sessao nº 3

APROVADO Em, 45 DISC.
SESSÃO DE ;/2 (23 Je2 00
Presidente:
RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
Palácio Geraldo Cândido da Silva |
Ata da 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA 13º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CORONEL EZEQUIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Aos 11 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Coronel
Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, às 18:00hs na sede da Câmara Municipal de
Coronel Ezequiel, Palácio Geraldo Cândido da Silva, situado na Rua Senador Georgino
Avelino, nº 100, sob a Presidência do Vereador Sidney Teles de Menezes, conforme
artigo 33 do Regimento Interno; estiveram presentes os seguintes Vereadores: Sidney
Teles de Menezes ( PSDB); Benedito Fausto de Araujo Silva (MDB); Tereza Raquei
Paulo da Costa (PSDB); José Ailton da Silva (PL); Josefa Paula do Nascimento (PL):
José Orlando da Silva (MDB); José Galdino de Oliveira Filho (MDB); estando ausentes
os vereadores; Geydson Tallysson Andrade de Azevedo (PL) e Valdicleide Maria da
Silva ( União Brasil); O Presidente solicita aos vereadores que registrem a presença,
constatando O quórum presente declara aberta a presente sessão ordinária, em seguida
convoca a primeira secretária a fazer a leitura da ata da sessão anterior; feita a leitura
da ata o presidente coloca a mesma em discursão e em seguida em votação, ata
aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; o presidente solicita a 1º
secretária que faça a leitura das notificações, projetos, requerimentos e demais
proposições em pauta; a secretária inicia a leitura dos seguintes projetos: Requerimento
Nº 014/2025 que trata da solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei
Complementar Nº 004/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei Nº
06/2025 que concede o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público
Municipal; Projeto de Lei Complementar 04/2025 que torna os auxiliares de enfermage
da educação básica do município de Coronel Ezequiel/RN de autoria do Poder ermagem $/
em técnicos de enfermagem e dá outras providências: de autoria do Poder Executivo
Municipal; Projeto de Lei Nº 001/2025 que declara de utilidade publica municipal a
Associação de Socorristas Voluntários de Coronel Ezequiel/RN e dá outras
providências; de autoria do Vereador Sidney Teles de Menezes; Projeto de Lei Nº
003/2025 que altera o anexo 1 da Lei Municipal Nº 614/2025 e dá outras providências
de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei Complementar Munickgãl
05/2025 que cria secretaria municipal, transforma e remaneja cargos e funções públicas
e altera a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Coronel
Ezequiel/RN e dá outras providências; propositor: Poder Executivo Municipal;
Requerimento Nº 07/2025 que requer a complementação do calçamento em
paralelepípedo na ladeira da Rua José de Mata e na Rua Frei Damião. Propositor:
Sidney Teles de Menezes; Requerimento Nº 08/2025 que dispõe sobre a concessão de
adicional de insalubridade aos auxiliares de serviços gerais da secretaria de educação.
propositor: Benedito Fausto de Araújo Silva; Requerimento Nº 09/2025 que requer a
implantação da casa de apoio a mulher no âmbito do município de Coronel Ezequiel/RN.
Propositor: Tereza Raquei Paulo da Costa; Requerimento Nº 010/2025 que requer a
construção de paradas de ônibus no município de Coronel Ezequiel/RN. Propositor:
Tereza Raquel Paulo da Costa; Requerimento Nº 011/2025 que dispõe sobre a reforma
da biblioteca Municipal de Coronel Ezequiel/RN. Propositor: Benedito Fausto de Araújo
Silva; Requerimento Nº 012/2025 que dispõe da recuperação das estradas vicinais das
comunidades rurais do município de Coronel Ezequiel/RN. Propositor Valdicleide Maria
€
A
Y
RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
Palácio Geraldo Cândido da Silvã
da Silva; Requerimento Nº 013/2025 que dispõe de construção do centro de velório no
município de Coronel Ezequiel/RN. Propositor: Valdicleide Maria da Silva; Requerimento
Nºº 015/2025 que dispõe da reforma e melhorias no cemitério municipal de Coronel
Ezequiel/RN. Propositor : José Ailton da Silva; Feita a leitura dos projetos e
requerimentos em pauta o presidente declara aberto o tempo para a inscrição dos
vereadores que queiram usar a tribuna, se inscrevem os vereadores: Benedito Fausto
de Araújo Silva; José Ailton da Silva; Josefa Paula do Nascimento; e Sidney Teles
Menezes; Não tendo mais ninguém a usar a tribuna o presidente segue a ordem do dia
submetendo o requerimento 014 em discursão e em seguida em votação; Requerimento
014 foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; o presidente encaminha
o Projeto de Lei Municipal Nº 06/2025 para as comissões | e Il; O presidente submete o
Projeto de Lei Municipal Nº 04/2025 em discursão e em seguida em votação, Projeto
de Lei Municipal 004/2025 foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; o
presidente encaminha as comissões | e lllo projeto de lei Nº 001/2025 de sua autoria:
e submete o projeto de Lei Nº 003/2025 em discursão e em seguida em votação, o
Projeto de Lei Nº 003/2025 foi aprovado por maioria absoluta dos vereadores presentes:
o Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 05/2025 segue em discursão e em seguida
em votação sendo aprovado por maioria absoluta dos vereadores presentes: Os demais
requerimentos em pauta foram discutidos e aprovados por unanimidade dos vereadores
presentes; de Coronel Ezequiel/RN. Feita a leitura dos projetos e nada mais tendo a
tratar O presidente declara encerrada a presente sessão ordinária. tudo lavrei a presente
Ata, que lida e achada conforme, vai por mim, primeira secretária, pelo Presidente e por
todos os Vereadores empossados, assinada, Eu, Tereza Raquel Paulo da Costa a
escrevi e assino.
“Sid 1ey e ca Di re ao Vl no Audiod! 4 ppl
e
| dson ne Andrade de
+ Azevedo
a ul p uio da da lata VEREADOR
E MEIRA-SECRETÁRIA
José Galdino de Oliveira Filhó
SEGUNDO-SECRETÁRIO
A dauag pe Mecst” - SILWd
do Rio Fausto de Araujo Silva
VICE-PRESIDENTE
RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
Palácio Geraldo Cândido da Silva
"— José Ailton da Silva
Nascimento VEREADOR
ORA
Valdicleide Maria da Silva
VEREADORA

Pa
MUNICIPAL
BOA NOITE, COLEGAS, VEREADORES, POPULAÇÃO PRESENTES NO
PLENÁRIO E INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANHAM ATRAVÉS DE
NOSSAS REDES SOCIAIS E UMA BOA NOITE A TODA COMUNIDADE
EZEQUIELENSE.
7 DECLARU ABER TU U MOMENTO PARA PRESENÇA DUS
READORES TEMPO DE 1
(UM MINUTO);
2. SOLICITO QUE OS SENHORES VEREADORES REGISTREM SUA
FRESENÇA NO FAIXEL ELE T IXVUINIT AY
EM NOME DE DEUS, E REGISTRANDO QUÓRUM PRESENTE DE ACORDO
COM OS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E COM A
CONTRIBUIÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E PARA O BEM
DA COMUNIDADE, DECLARO ABEBTA A 2º SESSÃO OBDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERIODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13º
LEGISLATURA, SESSÃO DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025.
HM. CONVIDO A SECRETÁRIA FAZER A LEITURA DA ATA ANTERIOR:
- SUBMETO A ATA EM DISCUSSÃO;
- SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO;
a APROVADO (| YJREPROVADO
CONVIDO A SECRETÁRIA PARA FAZER A LEITURA DAS
OTIFICAÇÕES, PROJETOS, REQUERIMENTOS E DEMAIS PROPOSIÇÕES
EM PAUTA. (ART.78,IN);
[9,4 DECLARO ABERTO O TEMPO PARA INSCRIÇÃO DOS VEREADORES
qua QUEIRAM USAR A PALAVRA — TEMPO (1 MINUTO) POR ORDEM DE
ÇÃO;
- FACULTO A PALAVRA AOS VEREADORES POR ORDEM DE
INSCRIÇÃO.
Câmara Municipal de Coronel Ezequiel
Rua Senador Georgino Avelino, 100 — Centro — Coronel Ezequiel/RN — CEP: 59220-000
CNPJ: 09.079.062/0001-05 — Tel/Fax: (84) 3299-2297 — E-mail: camaramunicipalQcoronelezequiel.rn.leg.br
www.coronelezequiel.m.leg.br
ORDEM DO DIA:
és REQUERIMENTO Nº 014/2025- RATIFICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA
ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO
- SUBMETO EM PRIMEIRA E UNICA VOTAÇÃO.
TAAPROVADO ( ) REPROVADO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06/2025 -CONCEDE O REAJUSTE DO PISO
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN.
( ENCAMINHO PARA COMISSÃO 1, II) 0 -.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025- TORNA OS AUXILIARES DE
ENFERMAGEM EM TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SUBMETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
E cai ( ) REPROVADO
PROJETO DE LEI Nº 001/2025- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
“ASSOCIAÇÃO DE SOCORRISTAS VOLUNTÁRIOS DE CORONEL EZEQUIEL-RN” E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHO PARA COMISSÃO L HH. ly”
DÁ PROJETO DE LEI Nº 003/2025- ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº
614/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SUBMETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
JO APROVADO ( ) REPROVADO
Câmara Municipal de Coronel Ezequiel
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* PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2025- CRIA &
SECRETARIA MUNICIPAL, TRANSFORMA E REMANEJA CARGOS E FUNÇÕES
PÚBLICAS E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROPOSITO: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- SUBMETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
VIRPROVADO (. ) REPROVADO
e REQUERIMENTO Nº 07/2025 - REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DO
CALÇAMENTO, EM PARALELEPÍPEDO NA LADEIRA DA RUA JOSÉ DE MATA E NA
RUA FREI DAMIÃO. PROPOSITOR: SIDNEY TELES DE MENEZES
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
(CJ APROVADO ( YREPROVADO
* REQUERIMENTO Nº 08/2025- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE
INSALUBRIDADADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO. PROPOSITOR: BENEDITO FAUSTO DE ARAUJO SILVA
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
([YAPROVADO ( YREPROVADO
* REQUERIMENTO Nº 09/2025 — REQUER A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO
DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN.
PROPOSITOR: TEREZA RAQUEL PAULO DA COSTA.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
(/YÁPROVADO ( )REPROVADO
Câmara Municipal de Coronel Ezequiel
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Ena
>; MUNICIPAL
CORONEL EZEQUIEL
e REQUERIMENTO Nº 010/2025- REQUER A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE
ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN. PROPOSITOR: TEREZA
RAQUEL PAULO DA COSTA.
- SUBMETO EM PRIMEIRA DISCU SSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
(LYAPROVADO ( )REPROVADO
REQUERIMENTO Nº 011/2025 — DISPÕE SOBRE A REFORMA DA BIBLIOTECA
MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN. PROPOSITOR: BENEDITO FAUSTO DE
ARAUJO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
(YÁPROVADO ( )JREPROVADO
e REQUERIMENTO Nº 012/2025- RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS
COMUNIDADES RURAIS. PROPOSITOR: VALDICLEIDE MARIA DA SILVA.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO.
EN - SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
(DÁPROVADO ( )REPROVADO
e REQUERIMENTO Nº 013/2025- A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO NO
CENTRO DA CIDADE. PROPOSITOR: VALDICLEIDE MARIA DA SILVA
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
(ÁPROVADO ( )JREPROVADO
Câmara Municipal de Coronel Ezequiel
Rua Senador Georgino Avelino, 100 — Centro — Coronel Ezequiel/RN — CEP: 59220-000
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+ REQUERIMENTO Nº 015/2025- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA REFORMA E
MELHORIAS NO CEMITERIO MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
(/YÁPROVADO ( ) REPROVADO
NADA MAIS TENDO A TRATAR, AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINARIA.
os
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