materia nº 5/2023

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RIO GRANDE DO NORTE sw.
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
Palácio Geraldo Cândido da Silva
APROVADO Em, DISC.
REQUERIMENTO Nº 05/2023 SESSÃO DE 2023
13 DE FEVEREIRO DE 2023 Presidente: :
Propositor: JADSON PONTES DA SILVA. 1º Secretário:
Propositor: JAILSON COSTA DANTAS.
EMENTA: FARDAMENTO ESCOLAR
MUNICIPAL
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 220 e seguintes, todos do regimento interno desta casa Legislativa, os vereadores O
que este subscreve no uso de suas prerrogativas regimentais e legais requer que vossa excelência, após
anuências do plenário envio o presente expediente ao poder executivo Municipal para que o mesmo
viabilize, junto à secretaria responsável.
Requer:
1. Solicitação das Fardas de Alunos Municipais
JUSTIFICATIVA
Justifica-se que: os demais municípios já entregaram seus devidos materiais, e o nosso município ainda
se encontra atrasado a entrega de materiais de apoio a educação. E os relatos sobre fardamento da rede
pública municipal do mesmo citado acima e que está sendo cobrado a Lei Municipal nº 578/2022, na
LOA para o exercício financeiro de 2023. Está a quantia de 26.000 (infantil) e mais 46.000 (fundamental)
para atender as demandas dos alunos de ano letivo 2023.
São estas as razões pelos quais solicitamos que seja atendido o nosso pedido,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, E Ed
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Vereador o O)
JADSON PONTES DA SILVA E e
Veado =
JAILSON COSTA DANTAS
Rua Senador Georgino Avelino, 100 - Centro - Coronel Ezequiel/RN — CEP: 59220-000
CNPJ: 09.079.062/0001-05 — Tel/Fax: (84) 3299 2297 - E-mail: camaramunicipalQcoronelezequiel.rn.leg.br
www.coronelezequiel.rn.leg.br
is ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
CORONEL » SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EZEQUIEL Praça José Pedro de Farias, nº220, Centro, Coronel Ezequiel/RN
Oficio nº03/2023 27 de fevereiro de 2023
Ofício em resposta o requerimento nº05/2023
Aos senhores vereadores:
JADSON PONTOS DA SILVA
JAILSON COSTA DANTAS
Assunto: Fardamento Escolar Municipal
Sobre o fardamento escolar, estávamos aguardando o quantitativo de
alunos para realização do pedido, visto que é necessário para o mesmo a
quantidade e os tamanhos, sendo assim em breve faremos o levantamento dos
dados citados para realizarmos o pedido.
Quanto à cobrança de fardamento não diz respeito ao uniforme citado
na LOA; mas trata — se de fardamento particular solicitado pelos próprios pais
dos alunos como forma de possuir um uniforme a mais para o filho.
Ao ensejo, renovo votos de alta estima e consideração.
Atenciosamente,
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RITA DE CASSIA B ] SCIMENTO MEDEIROS
Secretária Municipal de Educação