. 01 - HORÁRIO DO EXPEDIENTE:
1. - LEITURA DO EXPEDIENTE:
2. INDICAÇÕES:
Nº 571/2024 – De autoria do Vereador Baiá de Júmaria, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando pintura e sinalização de quebra-molas na Avenida Boa
Aventura de Sá, Bairro Planalto.
.Nº 572/2024 – De autoria do Vereador Baiá de Júmaria, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando remoção de entulhos na Rua Vital Correia, Bairro Centro. Nº 573/2024 – De autoria do Vereador Baiá de Júmaria, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando remoção de entulhos na Rua José Marques de Oliveira, Bairro Novo Horizonte. Nº 574/2024 – De autoria do Vereador Baiá de Júmaria, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando roço mecanizado e remoção de entulhos no Distrito Riacho
da Goiabeira, no corredor que vai para Assis da Galinha. Nº 575/2024 – De autoria do Vereador Baiá de Júmaria, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando serviço de terraplanagem na estrada que liga Ceará-Mirim ao
Distrito de Várzea de Dentro. Nº 576/2024 – De autoria do Vereador Baiá de Júmaria, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando capinação na Rua Nove, Bairro Nova Descoberta. Nº 577/2024 – De autoria do Vereador Baiá de Júmaria, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando capinação e limpeza na Rua Maxaranguape, Bairro Novos
Tempos. Nº 578/2024 – De autoria do Vereador Baiá de Júmaria, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando remoção de entulhos na Rua dos Tachos, Bairro Novo
Horizonte.
Nº 579/2024 – De autoria do Vereador Baiá de Júmaria, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando limpeza geral da lagoa de capitação do Bairro Nova
Descoberta. Nº 580/2024 – De autoria do Vereador Baiá de Júmaria, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando retirada de entulhos na Rua Vereador Rafael Fernandes
Sobral, Bairro Centro. Próximo ao depósito da Ultra Gás. Nº 581/2024 – De autoria do Vereador Baiá de Júmaria, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando remoção de entulhos na Rua Engenho Laranjeiras, Bairro
planalto. Nº 582/2024 – De autoria do Vereador Baiá de Júmaria, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando capinação na Rua Jorge F. de Câmara, Bairro Santa Águeda. Nº 583/2024 – De autoria do Vereador Baiá de Júmaria, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando roço mecanizado na Rua Engenho Palmeiras, Bairro Planalto. Nº 584/2024 – De autoria do Vereador Baiá de Júmaria, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando remoção de entulhos na Rua Clésio Torres, Bairro Passa e
Fica. Nº 585/2024 – De autoria do Vereador Baiá de Júmaria, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando serviço de terraplanagem na estrada que liga Minamora ao
Projeto Santa Águeda. Nº 586/2024 – De autoria do Vereador Baiá de Júmaria, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando remoção de entulhos na Rua Oscar Brandão, Bairro Centro. Nº 587/2024 – De autoria do Vereador Baiá de Júmaria, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando serviço de terraplanagem na estrada que liga Ponta do Mato
a Primeira Lagoa. Nº 588/2024 – De autoria do Vereador Baiá de Júmaria, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando reposição de lâmpada no poste C 23-313, localizado na Rua
Engenho Laranjeiras, Bairro Planalto. Nº 589/2024 – De autoria do Vereador Marcone Barbosa, que seja encaminhado ofício
ao Senhor Prefeito, solicitando poda de árvores e limpeza na Avenida Luiz Honorato, Bairro Planalto. Nº 590/2024 – De autoria do Vereador Baiá de Júmaria, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando reposição de lâmpada no poste B22-179, localizado na Rua
Vital Correia, próximo ao Depósito Brasil Gás.
Nº 591/2024 – De autoria do Vereador Baiá de Júmaria, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando capinação na Rua Wellington Cabral, Bairro Planalto. Nº 592/2024 – De autoria do Vereador Baiá de Júmaria, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando remoção de entulhos na Rua Almira Melo, Bairro Planalto. Nº 593/2024 – De autoria do Vereador Baiá de Júmaria, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando capinação na Rua Alagoas, Bairro Planalto. Nº 594/2024 – De autoria da Vereadora Professora Erineide, que seja encaminhado
ofício ao Senhor Prefeito, solicitando averiguação da iluminação pública do
Assentamento Padre Cícero. Nº 595/2024 – De autoria do Vereadora Professora Erineide, que seja encaminhado
ofício ao Senhor Prefeito, solicitando terraplanagem nas estradas vicinais do
Assentamento Padre Cícero e na ligação das Comunidades de Gameleira e Primeira
Lagoa. Nº 596/2024 – De autoria do Vereadora Professora Erineide, que seja encaminhado
ofício ao Senhor Prefeito, solicitando roço mecanizado e limpeza no Assentamento Padre
Cícero. Nº 597/2024 – De autoria do Vereadora Professora Erineide, que seja encaminhado
ofício ao Senhor Prefeito, solicitando implantação de uma Academia da Terceira Idade
(ATI), no Assentamento Padre Cícero. Nº 598/2024 – De autoria da Vereadora Professora Erineide, que seja encaminhado
ofício ao Senhor Prefeito, solicitando averiguação da coleta de lixo nas proximidades da
Avenida dos Canaviais com Rua Ielmo Marinho, Bairro Novo Horizonte. Nº 599/2024 – De autoria do Vereador Manoel Vieira, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando capinação, limpeza e retirada de entulhos da Rua Luiz de
Júlia, Bairro Planalto. Nº 600/2024 – De autoria do Vereador Manoel Vieira, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando capinação e limpeza da Rua Miguel Dantas, Bairro Centro. Nº 601/2024 – De autoria do Vereador Manoel Vieira, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando capinação e limpeza da Rua Tenente José Menezes Freitas, Bairro Centro. Nº 602/2024 – De autoria do Vereador Manoel Vieira, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando capinação e limpeza da Rua Guagirú, Bairro Santa Águeda.
Nº 603/2024 – De autoria do Vereador Manoel Vieira, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando capinação e limpeza dos canteiros da Rua Heráclito A. Vilar, Bairro Centro. Nº 604/2024 – De autoria do Vereador Manoel Vieira, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando uma rotatória entre as Ruas e Avenidas: Avenida Luiz Lopes
Varela, Rua Dr. José Inácio F. Barros, Rua Presidente Getúlio Vargas e Rua Waldemar
de Sá. Obs: Em frente ao Hospital Municipal Dr. Percílio Alves. Nº 605/2024 – De autoria da Vereadora Ana Carina, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando um mutirão de limpeza nas Comunidades de Caiana, Praia
de Jacumã e Praia de Muriú. Nº 606/2024 – De autoria da Vereadora Ana Carina, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando serviço de terraplanagem em todas as ruas da Comunidade
de Caiana, Praia de Jacumã e Praia de Muriú. Nº 607/2024 – De autoria da Vereadora Ana Carina, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando construção de um anexo da Unidade Básica de Saúde no
Assentamento Aliança. Nº 608/2024 – De autoria do Vereador Renan Cruz, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando remoção de entulhos na Rua Euclides Cavalcante, Bairro
Cinco Bocas. Nº 609/2024 – De autoria do Vereador Renan Cruz, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando remoção de entulhos na Rua Vereador Rufino Gomes, Bairro
Planalto. Nº 610/2024 – De autoria do Vereador Renan Cruz, que seja encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando limpeza na Rua Alagoas, Bairro Planalto. 02- USO DA TRIBUNA:
03- ORDEM DO DIA:
3.1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO:
Nº 11/2024 – De autoria do Poder Executivo - “Estabelece mecanismos para a cobrança
extrajudicial e judicial da dívida ativa com relação aos créditos tributários e não￾tributários do Município de Ceará-Mirim/RN, e dá outras providências”. ➢ 2ª discussão e Votação. 3.2 – VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES:
Nº 571 à 588, 590 à 593/2024 – De autoria do Vereador Baiá de Júmaria;
Nº 589/2024 – De autoria do Vereador Marcone Barbosa;
Nº 594 à 598/2024 – De autoria da Vereadora Professora Erineide;
Nº 599 à 604/2024 – De autoria do Vereador Manoel Vieira;
Nº 605 à 607/2024 – De autoria da Vereadora Ana Carina;
Nº 608 à 610/2024 – De autoria do Vereador Renan Cruz;
04-HORARIO DAS LIDERANÇAS:
05-EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
06-ENCERRAMENTO:
Encerra a presente Sessão Ordinária convocando a próxima para ________ No mesmo local e horário regimental.