sessao nº 9

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PAUTA DO PRESIDENTE
BOM DIA, COLEGAS, VEREADORES, POPULAÇÃO PRESENTES NO PLENÁRIO E 
INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANHAM ATRAVÉS DE NOSSAS REDES SOCIAIS E UM BOM 
DIA A TODA COMUNIDADE EZEQUIELENSE.
 __1. DECLARO ABERTO O MOMENTO PARA PRESENÇA DOS VEREADORES TEMPO DE 1 
 (UM MINUTO);
2. SOLICITO QUE OS SENHORES VEREADORES REGISTREM SUA PRESENÇA NO PAINEL 
ELETRONICO 
EM NOME DE DEUS, E REGISTRANDO QUÓRUM PRESENTE DE ACORDO COM OS TERMOS 
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E COM A CONTRIBUIÇÃO DO REGIMENTO INTERNO 
DESTA CASA, E PARA O BEM DA COMUNIDADE, DECLARO ABERTA A 9ª SESSÃO 
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13º
LEGISLATURA, SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL DE 2025.
 
-- 3. CONVIDO A SECRETÁRIA PARA FAZER A LEITURA DA ATA ANTERIOR;
- SUBMETO A ATA EM DISCUSSÃO;
 - SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO; 
 
 ( ) APROVADO ( ) REPROVADO
-----4. CONVIDO A SECRETÁRIA PARA FAZER A LEITURA DAS NOTIFICAÇÕES, PROJETOS, 
REQUERIMENTOS E DEMAIS PROPOSIÇÕES EM PAUTA. (ART.78,II); 
 ---5. DECLARO ABERTO O TEMPO PARA INSCRIÇÃO DOS VEREADORES QUE QUEIRAM 
USAR A PALAVRA – TEMPO (1 MINUTO) POR ORDEM DE INSCRIÇÃO; 
6. –-6. FACULTO A PALAVRA AOS VEREADORES POR ORDEM DE INSCRIÇÃO.
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 ORDEM DO DIA:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS 
SERVIDORES PÚBLICOS COM ATRIBUIÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL 
EZEQUIEL/RN, NA DATA DE SEUS RESP0ECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
 - SUBMETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
 - SUBMETO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
( ) APROVADO ( ) REPROVADO
• PROJETO DE LEI N° 10/2025 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL- SUAS DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
SOLICITO PARECER DAS COMIÇÕES DE: 
- CONSTTUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
( ) FAVORÁVEL ( ) DESFAVORÁVEL 
- EDUCAÇÃO, CULTURA, RRECREAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, LAZER, 
ESPORTE E TURISMO
( ) FAVORÁVEL ( ) DESFAVORÁVEL 
- SUBMETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
- SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
( ) APROVADO ( ) REPROVADO
• REQUERIMENTO Nº 37/2025 - REQUER AO PODER EXECUTIVO A PINTURA E 
RESTAURAÇÃO DOS QUIOSQUES DE CORONEL EZEQUIEL/RN.
PROPOSITOR: JOSÉ AILTON DA SIVA
- SUBMETO EM PRIMEIIRA E ÚNICA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
( ) APROVADO ( ) REPROVADO
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• REQUERIMENTO Nº 38/2025 - REQUER AO PODER EXECUTIVO A PINTURA E
RESTAURAÇÃO DOS MEIOS FIOS DE CORONEL EZEQUIEL/RN.
PROPOSITOR: JOSÉ AILTON DA SILVA 
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO 
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO 
( ) APROVADO ( ) REPROVADO
• REQUERIMENTO Nº 39/2025 - REQUER AO PODER EXECUTIVO A NOMEAÇÃO DE RUA 
COM O NOME DO SENHOR CLODOALDO VARELA DE MEDEIROS.
PROPOSITOR: JOSÉ AILTON DA SILVA 
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
( ) APROVADO ( ) REPROVADO
• REQUERIMENTO Nº 40/2025 - SOLICITAÇÃO DE UMA VAN COM ACESSIBILIDADE PARA 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, DESTINADA A MÃES ATIPICAS DO 
MUNICIPIO. 
PROPOSITOR: SIDNEY TELES DE MENEZES 
- SUBMETO EM PROMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO 
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO 
( ) APROVADO ( ) REPROVADO
NADA MAIS TENDO A TRATAR, AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DECLARO 
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.