sessao nº 1

RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
Palácio Geraldo Cândido da Silva
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
RANDE DO NORTE.
e cinco, nesta cidade de
de da Câmara Municipal
da Silva, situado na Rua Senador
Vereador Sidney Teles de Menezes,
dente solicitou que OS
1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 13º
CORONEL EZEQUIEL, ESTADO DO RIO G
Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte
Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, às 18h, na se
de Coronel Ezequiel, Palácio Geraldo Cândido
Georgino Avelino, nº 100, sob a Presidência do
conforme artigo 33 do Regimento Interno. O Senhor Presi :
sença, momento em que estiveram presentes OS
vereadores registrassem a pre |
seguintes Vereadores: Sidney Teles de Menezes (PSDB); Benedito Fausto de Araujo
Silva (MDB); Tereza Raquel Paulo da Costa (PSDB); José Orlando da Silva (MDB); Jose
Galdino de Oliveira Filho, (MDB); José Ailton da Silva (PL); Josefa Paula do Nascimento
(PL); Geydson Thallyson Andrade de Azevedo (PL), estando ausente por questão de
saúde a vereadora Valdicleide Maria da Silva (União Brasil) onde foi justificada pelo
Presidente , o Presidente declarou aberta a presente sessão, convocando O Prefeito
Camarão de
municipal Thales Watson Farias de Azevedo e o Vice Prefeito Adailson |
m seguida faculta à palavra ao chefe do poder executivo
Oliveira para compor a mesa, €
que faz uso da tribuna para fazer à leitura da mensagem anual, feita a leitura O
Presidente solicitou que a Primeira-Secretária realizasse à leitura do Projetos €
Requerimentos em pauta; Momento em que foi lido o Requerimento nº02/2025 proposto
pela mesa diretora em caráter de urgência, que regulamenta O art.37, Inciso IX da
Constituição Federal, autorizando a contratação para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Coronel
Ezequiel/RN; Requerimento nº 03/2025 proposto pela mesa diretora em caráter de
urgência, do projeto de lei complementar 03/2025 que trata da criação de gratificação
de caráter indenizatório destinada aos conselheiros tutelares do Município de Coronel
Ezequiel/RN e dá outras providências. Propositor: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025 que regulamenta o art.3/, inciso IX
da Constituição Federal autorizando a contratação para atender à necessidade
blico no âmbito da Câmara Municipal de Coronel
temporária de excepcional interesse pú
Ezequiel/ RN e dá outras providências, Propositor Poder Legislativo Municipal,
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 que cria gratificação de caráter
indenizatório destinada aos conselheiros tutelares do Município de Coronel Ezequiel/RN
e dá outras providências. Propositor: poder executivo Municipal; Dando seguimento a
sessão o presidente abre o tempo para à inscrição dos vereadores que queiram usar a
tribuna, se inscreveram os vereadores: Benedito Fausto de Araújo Silva (MDB), José
Ailton da Silva (PL), Josefa Paula do Nascimento (PL), Sidney Telles de Menezes
(PSDB), tendo facultada a palavra aos vereadores, O presidente segue a ordem do dia
solicitando o parecer verbal das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação e Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização ao Projeto de
Lei Complementar Nº 01/2025 de autoria do Poder Legislativo municipal q Dispõe sobre
a estrutura Organizacional no Âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN e
dá outras Providências, a vereadora Josefa Paula do Nascimento pede mais prazo para
analisar o projeto o que não foi concedido pelo presidente, a vereadora Josefa Paula do
Nascimento deu Parecer desfavorável ao projeto, o vereador José Orlando da Silva
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: RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
Palácio Geraldo Cândido da Silva
manifestou parecer verbal favorável ao projeto, em seguida o presidente encaminha
para votação o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025 lido em sessão extraordinária
anterior e encaminhado às comissões, q dispõe sobre a Estrutura Organizacional do
poder Legislativo Municipal, define, reajusta as atribuições comuns e específicas das
unidades de direção, chefia, assessoramento e coordenação de serviços, bem como
dos cargos de provimento efetivo, em comissão e as gratificações de funções de
confiança, assim como o quantitativo, o plano de cargos, vencimentos de carreira dos
servidores públicos de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências. Propositor: Poder
Legislativo Municipal; Projeto 01/2025 de autoria do poder Legislativo municipal foi
aprovado por 06 votos favoráveis e duas abstenções; abstiveram a Vereadora Josefa
Paula do Nascimento e o Vereador Sidney Telles de Menezes por ser servidor efetivo
da casa legislativa; Requerimento de urgência nº 02/2025 proposto pela mesa diretora
que dispõe de caráter de urgência ao projeto de Lei complementar 02/2025 que
regulamenta o Art.37, inciso IX da Constituição Federal que dispõe de contratação para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da
Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN autorizando a contratação para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara
Municipal de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providencias; propositor: Poder
Legislativo Municipal; Em votação o projeto de lei complementar nº02/2025 de autoria
do poder Legislativo foi aprovado por 07 votos favoráveis e uma abstenção da
Vereadora Josefa Paula do Nascimento Em seguida o presidente coloca em votação o
requerimento de urgência nº 03/2025 proposto pela mesa diretora que foi aprovado por
unanimidade. O presidente solicita o parecer verbal das comissões de Constituição,
legislação, Justiça e redação; e comissão de Finanças Orçamento, Contabilidade,
Controle e Fiscalização ao Projeto de Lei complementar nº 03/2025, pareceres foram
favoráveis das referidas comissões. Em seguida o projeto de lei complementar nº
03/2025 de autoria do poder executivo segue em votação sendo aprovado por
unanimidade: Nada mais tendo a tratar o presidente declara encerrada a presente
sessão ordinária. De tudo lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, vai por
mim, Primeira-Secretária, pelo Presidente e por todos os vereadores empossados,
assinada, Eu Tereza Raquel Paulo da Costa a escrevi e assino.
Sidney Teles de Menezes
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Tereza Raquel Paulo da Costa
PRIMEIRA-SECRETARIA Geydson Thallyson Andrade de
Azevedo
VEREADOR
José Galdino de Oliveira Filho
SEGUNDO-SECRETÁRIO
Benedito Fausto de Araujo Silva
: RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
Palácio Geraldo Cândido da Silva
José Orlando da Silva
VEREADOR
José Ailton da Silva
VEREADOR
Josefa Paula do Nascimento Valdicleide Maria da Silva
VEREADORA VEREADORA