| Tipo | EMENDAS |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2025 |
| Date | 2025-08-15 |
| Ementa | Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal Nº 016/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município do exercício de 2026, e dá outras providências. |
| native_id | 181 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Câmara Municipal de Coronel Ezequiel Rua Senador Georgino Avelino, 100 – Centro – Coronel Ezequiel/RN – CEP: 59220-000 CNPJ: 09.079.062/0001-05 – Tel/Fax: (84) 3299-2297 – E-mail: camaramunicipal@coronelezequiel.rn.leg.br www.coronelezequiel.rn.leg.br EMENDA ADITIVA Nº 005/2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2025 – 2025. Acrescenta dispositivo ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora JOSEFA PAULA DO NASCIMENTO, com assento nesta Casa Legislativa vem propor, na forma regimental, a seguinte EMENDA: Art. 1º Adicione-se ao ADENDO DO CAPÍTULO I E CAPÍTULO IV, do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2025, no item VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, as seguintes ações: VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Construir e reformar calçadas acessíveis com sinalização tática em prédios públicos; VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Construir quadra coberta em escolas municipais da Zona Rural; VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Implantar programa de saneamento básico; VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Instalar sistema de iluminação solar; VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Pavimentar vias urbanas e rurais; VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Construir praças; VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE – Expandir rede hidráulica em parceria com a CAERN. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN – Gabinete da Vereadora JOSEFA PAULA DO NASCIMENTO, 15 de agosto de 2025. JOSEFA PAULA DO NASCIMENTO VALDICLEIDE MARIA DA SILVA JOSÉ GALDINO DE OLIVEIRA FILHO Câmara Municipal de Coronel Ezequiel Rua Senador Georgino Avelino, 100 – Centro – Coronel Ezequiel/RN – CEP: 59220-000 CNPJ: 09.079.062/0001-05 – Tel/Fax: (84) 3299-2297 – E-mail: camaramunicipal@coronelezequiel.rn.leg.br www.coronelezequiel.rn.leg.br