sessao nº 10

Rua Dr. Manoel Varela, n° 64, Centro, Ceará-Mirim/RN CEP: 59.570-000
CNPJ: 08.466.757/0001-87
Pauta da 10ª Sessão Ordinária - Data 27/02/2026
10ª Sessão Ordinária, do 1º período, da 2ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura do Poder Legislativo 
de Ceará-Mirim.
Obs: DE ACORDO COM RESOLUÇÃO nº 01/2019 “Após declarar aberta a primeira sessão do dia o 
Presidente indicará um Vereador para que faça a leitura de trecho da Bíblia Sagrada, que deverá permanecer 
aberta sobre a Mesa Principal durante toda sessão, e será fechada pelo Vice-Presidente quando do seu 
encerramento”.
01 - HORÁRIO DO EXPEDIENTE:
1.1 LEITURA DO EXPEDIENTE:
- INDICAÇÕES
N° 078/2026 - De autoria do Vereador Professor Rener - Indico nos termos do Art. 112 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando implantação de 
um redutor de velocidade na Rua São Padre Pio, localizada em Terra da Santa, nas proximidades da Igreja 
Assembleia de Deus.
N° 079/2026 - De autoria do Vereador Professor Rener - Indico nos termos do Art. 112 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando uma ambulância 
nos dias de atendimento no posto de saúde localizado na Praia de Muriú.
N° 080/2026 - De autoria do Vereador Professor Rener - Indico nos termos do Art. 112 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, que seja reiterado a indicação Nº 001/2025, encaminhando ofício ao Senhor 
Prefeito, solicitando construção de um centro de velório no distrito de Muriú.
N° 081/2026 - De autoria do Vereador Professor Rener - Indico nos termos do Art. 112 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando nivelamento na 
Rua Dr. Manoel Varela entre o asfalto e a passagem de água em frente à Biblioteca Pública, bem como na 
travessa localizada entre a Praça da Intendência e a Câmara Municipal.
N° 082/2026 - De autoria do Vereador Irmão Heriberto - Indico nos termos do Art. 112 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, com cópia a secretaria de 
Agricultura, solicitado o início imediato do programa de corte de terra, destinado aos agricultores da Zona 
Rural e dos Assentamentos do Município.
N° 083/2026 - De autoria do Vereador Vanzinho da Saúde - Indico nos termos do Art. 112 do Regime 
Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando instalação de 
câmeras de monitoramento na parte interna e externa do mercado do café, da fruta e verdura e no mercado da 
carne.
Rua Dr. Manoel Varela, n° 64, Centro, Ceará-Mirim/RN CEP: 59.570-000
CNPJ: 08.466.757/0001-87
N° 084/2026 - De autoria do Vereador Marcone Barbosa - Indico nos termos do Art. 112 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a COSERN, 
solicitando colocação de poste com luminária na rotatória entre a Rua Bahia, próximo ao CEEP, Bairro 
Planalto.
N° 085/2026 - De autoria do Vereador Marcone Barbosa - Indico nos termos do Art. 112 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando poda de árvores, 
capinação e limpeza do canteiro central na Av. Luiz Honorato, por trás do IFRN, Bairro Planalto.
N° 086/2026 - De autoria do Vereador Marcone Barbosa - Indico nos termos do Art. 112 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando pavimentação, 
capinação e limpeza na Rua Bahia, Bairro Planalto.
N° 087/2026 - De autoria do Vereador Kaio Amigo - Indico nos termos do Art. 112 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, Solicitando troca de lâmpadas
convencionais por lâmpadas LED, na Rua João Cardoso no Centro da Cidade.
N° 088/2026 - De autoria do Vereador Kaio Amigo - Indico nos termos do Art. 112 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, Solicitando pavimentação da Rua 
Piranhas, localizada no Bairro São Geraldo.
N° 089/2026 - De autoria do Vereador Kaio Amigo - Indico nos termos do Art. 112 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, Solicitando redutor de velocidade do 
tipo (Quebra-Molas), na Rua Santa Terezinha no Conjunto Luiz Lopes Varela .
N° 090/2026 - De autoria do Vereador Bruno César - Indico nos termos do Art. 112 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, com cópia ao COMUTRAM, 
solicitando um estudo de viabilidade para implantação de uma rotatória na Av. Luiz Lopes Varela, 
especificamente, em frente ao Hospital Percílio Alves.
N° 091/2026 - De autoria do Vereador Bruno César - Indico nos termos do Art. 112 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando implantação de uma 
Academia Terceira Idade (ATI) em Terra da Santa.
N° 092/2026 - De autoria do Vereador Bruno César - Indico nos termos do Art. 112 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando capinação e limpeza na 
Rua Fernando Férias, Conjunto Paraíba.
N° 093/2026 - De autoria do Vereador Bruno César - Indico nos termos do Art. 112 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando capinação e limpeza na 
Praça de Vagos, localizada no Conjunto Luís Lopes Varela.
Rua Dr. Manoel Varela, n° 64, Centro, Ceará-Mirim/RN CEP: 59.570-000
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N° 094/2026 - De autoria da Vereadora Professora Erineide - Indico nos termos do Art. 112 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando construção de 
uma quadra de areia no Conjunto Portas Vermelhas
N° 095/2026 - De autoria da Vereadora Professora Erineide - Indico nos termos do Art. 112 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando pavimentação da 
Rua Compositor José Luiz (Rua da escola Antão Melo) em Ponta do Mato.
N° 096/2026 - De autoria da Vereadora Carina Freitas - Indico nos termos do Art. 112 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, que seja reiterada a indicação de Nº 178/2022, encaminhando ofício ao 
Senhor Prefeito, solicitando instalação/extensão dos canos da rede de água, nas ruas adjacentes ao poço 
perfurado na comunidade de Caiana, assim resolvendo os problemas daquela população.
N° 097/2026 - De autoria da Vereadora Carina Freitas - Indico nos termos do Art. 112 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, que seja reiterada a indicação de Nº 430/2021, encaminhando ofício ao 
Senhor Prefeito, Solicitando construção de uma barraca de pescadores para ponto de apoio ao lado das 
marinas em Muriú.
N° 098/2026 - De autoria da Vereadora Carina Freitas - Indico nos termos do Art. 112 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, que seja reiterada a indicação de Nº 1.425/2023, encaminhando ofício ao 
Senhor Prefeito, Solicitando pavimentação da Rua Luiz Rosendo de Medeiros Júnior ao lado da Escola Pedro 
Salomão no Distrito de Caiana.
02 - USO DA TRIBUNA:
03 - ORDEM DO DIA:
3.1 – INDICAÇÕES:
N° 078 a 081/2026 - De autoria do Vereador Professor Rener;
N° 082/2026 - De autoria do Vereador Irmão Heriberto;
N° 083/2026 - De autoria do Vereador Vanzinho da Saúde;
N° 084 a 086/2026 - De autoria do Vereador Marcone Barbosa;
N° 087 a 089/2026 - De autoria do Vereador Kaio Amigo;
N° 090 a 093/2026 - De autoria do Vereador Bruno César;
N° 094 e 095/2026 - De autoria da Vereadora Professora Erineide;
N° 096 a 098/2026 - De autoria da Vereadora Carina Freitas.
04-HORARIO DAS LIDERANÇAS: 
05 - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 
06 - ENCERRAMENTO:
Encerra a presente Sessão Ordinária convocando a próxima para ________ 
Rua Dr. Manoel Varela, n° 64, Centro, Ceará-Mirim/RN CEP: 59.570-000
CNPJ: 08.466.757/0001-87
No mesmo local e horário regimental.