materia nº 6/2026

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Câmara Municipal de Coronel Ezequiel
Rua Senador Georgino Avelino, 100 – Centro – Coronel Ezequiel/RN – CEP: 59220-000
CNPJ: 09.079.062/0001-05 – Tel/Fax: (84) 3299-2297 – E-mail: camaramunicipal@coronelezequiel.rn.leg.br
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERIODO, DA 13ª LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Coronel 
Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, às 18h30min, na sede da Câmara Municipal 
de Coronel Ezequiel, Palácio Geraldo Cândido da Silva, situado na Rua Senador 
Georgino Avelino, n° 100, sob a Presidência do Vereador Sidney Teles de Menezes, 
conforme artigo 33 do Regimento Interno. Dando Início a sessão o senhor Presidente, 
solicitou que os vereadores registrassem a presença, momento em que estiveram 
presentes os seguintes Vereadores: Sidney Teles de Menezes (PSDB); Benedito Fausto 
de Araujo Silva (MDB); Josefa Paula do Nascimento (PL); Tereza Raquel Paulo da Costa 
(PSDB); José Ailton da Silva (PL); Valdicleide Maria da Silva (UNIÃO BRASIL) e Geydson 
Thallyson Andrade de Azevedo (PL); Jose Orlando da Silva (MDB) e José Galdino de 
Oliveira Filho (MDB), desta forma tendo registrado Quórum, o presidente declarou aberta 
a presente sessão, momento em que foi solicitado a primeira secretária a leitura da ata 
da sessão passada, após a leitura a ata foi submetida em primeira e única votação e foi 
aprovada por unanimidade dos presentes, em seguida o presidente solicitou que a 
Primeira-Secretária realizasse a leitura das matérias em pauta. Momento em que foi lido 
o Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação sobre o 
Projeto de Lei Nº 05/2026; Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos, 
Contabilidade, Controle e Fiscalização sobre o Projeto de Lei Nº 05/2026;
Requerimento Nº 07/2026 de autoria da vereadora Tereza Raquel Paulo da Costa, que 
requer ao poder executivo municipal a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) da 
Rua Sebastião Gomes de Andrade, bem como a realização do serviço de roço e a
instalação de iluminação pública no trecho que liga a referida via ao Conjunto Irmã Eliza; 
Requerimento Nº 08/2026 de autoria da vereadora Tereza Raquel Paulo da Costa, que 
requer ao poder executivo municipal a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) da
ladeira que dá acesso à igreja do alto de nossa senhora da conceição, na comunidade 
rural figueiredo, neste município; Requerimento Nº 09/2026 de autoria do vereador José 
Ailton da Silva, que requer ao poder executivo municipal o envio de projeto de lei
objetivando a denominação oficial da praça de eventos, localizada na Rua Manoel 
Cassimiro Gomes, para “Praça de Eventos Severino Tavares da Fonseca"; 
Requerimento Nº 10/2026 de autoria do vereador José Ailton da Silva, que requer ao 
poder executivo municipal o fiel cumprimento e a efetiva implementação da lei municipal 
nº 663/2025, que institui a política municipal do controle de natalidade de cães e gatos e 
dá outras providências. dando segmento a sessão o presidente abre o tempo para 
inscrição dos vereadores que queiram usar a tribuna, desta maneira se inscrevendo os
vereadores: José Ailton da Silva (PL), José Orlando da Silva (MDB), Tereza Raquel Paulo 
da Costa (PSDB), Josefa Paula do Nascimento (PL) e Valdicleide Maria da Silva (UNIÃO 
BRASIL), dando seguimento a ordem do dia, o Presidente coloca em Pauta de votação o 
Projeto de Lei Nº 05/2026, aprovado por unanimidade dos presentes 9 votos favoráveis 
e 0 votos contrários; Requerimento Nº 07/2026, aprovado por unanimidade dos 
presentes 9 votos favoráveis e 0 votos contrários; Requerimento Nº 08/2026, aprovado 
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por unanimidade dos presentes 9 votos favoráveis e 0 votos contrários; Requerimento 
Nº 09/2026 foi retirado de pauta há pedido do vereador autor; Requerimento Nº 10/2026, 
aprovado por unanimidade dos presentes 9 votos favoráveis e 0 votos contrários, nada 
mais tendo a tratar o presidente declara encerrada a presente sessão ordinária. De tudo 
lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, vai por mim, Primeira-secretária, pelo 
Presidente e por todos os Vereadores empossados, assinada. Eu, Tereza Raquel Paulo 
da Costa a escrevi e assino.
Sidney Teles de Menezes
PRESIDENTE
Tereza Raquel Paulo da Costa
PRIMEIRA-SECRETÁRIA
José Galdino de Oliveira Filho
SEGUNDO-SECRETÁRIO
Benedito Fausto de Araújo Silva
VEREADOR
Geydson Thallyson Andrade de Azevedo
VEREADOR
José Orlando da Silva 
VEREADOR
Josefa Paula do Nascimento
VEREADORA
José Ailton da Silva
VEREADOR
Valdicleide Maria da Silva
VEREADOR