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materia nº 59/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 59 / 2025
Date 2025-06-16
EmentaSolicita a instalação de um redutor de velocidade (Lombada Eletrônica) na RN-023 que liga o município de Coronel Ezequiel/RN a Santa Cruz/RN.
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2025-07-08T16:45:14.340441-03:00 Aprovada por maioria absoluta 9 0 0

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REQUERIMENTO Nº 59/2025 
EMENTA: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE
UM REDUTOR DE VELOCIDADE
(LOMBADA ELETRONICA) NA RN-023 QUE
LIGA O MUNICIPIO DE CORONEL
EZEQUIEL/RN A SANTA CRUZ/RN.
Senhor Presidente, 
Nos termos do art. 220, do regimento interno desta Casa Legislativa, Requeiro do
Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a construção de um redutor de velocidade
do tipo Lombada Eletrônica nas proximidades das seguintes coordenadas 6,32727° S,
36,12406°O, da RN-023 que liga o município de Coronel Ezequiel/RN a Santa
Cruz/RN.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo requerer, junto ao órgão competente, a
instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada eletrônica na rodovia RN-023, 
no trecho que liga o município de Coronel Ezequiel/RN à cidade de Santa Cruz/RN.
Tal medida se faz urgente e necessária diante do aumento significativo do tráfego de 
veículos, incluindo carros de passeio, caminhões e motocicletas, que circulam 
diariamente por esta via, especialmente nos horários de pico, sendo também utilizado 
por estudantes e trabalhadores, infelizmente, a falta de mecanismos de controle de 
velocidade tem favorecido a ocorrência de acidentes muitos deles chegando a ser fatal.
 A instalação de um redutor eletrônico visa aumentar a segurança, coibir o excesso 
de velocidade e preservar vidas, promovendo maior tranquilidade para a população local
e para os usuários da rodovia.
Além disso, o pedido encontra respaldo no Código de Trânsito Brasileiro, que 
estabelece a responsabilidade dos órgãos competentes em assegurar a fluidez e 
segurança nas vias públicas, por meio da instalação de equipamentos de fiscalização e 
controle.
 Dessa forma, reiteramos a necessidade da intervenção, considerando a importância 
da RN-023 como eixo de ligação entre municípios da região Trairi, e solicitamos 
providências imediatas para a instalação do equipamento
Coronel Ezequiel/RN, 16 de junho de 2025
Câmara Municipal de Coronel Ezequiel
Rua Senador Georgino Avelino, 100 – Centro – Coronel Ezequiel/RN – CEP: 59220-000
CNPJ: 09.079.062/0001-05 – Tel/Fax: (84) 3299-2297 – E-mail: camaramunicipal@coronelezequiel.rn.leg.br
www.coronelezequiel.rn.leg.br
Atenciosamente;
___________________________________
SIDNEY TELES DE MENEZES
___________________________________
BENEDITO FAUSTO DE A. SILVA
___________________________________ ___________________________________
TEREZA RAQUEL PAULO DA COSTA JOSÊ GALDINO DE OLIVEIRA 
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