materia nº 5/2024

EN APROVADO Em, 1/2 DISC.
f SESSÃO DE 12) 04/2024
RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
Palácio Geraldo Cândido da Silva
REQUERIMENTO Nº 05/2024
EMENTA: SOLICITAR AQ PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO DE
LICITAÇÃO.
Eu, Jadson Pontes da Silva, apresento ao Senhor PRESIDENTE, nos termos do Art. 219, do regimento
interno desta Casa Legislativa, para que seja solicitado ao poder executivo municipal cópia do processo
de licitação para a reforma do Ginásio Municipal Chapecó, que já a mais de 6 (seis) meses encontra-
se parado e não iniciou a reforma.
Justificativa a
Justifica-se que a solicitação de cópia da licitação sobre a reforma do ginásio municipal o Chapecó no
município de Coronel Ezequiel, solicitado pelo vereador Jadson Pontes da Câmara Municipal de
Coronel Ezequiel/RN. pode ser justificada por diversos motivos.
1. *Transparência*: A solicitação permite que o vereador e a comunidade tenham acesso a informações
sobre o processo de licitação, o que contribui para a transparência e a confiabilidade do processo.
2. *Monitoramento*: A cópia da licitação permite que o vereador e a comunidade monitoriem o
processo de licitação e verifiquem se as normas e regulamentos foram seguidos corretamente.
3. *Responsabilidade*: A solicitação permite que o vereador e a comunidade verifiquem se a
responsabilidade do ginásio está sendo adequadamente administrada e se as obrigações contratuais
estão sendo cumpridas.
4. *Ação correta*: A solicitação permite que o vereador e a comunidade verifiquem se as ações estão
sendo tomadas corretamente e se os recursos estão sendo utilizados de maneira eficiente e eficaz.
S. *Acompanhamento*: A solicitação permite que o vereador e a comunidade acompanhem o
progresso da reforma do ginásio e se certifiquem de que as obrigações contratuais estão sendo
cumpridas cm um prazo razoável.
6. *Acesso à informação*: A solicitação permite que o vereador e a comunidade tenham acesso à
informação necessária para tomar decisões informadas sobre a gestão do ginásio e a reforma em [do]
andamento.
Em resumo, a solicitação de cópia da licitação sobre a reforma do ginásio municipal o Chapecó no
município de Coronel Ezequiel, solicitado pelo vereador Jadson Pontes da Câmara Municipal de
Coronel Ezequiel/RN, é uma importante ferramenta para garantir a transparência, a responsabilidade
e a eficiência no processo de gestão do ginásio e na reforma em andamento.
— Vá /
(a ; sb à Po
JADSON PONTE DA SILVA
res Vereador
JATLSON COSTA DANTAS
Vereador
Rua Senador Georgino Avelino, 100 - Centro — Coronel Ezequiel/RN — CEP: 59220-000
CNP): 09.079.062/0001-05 — Tel/Fax: (84) 3299 2297 - E-mail: camaramunicipalQ coronelezequiel.rn.leg.br
www.coronelezequiel.rn.leg.br