materia nº 9/2024

RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
Palácio Geraldo Cândido da Silva
REQUERIMENTO Nº 09/2024
01 DE ABRIL 2024
Propositor(a): VEREADOR JAILSON COSTA DANTAS
EMENTA:COMPARECIMENTO DO COORDENADOR
DO CONDEC E DEFESA CIVIL MEDIANTE AS
ÁRES DE RISCO DEVIDO AO AUMENTO
EXPONENCIAL DOS INDICES
PLUVIOMETRICOS DO MUNICIPIO.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 220 e 328 e seguintes, todos do regimento interno desta casa Legislativa,
REQUEIRO do poder Legislativo Municipal, que encaminhe um oficio ao coordenador da defesa
civil CONDEC (Hélcio Rodrigues dos Santos), para que o mesmo compareça na sede da Câmara
Municipal de Coronel Ezequiel/RN dentro do prazo de três (03) dias uteis.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se que a presença do responsável é de extrema relevância considerando que se faz
necessário uma vez que mediante que índice pluviométrico do nosso município teve um aumento
exponencial nos últimos dias, algumas localidades, residências urbanas e rurais que propagam áreas
de riscos aos seus habitantes e domiciliares, estradas vicinais e estruturas hídricas com açudes,
barragens e riachos, segundo relatos de populares as localidades até então necessitadas de vistoria
são: Sitio Riacho Fechado, Comunidades Santo Onofre, Comunidade São Francisco, Baixa da
Mesinha, Serra de Santa Quitéria, Sitio Gurjau, Sitio Tronco, Sitio Lajes, Sitio Mirandas, Gruta do
Nascimento, Santo Antônio, Figueiredo, Comunidades Camará a Santa Catarina, Comunidade
Antas, Comunidade Baraúnas, Entre Outras Comunidades Rurais
São estas as razões pelos quais solicitamos que seja atendido o nosso pedido.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte,
01 de ABRIL de 2024
À á
JAILSON COSTA DANTAS
Vereador
Rua Senador Georgino Avelino, 100 - Centro — Coronel Ezequiel/RN — CEP: 59220-000
CNP): 09.079.062/0001-05 — Tel/Fax: (84) 3299 2297 - E-mail: camaramunicipalOcoronelezequiel.rn.leg.br
www.coronelezequiel.rn.leg.br
RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
Palácio Geraldo Cândido da Silva
OFÍCIO Nº 33/2024 - CMCE
Coronel Ezequiel, 03 de abril de 2024
A Sua Excelência, o Senhor
CLÁUDIO MARQUES DE MACEDO
Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN
Prefeitura Municipal
Rua João Antunes Sobrinho, 165 — Centro
59.220-000 - Coronel Ezequiel/RN
Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E AÇÕES
Excelentíssimo Prefeito Municipal, -
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para encaminhar os
Requerimentos 08 e 09, ambos de 2024, de autoria do Vereador Jailson Costa Dantas, os quais foram
aprovados em plenário nos dias 26 de março de 2024 e 02 de abril de 2024, nesta ordem. Os quais
solicitam as seguintes informações e ações:
1. REQUERIMENTO Nº 08/2024: Solicita a disponibilização do extrato bancário
das emendas parlamentares 307/2022 e 317/2022, ambas do gabinete do Deputado Estadual
Hermano Morais;
. 2. REQUERIMENTO Nº 09/2024: Solicita o comparecimento do coordenador da
defesa civil CONDEC (Hélcio Rodrigues dos Santos), para que o mesmo compareça na sede da
Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN no prazo de três dias, contados do recebimento deste
ofício. : N
As justificativas das presentes proposições estão contidas no corpo dos Requerimentos
que se encontram anexos a este ofício. Ressalte-se que os Requerimentos e solicitações do Poder
Legislativo precisam ser respondidos conforme determina a Lei Orgânica do Município de Coronel
Ezequiel.
Sem mais, nos colocamos a disposição para qualquer esclarecimento.
Atenciosamente,
NA
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KENIA COSTA FARIAS DE MACEDO Rd
Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN 3
Rua Senador Georgino Avelino, 100 - Centro — Coronel Ezequiel/RN — CEP: 59220-000
CNP): 09.079.062/0001-05 — Tel/Fax: (84) 3299 2297 - E-mail: camaramunicipalêNcoronelezequielrn.leg.br
www.coronelezequiei.m.leg.br