sessao nº 2

APROVADO Em, 1º DISC.
SESSÃO DE ./!
Presidente:
1º Secretário:
RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
Palácio Geraldo Cândido da Silva
Ata da 22 SESSÃO ORDINÁRIA DA 13º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CORONEL EZEQUIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de
Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, às 18:00hs na sede da Câmara
Municipal de Coronel Ezequiel, Palácio Geraldo Cândido da Silva, situado na Rua
Senador Georgino Avelino, nº 100, sob a Presidência do Vereador Sidney Teles de
Menezes, conforme artigo 33 do Regimento Interno; estiveram presentes os seguintes
Vereadores: Sidney Teles de Menezes ( PSDB); Benedito Fausto de Araujo Silva (MDB);
Tereza Raquel Paulo da Costa (PSDB); José Ailton da Silva (PL); Josefa Paula do
E: Nascimento (PL); Geydson Thallyson Andrade de Azevedo (PL): Valdicieide Maria da
Silva (Uniao Brasil); estando ausentes os vereadores José Galdino de Oliveira Filho
(MDB); e José Orlando da Silva (MDB); O Presidente solicita aos vereadores que
registrem a presença, constatando o quórum presente declara aberta a presente sessão
ordinária, em seguida convoca a primeira secretária a fazer a leitura da ata da sessão
anterior; feita a leitura da ata o presidente coloca a mesma em discursão e em seguida
em votação, ata aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; o presidente
solicita a 1º secretária que faça a leitura das notificações, projetos, requerimentos e
demais proposições em pauta; a secretária inicia a leitura dos seguintes proje
Projeto de Lei Complementar 02/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal qu
dispõe sobre o Desmembramento de Secretaria, Criação de Secretarias e Criação de
Cargos na Estrutura Administrativa Municipal; Projeto de Lei Complementar Nº 03/2025
que torna os Auxiliares de Enfermagem em Técnicos de Enfermagem e dá outras
Providências de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei Nº 04/2025 a
autoria do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal
ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar — CIM
Potiguar, bem como adequar a sua execução orçamentária e financeira ao regime
jurídico adotado para os Consórcios Públicos, na forma da Lei Nº 11.107/2005 e dá
outras providências. Projeto de Lei Complementar Nº 04/2025 de autoria do Poder
[Executivo Municipal Que Cria Secretaria Municipal, transforma e remaneja cargos e
funções públicas e altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo; e os seguintes
Requerimentos: Requerimento Nº 04/2025 que Solicita ao poder executivo a instalação
de um redutor de velocidade(quebra mola) na Rua João Damasceno Filho de autoria do
Vereador Sidney Teles de Menezes; Requerimento Nº 05/2025 que Requer a
Disponibilização de Uniformes e equipamentos de Proteção Individual aos Garis do
município de Coronel Ezequiel /RN de autoria da Vereadora Tereza Raquel Paulo da
Costa; Requerimento Nº 06/2025 Que requer ao Poder Executivo Estadual a vistoria das
pontes localizadas na rodovia estadual que liga o município de Coronel Ezequiel a Santa
Cruz, de autoria do Vereador Sidney Teles de Menezes; Projeto de Resolução Nº
02/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, Que Dispõe da destinação de bens
insendiveis da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN. Feita a leitura dos projetos o
= — =E=s
A 2 LEE =
- -
O
O ss
E RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
Palácio Geraldo Cândido da Silva
encaminhando os projetos em pauta as comissões, com excessão do projeto de
resolução Nº 02/2025 q segue para votação, O presidente coloca em discursão O
requerimento Nº 03/2025 e em seguida em votação sendo aprovado por unanimidade
dos vereadores presentes; requerimento Nº 04/2025 colocado em discursão e em
seguida em votação sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes;
Requerimento Nº 06/2025 colocado em discursão e em seguida em votação sendo
aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de resolução Nº 02/2025
foi submetido em discursão e em seguida em votação sendo aprovado por unanimidade
dos vereadores presentes. Nada mais tendo a tratar O presidente declara encerrada a
presente sessão ordinária. tudo lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, vai
por mim, primeira secretária, pelo Presidente e por todos os Vereadores empossados,
assináda. Eu, Tereza Raquel Paulo da Costa a escrevi e assino.
Tereza Raquel Pauio da Costa |
PRIMEIRAÁ-SECRETARIA a Silva
por! pull, duoliz LÃ
José Gáldino de Oliveira Filho
SEGUNDO-SECRETARIO
Esnsáito AURTA Ea, LV
VICE-PRESIDENTE
Geydson Thallyson Andrade de
Azevedo
VEREADOR
Valdicleide Maria da Silva
VEREADORA