materia nº 54/2023

ou
pe
” RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
Palácio Geraldo Cândido da Silva
REQUERIMENTO Nº 54/2023
26 DE JUNHO DE 2023
Propositor(a): JAILSON COSTA DANTAS
EMENTA: SOLICITO COPIA DA HOMOLOGAÇÃO;
ADJUDICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE
SERVIÇO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA UBS, AINDA OS
ESCLARECIMENTOS PELOS MOTIVOS DO NÃO INICIO DAS
OBRAS.
Senhora Presidenta,
Nos termos do art. 220 e seguintes, De acordo com o art. 57, Inciso XIII, da lei orgânica do município,
todos do regimento interno desta casa Legislativa, REQUEIRO do poder Legislativo, que seja
encaminhado um ofício ao gestor municipal Claudio Marques de Macedo e aos secretários municipais
de obras e de saúde Francisco Rosa da Silva e José Gilvanildo da Silva, solicitando a prestação de
esclarecimento sobre o não inicio das obras da construção da UBS, tipo 1 localizada entre as ruas
Marcelo Pereira de Medeiros e Manoel Francisco Rocha, conforme em anexo a placa de identificação
de início e termino da obra.
JUSTIFICATIVA
A propositura justifica-se pela a necessidade da população de contar com uma mais uma
unidade básica de saúde devido à alta demanda nos PSF,s das zonas rurais e urbana e na
unidade mista Nelson Solon de Farias, tendo em vista que as obras estavam previstas para
iniciarem dia 28/12/2022 e por consequência terminar 28/08/2023.
São estas as razões pelos quais solicitamos que seja atendido o nosso pedido.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, 26 de
junho de 2023. ,
A - Jailson Costa Dantas
É Zis S - à Mat. 1246755
CPF 067 438 864-08
JAILSON COSTA DANTAS
Rua Senador Georgino Avelino, 100 - Centro — Coronel Ezequiel/RN — CEP: 59220-000
CNP): 09.079.062/0001-05 — Tel/Fax: (84) 3299 2297 - E-mail: camaramunicipalOcoronelezequiel.rn.leg.br
www.coronelezequiel.rn.leg.br
CONSTRUÇÃO DE UMa UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE - UBS, TIPO |,
NO MUNICÍPIO DE Mc EZEQUIELIRN
GOVERNO FEDERAL
MINISTERIO DO Wa afin (GGHOS
BIBNDES DEsEnvoLvimeNo
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel
Procuradoria Geral do Município
Rua João Antunes Sobrinho (Antiga Rua Seridó), nº 165, Centro, Coronel Ezequiel/RN
CNPJ/MF nº 08.158.669/0001-18- CEP 59.220-000
OFÍCIO 054/2023
Coronel Ezequiel/RN, 29 de junho de 2023
A Exma. Sra.
KÊNIA COSTA FARIAS DE MACÊDO
Presidente da Câmara Municipal e Coronel Ezequiel
Assunto: Requerimento nº 054/23
Excelentíssima Presidente, Pia)
Ao tempo em que o cumprimento, sirvo-me do presente para informar que o projeto está em
fase de análise pelo Ministério da Saúde para, somente após a sua aprovação, liberar os recursos pata construção.
Sem mais para o momento, despedimo-nos renovando os votos de estima e apreço.
Atenciosamente;
Alexandre Magno de Mendonça Rêgo
OAB/RN 9.596