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Câmara Municipal de Coronel Ezequiel
Rua Senador Georgino Avelino, 100 – Centro – Coronel Ezequiel/RN – CEP: 59220-000
CNPJ: 09.079.062/0001-05 – Tel/Fax: (84) 3299-2297 – E-mail: camaramunicipal@coronelezequiel.rn.leg.br
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REQUERIMENTO Nº 40/2025 Coronel Ezequiel/RN, 28 de abril de 2025.
Propositor(a): SIDNEY TELES DE MENEZES
Propositor(a): BENEDITO FAUSTO DE ARAÚJO SILVA
Propositor(a): TEREZA RAQUEL PAULO DA COSTA
EMENTA: SOLICITAÇÃO DE UMA VAN
COM ACESSIBILIDADE PARA A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
EZEQUIEL, DESTINADA A MÃES ATIPICAS
DO MUNICIPIO
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 220, do regimento interno desta Casa Legislativa, Requeiro da
Deputada Federal Carla Dickson, Junto ao órgão governamental responsável, a
disponibilização de uma Van com acessibilidade para a Prefeitura Municipal de Coronel
Ezequiel, destinada a área de saúde do município.
JUSTIFICATIVA
Visando garantir o transporte adequado e seguro para pessoas com deficiência e
mobilidade reduzida em nossa comunidade. Atualmente, a frota disponível não atende
plenamente a demanda crescente por veículos adaptados, o que limita o acesso desses
cidadãos a serviços essenciais como saúde, educação e assistência social. A aquisição
deste veículo é fundamental para promover a inclusão social, assegurando o direito
constitucional à mobilidade e melhorando a qualidade de vida de um grupo significativo
da população.
Além disso, a van acessível contribuirá para a ampliação e humanização do
atendimento oferecido pela administração municipal, facilitando o deslocamento de
usuários que necessitam de transporte especializado, seja para tratamentos médicos,
atividades escolares ou participação em programas sociais. Essa iniciativa está alinhada
com as diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e reforça o
compromisso do poder público em promover igualdade de oportunidades e dignidade
para todos os cidadãos.
Aguardamos seu retorno e nos colocamos à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente;
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Sidney Teles de Menezes
Vereador da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN
Câmara Municipal de Coronel Ezequiel
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Benedito Fausto de Araújo Silva
Vereador da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN
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Tereza Raquel Paulo da Costa
Vereadora da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN
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