materia nº 3/2026

Câmara Municipal de Coronel Ezequiel
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REQUERIMENTO Nº 03/2026 
16 DE MARÇO DE 2026
Propositor(a): TEREZA RAQUEL PAULO DA COSTA
Senhor Presidente,
EMENTA: REQUER A INSTALAÇÃO DE 
COLETORES DE LIXO NAS 
COMUNIDADES RURAIS CACHOEIRA E 
FIGUEIREDO
Nos termos do art. 220, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,requeiro do Poder Executivo 
municipal, junto a secretaria municipal responsável, requer a instalação de coletores de lixo nas 
comunidades rurais cachoeira e figueiredo
JUSTIFICATIVA
A instalação de coletores e depósitos de resíduos sólidos nas comunidades rurais de Cachoeiras 
e Figueiredo justifica-se pela urgente necessidade de garantir o saneamento básico e a preservação 
ambiental em áreas que apresentam crescente densidade populacional.
Além disso, a medida é fundamental para consolidar o compromisso de Coronel Ezequiel com 
as diretrizes do "Selo Cidade Limpa", estendendo a excelência da gestão de resíduos, já reconhecida 
pelo Ministério Público, para além do perímetro urbano. Ao disponibilizar pontos fixos de coleta, a 
administração municipal não apenas otimiza a logística de recolhimento e reduz custos operacionais, 
mas, sobretudo, assegura dignidade e qualidade de vida ao homem e à mulher do campo, promovendo 
um desenvolvimento sustentável e equânime em todo o município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, 
16 de março de 2026.
TEREZA RAQUEL PAULO DA COSTA 
VERADORA