materia nº 2/2023

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RIO GRANDE DO NORTE E] (oops
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL 1º Secretário
Palácio Geraldo Cândido da Silva
REQUERIMENTO Nº 02/2023
13 DE FEVEREIRO DE 2023
Propositor(a) : JAILSON COSTA DANTAS
EMENTA: COMPARECIMENTO PARA
PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 220 e 328 e seguintes, todos do regimento interno desta casa Legislativa,
REQUEIRO do poder Executivo Municipal, O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO
RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE
CORONEL EZEQUIEL/RN ( DANIEL MARTINS ARAUJO ), no dia 28 de fevereiro ás 10:00h
na sede da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se que a presença do responsável é de extrema relevância, considerando que há reclamações
dos artistas de nosso município sobre a lei complementar nº 195 conhecida como lei Paulo Gustavo,
de apoio a Cultura no âmbito da cidade de Coronel Ezequiel/RN, Junto aos Órgãos competentes do
Governo Federal. Tendo em vista que já foi aprovado em plenário o REQUERIMENTO de Nº 27/2022
e não Houve nenhuma resposta.
São estas as razões pelos quais solicitamos que seja atendido o nosso pedido.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, 4
13 de Fevereiro de 2023 y
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Vereador
JAILSON COSTA DANTAS
Rua Senador Georgino Avelino, 100 - Centro — Coronel Ezequiel/RN — CEP: 59220-000
CNPJ: 09.079.062/0001-05 — Tel/Fax: (84) 3299 2297 - E-mail: camaramunicipalOcoronelezequiel.rn.leg.br
www.coronelezequiel.m.leg.br
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Estado do Rae: Stand do Norte
Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel
Secretaria Municipal de Assistência Social
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Ofício nº -02/2023
Coronel EzeguiekRN. 28 de fevereiro de 26025
Assunto: Manifesto sobre Requerimento nº 02 2023. Câmara Municipal
Excelentíssima Senhora Presidenta.
à tempo em que e cumprimento. sirvo-me do presente para apresentar à
está Câmara Legislativa respostas requerimentos em epigrafe.
AS excelentissimo senhor vereador propositor do referido requerimento
expresso venho informar que desde o més de Abri! de 2018 não repondo pela pasta
de Turismo e Cultura deste municipio. mas sim pela pasta da Secretaria de
Ass
não respondo pelo mesmo.
istência Social. sendo assim a abstenho de falar sobre o refendo assunto ja que
Sem mais. aproveito o ensejo para apresentar elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente:
NAS peça
pair ras araújo
Secretario Misicipal de Assistência Soc
À Excelentíssima Senhora
Presidenta da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel RN
Nesta