sessao nº 10

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Câmara Municipal de Coronel Ezequiel
Rua Senador Georgino Avelino, 100 – Centro – Coronel Ezequiel/RN – CEP: 59220-000
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 13ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE CORONEL EZEQUIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 
Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Coronel 
Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, às 16h30min, na sede da Câmara Municipal 
de Coronel Ezequiel, Palácio Geraldo Cândido da Silva, situado na Rua Senador 
Georgino Avelino, n° 100, sob a Presidência do Vereador Sidney Teles de Menezes, 
conforme artigo 33 do Regimento Interno. O Senhor Presidente solicitou que os 
vereadores registrassem a presença, momento em que estiveram presentes os 
seguintes Vereadores: Sidney Teles de Menezes (PSDB); Benedito Fausto de Araújo
Silva (MDB); José Orlando da Silva (MDB); José Ailton da Silva (PL); Josefa Paulo do 
Nascimento (PL); Tereza Raquel Paulo da Costa (PSDB); Geydson Thallyson Andrade 
de Azevedo (PL); Valdicleide Maria da Silva (UNIÃO BRASIL) e José Galdino de Oliveira 
Filho (MDB); desta forma com todos os vereadores presentes o Presidente declarou 
aberta a presente sessão. Em seguida, o Presidente solicitou que a Primeira-Secretária 
realizasse a leitura dos Projetos e Requerimentos em pauta. Momento em que foi lido o 
Parecer da comissão de educação, cultura, recreação, saúde, assistência social, 
lazer, esporte e turismo ao Projeto de lei Nº 10/2025 de autoria do poder executivo,
onde a comissão emitiu parecer favorável ao referido projeto; Requerimento Nº 37/2025
de autoria do vereador José Ailton da Silva, que requer ao poder executivo a pintura e 
restauração dos quiosques de Coronel Ezequiel/RN; Requerimento Nº 38/2025 de 
autoria do vereador José Ailton da Silva, que requer ao poder executivo a pintura e 
restauração dos meios-fios de Coronel Ezequiel/RN; Requerimento Nº 39/2025 de 
autoria do vereador José Ailton da Silva, que requer ao poder executivo a nomeação da 
rua com o nome do senhor Clodoaldo Varela de Medeiros; Requerimento Nº 40/2025 
de autoria dos vereadores Sidney Teles de Menezes, Benedito Fausto de Araújo Silva 
e Tereza Raquel Paulo da Costa, que solicita uma van com acessibilidade para a 
prefeitura municipal de Coronel Ezequiel, destinada a área da saúde; dando seguimento 
a sessão o presidente abre o tempo para inscrição dos vereadores que queiram usar a 
tribuna, desta maneira se inscrevendo os vereadores: Josefa Paula do Nascimento (PL), 
José Orlando da Silva (MDB), Sidney Teles de Menezes (PSDB), Tereza Raquel Paulo 
da Costa (MDB), Benedito Fausto de Araújo Silva (MDB) E José Ailton da Silva, tendo 
facultado a palavra para os vereadores, o presidente segue a ordem do dia colocando 
em segunda votação o Projeto de lei complementar Nº 03/2025, proposto pela a mesa 
diretora, aprovado por 9 votos favoráveis e nem um contra; em seguida o presidente 
colocou em primeira votação o Projeto de lei Ordinária Nº 03/2025 de autoria da 
vereadora Josefa Paula do Nascimento, aprovado por 9 votos favoráveis e nem um 
contra; em seguida o presidente solicitou o parecer verbal da Comissão de Constituição, 
Legislação, Justiça e Redação sobre Projeto de Lei Nº 10/2025 que emitiu parecer 
favorável por meio da Secretaria Valdicleide Maria da Silva, em Seguida o referido
projeto foi colocado em primeira votação onde foi aprovado por 9 votos favoráveis e nem 
um contra; Requerimento Nº 37/2025, proposto pelo o vereador José Ailton da Silva, 
aprovado por 9 votos favoráveis e nem um contra; Requerimento Nº 38/2025, proposto 
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pelo o vereador José Ailton da Silva, aprovado por 9 votos favoráveis; Requerimento 
Nº 39/2025, proposto pelo o vereador José Ailton da Silva, aprovado por 9 votos 
favoráveis e nem um contra; Requerimento Nº 40, proposto pelos os vereadores Sidney 
Teles de Menezes, Benedito Fausto de Araújo Silva e Tereza Raquel Paulo da Costa, 
aprovado por 9 votos favoráveis e nem um contra; em seguida o presidente leu as 
resposta aos requerimento enviados a prefeitura, nada mais tendo a tratar o presidente 
declara encerrada a presente sessão ordinária. De tudo lavrei a presente Ata, que lida 
e achada conforme, vai por mim, Primeira-secretária, pelo Presidente e por todos os 
Vereadores empossados, assinada. Eu, Tereza Raquel Paulo da Costa a escrevi e 
assino.
Sidney Teles de Menezes
PRESIDENTE
Tereza Raquel Paulo da Costa
PRIMEIRA-SECRETÁRIA
José Galdino de Oliveira Filho
SEGUNDO-SECRETÁRIO
Benedito Fausto de Araujo Silva
VICE-PRESIDENTE
Geydson Thallyson Andrade de Azevedo
VEREADOR
José Orlando da Silva 
VEREADOR
Josefa Paula do Nascimento
VEREADORA
José Ailton da Silva
VEREADOR
Valdicleide Maria da Silva
VEREADORA

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PAUTA DO PRESIDENTE
BOA NOITE, COLEGAS, VEREADORES, POPULAÇÃO PRESENTES NO PLENÁRIO E 
INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANHAM ATRAVÉS DE NOSSAS REDES SOCIAIS E UMA BOA 
NOITE A TODA COMUNIDADE EZEQUIELENSE.
 __1. DECLARO ABERTO O MOMENTO PARA PRESENÇA DOS VEREADORES TEMPO DE 1 
 (UM MINUTO);
2. SOLICITO QUE OS SENHORES VEREADORES REGISTREM SUA PRESENÇA NO PAINEL 
ELETRONICO 
EM NOME DE DEUS, E REGISTRANDO QUÓRUM PRESENTE DE ACORDO COM OS TERMOS 
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E COM A CONTRIBUIÇÃO DO REGIMENTO INTERNO 
DESTA CASA, E PARA O BEM DA COMUNIDADE, DECLARO ABERTA A 9ª SESSÃO 
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13º
LEGISLATURA, SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL 2025.
 
-- 3. CONVIDO A SECRETÁRIA PARA FAZER A LEITURA DA ATA ANTERIOR;
- SUBMETO A ATA EM DISCUSSÃO;
 - SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO; 
 
 ( ) APROVADO ( ) REPROVADO
-----4. CONVIDO A SECRETÁRIA PARA FAZER A LEITURA DAS NOTIFICAÇÕES, PROJETOS, 
REQUERIMENTOS E DEMAIS PROPOSIÇÕES EM PAUTA. (ART.78,II); 
 ---5. DECLARO ABERTO O TEMPO PARA INSCRIÇÃO DOS VEREADORES QUE QUEIRAM 
USAR A PALAVRA – TEMPO (1 MINUTO) POR ORDEM DE INSCRIÇÃO; 
6. –-6. FACULTO A PALAVRA AOS VEREADORES POR ORDEM DE INSCRIÇÃO.
 ORDEM DO DIA:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2025- AUTORIZA O CHEFE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS 
SERVIDDORES PÚBLICOS COM ATRIBUIÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL 
EZEQUIEL/RN, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
-SUBMETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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-SUBMENTO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
( ) APROVADO ( ) REPROVADO
• PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 03/2025- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE 
TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIREM O SIMBOLO MUNDIAL 
DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITOR: JOSEFA PAULA DO NASCIMENTO
-SUBMETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
-SUBMENTO EM PRIMEIRAVOTAÇÃO.
( ) APROVADO ( ) REPROVADO
• PROJETO DE LEI N° 10/2025- DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL- SUAS DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
-SUBMETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
-SUBMENTO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
( ) APROVADO ( ) REPROVADO
• REQUERIMENTO N° 37/2025- REQUER AO PODER EXECUTIVO A PINTURA E 
RESTAURAÇÃO DOS QUISOQUES DE CORONEL EZEQUIEL/RN. PROPOSITOR: JOSÉ 
AILTON DA SILVA.
-SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO.
-SUBMENTO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
( ) APROVADO ( ) REPROVADO
• REQUERIMENTO N° 38/2025- REQUER AO PODER EXECUTIVO A PINTURA E 
RESTAURAÇÃO DOS MEIOS FIOS DE CORONEL EZEQUIEL/RN. PROPOSITOR: JOSÉ 
AILTON DA SILVA.
-SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO.
-SUBMENTO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
( ) APROVADO ( ) REPROVADO
Rua Senador Georgino Avelino, 100 - Centro – Coronel Ezequiel/RN – CEP: 59220-000
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• REQUERIMENTO N° 39/2025- REQUER AO PODER EXECUTIVO A NOMEAÇÃO DE RUA 
COM O NOME DO SENHOR CLODOALDO VARELA DE MEDEIROS. PROPOSITOR: JOSÉ 
AILTON DA SILVA.
-SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO.
-SUBMENTO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
( ) APROVADO ( ) REPROVADO
• REQUERIMENTO N° 40/2025- SOLICITAÇÃO DE UMA VAN COM ACESSIBILIDADE PARA 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, DESTINADA A MÃES ATIPICAS DO 
MUNICIPIO.
PROPOSITOR: SIDNEY TELES DE MENEZES 
PROPOSIOTR: BENEDITO FAUSTO DE ARAUJO
PROPOSITOR: TEREZA RAQUEL PAULO DA COSTA.
-SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO.
-SUBMENTO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
( ) APROVADO ( ) REPROVADO
• REQUERIMENTO N° 41/2025- SOLICITAÇÃO DE REFORMA NA QUADRA ENTITULADA 
GINASIO CHAPECÓ.
PROPOSITOR: JOSÉ ORLANDO DA SILVA.
PROPOSITOR: GEYDSON THALLYSON ANDRADE DE AZEVEDO. 
-SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO.
-SUBMENTO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
( ) APROVADO ( ) REPROVADO
( RETIRADO DE PAUTA )
NADA MAIS TENDO A TRATAR, AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DECLARO 
ENCERRADA A PRESENTE - SESSÃO ORDINÁRIA.