materia nº 72/2025

PAS
CAMARA
MUNICIPAL
CORONEL EZEQUIEL
TE
REQUERIMENTO Nº 72/2025 Coronel Ezequiel/RN, 09 de setembro de 2025.
Propositor(a): VEREADORES
EMENTA: SOLICITAÇÃO DE
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO
DE LEI Nº 18/2025.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 220, do regimento interno desta Casa Legislativa, requeremos, após
ter ocorrido a liberação pela a Mesa Diretora nesse sentido que seja concedida urgência
especial ao Projeto de Lei Nº 18/2025, autoriza o poder executivo a contratar operação
de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.. e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA
A referida propositura justifica-se pela necessidade de assegurar recursos
financeiros indispensáveis á execução de políticas públicas e investimentos prioritários
para o desenvolvimento do município. A contratação da operação de crédito tem como
objetivo viabilizar a realização de obras, aquisição de equipamentos e implementação de
melhorias estruturais que atendam diretamente as demandas da população. Trata- se de
medida que fortalece a capacidade de investimento do Poder Executivo, garantindo
melhores condições de infraestrutura urbana, fortalecimento dos serviços públicos e
avanços sociais e econômicos. Ressalta-se, ainda, que a operação seguirá os trâmites
legais e normativos, preservando a responsabilidade fiscal e a transparência na aplicação
dos recursos.
Atenciosamente;
“ Vereador(a) da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN
* Vereador(a) da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN
* Vereador(a) da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN
* Vereador(a) da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN
* Vereador(a) da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN
Vereador(a) da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN
E
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