sessao nº 4

SESSÃO iz E [IM
Ê RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
Palácio Geraldo Cândido da Silva *
Ata da 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 13º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CORONEL EZEQUIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade
de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, às 18:00hs na sede da Câmara
Municipal de Coronel Ezequiel, Palácio Geraldo Cândido da Silva, situado na Rua
Senador Georgino Avelino, nº 100, sob a Presidência do Vereador Sidney Teles de
Menezes, conforme artigo 33 do Regimento Interno; estiveram presentes os seguintes
Vereadores: Sidney Teles de Menezes ( PSDB); Benedito Fausto de Araujo Silva (MDB);
Tereza Raquel Paulo da Costa (PSDB); Josefa Paula do Nascimento (PL); José Orlando
da Silva (MDB); José Galdino de Oliveira Filho (MDB); Geydson Tallysson Andrade de
Azevedo (PL); Valdicleide Maria da Silva (União Brasil); estando ausente o Vereador
José Ailton da Silva (PL); O Presidente abre espaço para os vereadores confirme a
presença, registrando o quórum presente o presidente declara aberta a presente sessão
ordinária, em seguida convoca a primeira secretária a fazer a leitura da ata da sessão
anterior; feita a leitura da ata o presidente coloca a mesma em discursão e em seguida
em votação, ata foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes, o presidente
solicita a primeira secretária que faça a leitura das notificações, projetos, requerimentos
e demais proposições em pauta; A secretária inicia a leitura dos seguintes projetos:
PROJETO DE LEI Nº 02/2025 que autoriza a utilização de veículos do município de
Coronel Ezequiel/RN para o transporte de atletas para atividades desportistas, como
também para eventos culturais, evangélicos, desfiles de beleza e dá outras
providências. Propositor: Vereadora Valdicleide Maria da Silva; PROJETO DE LEI
COMPLENTAR Nº 007/2025 sobre a ratificação do protocolo de intenções para a
adesão ao consorcio público intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN)
Propositor: Poder Executivo Municipal; REQUERIMENTO Nº 16/2025 que solicita a
retroescavadeira para escavação de extensão de rede; Propositor. Vereadora
Valdicieide Maria da Silva; REQUERIMENTO Nº 17/2025 que solicita a equiparação
salarial dos motoristas e operadores de máquinas admitidos pelo concurso público do
edital 01/2018, garantindo a igualdade remuneratória em relação aos motoristas e
operadores de maquinas. PROPOSITOR: Vereador Geydson Tallyson Andrade de
Azevedo: REQUERIMENTO Nº 18/2025 que requer a instalação de energia solar nos
prédios públicos. Propositor: Vereadora Josefa Paula do Nascimento, REQ
UERIMENTO Nº 19/2025 que solicita a conclusão da pavimentação das Ruas Manoel
Francisco da Rocha e Génesio Alves da Silva. Propositor: Vereadora Josefa Paula do
Nascimento: REQUERIMENTO Nº 20/2025 Que solicita aquisição de uma nova
ambulância. Propositor: Vereadora Josefa Paula do Nascimento; REQUERIMENTO Nº
21/2025 Que requer a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Santa
Quitéria. Propositor: Vereadora Josefa Paula do Nascimento; REQUERIMENTO Nº
22/2025 Que requer a realização de reparos de pavimentação no trecho da RN 023 que
passa pelas Ruas Getúlio Vargas, João Antunes Sobrinho e Trairi. Propositor:
Vereadora Josefa Paula do Nascimento; REQUERIMENTO Nº 23/25 Que requer a
realização de reformas na estratégia de saúde da Família (ESF1) localizada na rua
Getúlio Vargas. Propositor: Vereadora Josefa Paula do Nascimento, MOÇÃO DE
APLAUSOS Nº 01/2025 Que apresenta moção de aplausos aos agentes comunitários
APROVADO Em, DISC.
RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
Palácio Geraldo Cândido da Silva *
a
de Edemias do município de Coronel Ezequiel RN. Propositor: Vereadora Josefa Paula
do Nascimento; ATO DE MESA Nº 04/2025 Que dispõe sobre a solicitação ao Poder
Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
corrente, e dá outras providências. Feita a leitura dos projetos e requerimentos em pauta
O presidente declara aberto o tempo para a inscrição dos vereadores que queiram usar
a tribuna, se inscrevem os vereadores: José Orlando da Silva, Valdicleide Maria da
Silva, Josefa Paula do Nascimento, José Galdino de Oliveira Filho, Benedito Fausto de
Araújo Silva e Sidney Teles Menezes; Facultada a palavra aos vereadores o presidente
segue a ordem do dia colocando em discursão e em seguida em primeira e única
votação o Projeto de Lei Nº 001/2025 lido na sessão anterior ,que declara de utilidade
pública municipal a Associação de Socorristas Voluntários de Coronel Ezequiel RN e dá
outras providências; o projeto foi aprovado pela maioria absoluta dos vereadores
presentes, foi encaminhado as comissões (Ie III) o Projeto de Lei Nº 02/2025 proposto
pela vereadora Valdicleide Maria da Silva; Projeto de Lei Complementar Nº02/2025
propositor Poder Executivo Municipal foi submetido em discursão e em seguida em
primeira votação sendo aprovado por cinco votos e três contra; votaram a favor os
vereadores Geydson Tallysson Andrade de Azevedo, José Orlando da Silva, Benedito
Fausto de Araújo, Josefa Paula do Nascimento e Valdicleide Maria da Silva: votaram
contra os vereadores: Sidney Teles de Menezes, Tereza Raquel Paulo da Costa e Jose
Galdino de Oliveira Filho: em seguida o presidente coloca em discursão e em primeira
votação o Projeto de Lei Municipal Nº 06/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal
sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; O Projeto de Lei Nº
007/2025 Propositor: Poder Executivo Municipal foi encaminhado as comissões (le ll);
Todos os requerimentos apresentados foram submetidos em discursão e em seguida
aprovados por unanimidade dos vereadores presentes; Nada mais tendo a tratar o
presidente declara encerrada a presente sessão ordinária. Tudo lavrei a presente Ata,
que lida e achada conforme, vai por mim, primeira secretária, pelo Presidente e por todos
os Vereadores empossados, assinada, Eu, Tereza Raquel Paulo da Costa a escrevi e
assino.
Téles de Menezes en E ER
PRESIDENTE | Ae E A Lelo PL Deda 4
ato vam Guto da fm - Benedito Fausto de Araujo Silva
Teresa Rare Paulo da Costa VICE-PRESIDENTE
PRIMEIRA-SECRETÁRIA F ke
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perl PA PO À G fdson Thallyson Andrade de
osé Gáldino de Oliveira Filho Azevedo
SEGUNDO-SECRETÁRIO VEREADOR
RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
Palácio Geraldo Cândido da Silva
Josefa Paula do Nascimento
VEREADORA
Valdicleide Maria da Silva
VEREADORA

MAR.
a É, q
Cem
BOA NOITE, COLEGAS, VEREADORES, POPULAÇÃO PRESENTES NO PLENÁRIO
E INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANHAM ATRAVES DE NOSSAS REDES
SOCIAIS E UMA BOA NOITE A TODA COMUNIDADE EZEQUIELENSE.
4 1. DECLARO ABERTO O MOMENTO PARA PRESENÇA DOS VEREADORES
TEMPO DE 1 (UM MINUTO);
IL .. SOLICITO QUE OS SENHORES VEREADORES REGISTREM SUA PRESENÇA
NO PAINEL ELETRONICO;
EM NOME DE DEUS, E REGISTRANDO QUÓRUM PRESENTE DE ACORDO
“COM OS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E COM A CONTRIBUIÇÃO
DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E PARA O BEM DA COMUNIDADE,
DECLARO ABERTA A 4 * SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO, DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13º LEGISLATURA, SESSÃO DO DIA 25 DE
MARÇO DE 2025.
LZ 3. CONVIDO A SECRETARIA PARA FAZER A LEITURA DA ATA ANTERIOR;
- SUBMETO A ATA EM DISCUSSÃO;
- SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO;
Y9-APROVADO ( ) REPROVADO
4. CONVIDO A SECRETÁRIA PARA FAZER A LEITURA DAS NOTIFICAÇÕES,
PROJETOS, REQUERIMENTOS E DEMAIS PROPOSIÇÕES EM PAUTA. (ART.78,1]);
/ X5. DECLARO ABERTO O TEMPO PARA INSCRIÇÃO DOS VEREADORES QUE
QUEIRAM USAR À PALAVRA —- TEMPO (1 MINUTO) POR ORDEM DE INSCRIÇÃO;
[] 6. FACULTO A PALAVRA AOS VEREADORES POR ORDEM DE INSCRIÇÃO.
ORDEM DO DIA:
e PROJETO DE LEI Nº 001/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE SOCORRISTAS VOLUNTÁRIOS DE
CORONEL EZEQUIEL-RN” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SUBMETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Câmara Municipal de Coronel Ezequiel
Rua Senador Georgino Avelino, 100 — Centro — Coronel Ezequiel/RN — CEP: 59220-000
CNP): 09.079.062/0001-05 — Tel/Fax: (84) 3299-2297 — E-mail: camaramunicipalOcoronelezequiel.rn.leg.br
www.coronelezequiel.rn.leg.b
N dem, db sm ,
( ) APROVADO ( )REPROVADO
PROJETO DE LEI Nº 02/2025- AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEICULOS DO
MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL PARA O TRASPORTE DE ATLETAS
PARA ATIVIDADES DESPORTISTAS, COMO TAMBÉM PARA AVENTOS
CULTURAIS, EVANGÉLICOS E DESFILES DE BELEZA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR: VALDICLEIDE MARIA DA SILVA.
( ENCAMINHO PARA COMISSÃO 1, HI. (
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025- QUE DISPÕE SOBRE O
DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIA, CRIAÇÃO DE SECRETARIAS E
CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.
PROPOSITOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- SUBMETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
bdAprOvADO ( )REPROVADO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06/2025- QUE CONCEDE O REAJUSTE DO
PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN.
- SUBMETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
(M APROVADO ( ) REPROVADO
42 votação
PROJETO DE LEI Nº 007/2025- QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSÓRCIO PPÚBLICO
INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN). PROPOSITOR:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
( ENCAMINHO PARA COMISSÃO L, HI.
Câmara Municipal de Coronel Ezequiel
Rua Senador Georgino Avelino, 100 — Centro — Coronel Ezequiel/RN — CEP: 59220-000
CNPJ: 09.079.062/0001-05 — Tel/Fax: (84) 3299-2297 — E-mail: camaramunicipalOcoronelezequiel.rn.leg.br
www.coronelezequiel.rn.leg.br
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REQUERIMENTO Nº 16/2025- SOLICITAÇÃO DE RETROESCAVEIRA PARA
ESCAVAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE. PROPOSITOR: VALDICLEIDE
MARIA DA SILVA.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNIICA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
6) APROVADO ( )REPROVADO
REQUERIMENTO Nº 17/2025 -SOLICITA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS
MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS ADMITIDOS PELO CONCURSO
PÚBLICO DO EDITAL 01/2018, GARANTINDO A IGUALDADE
REMUNERATÓRIA EM RELAÇÃO AOS MOTORISTAS E OPERADORES DE
MÁQUINAS ADMITIDOS ANTERIORMENTE. PROPOSITOR: GEYDSON
THALLYSON ANDRADE DE AZEVEDO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
60 APROVADO ( )JREPROVADO
REQUERIMENTO Nº 18/2025- REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÕES DE
ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS. PROPOSITOR: JOSEFA PAULA
DO NASCIMENTO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E UNICA VOTAÇÃO.
0) APROVADO ( )REPROVADO
REQUERIMENTO Nº 19/2025- REQUERIMENTO PARA CONCLUIR A
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MANOEL FRANCISCO DA ROCHA E GENÉSIO
ALVES DA SILVA. PROPOSITOR: JOSEFA PAULA DO NASCIMENTO
Câmara Municipal de Coronel Ezequiel
Rua Senador Georgino Avelino, 100 — Centro — Coronel Ezequiel/RN — CEP: 59220-000
CNP): 09.079.062/0001-05 — Tel/Fax: (84) 3299-2297 — E-mail: camaramunicipalQcoronelezequiel.rn.leg.br
www .coronelezequiel,rneg.b:
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
( )JAPROVADO ( )JREPROVADO
e REQUERIMENTO Nº20/2025- REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UMA
NOVA AMBULÂNCIA. PROPOSITOR: JOSEFA PAULA DO NASCIMENTO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
(X) APROVADO ( )REPROVADO
e REQUERIMENTO Nº 21/2025- REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SANTA QUITÉRIA.
PROPOSITOR: JOSEFA PAULA DO NASCIMENTO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
(x) APROVADO ( )REPROVADO
REQUERIMENTO Nº 22/2025- REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE
REPAROS DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA RN 023 QUE PASSA PELAS
RUAS GETULIO VARGAS, JOÃO ANTUNES SOBRINHO E TRAIRL PROPOSITOR:
JOSEFA PAULA DO NASCIMENTO
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E UNICA VOTAÇÃO.
(4) APROVADO ( )REPROVADO
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Câmara Municipal de Coronel Ezequiel
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e REQUERIMENTO Nº 23/2025- REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE
REFORMAS NA ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA (ESF1) LOCALIZADA
NA RUA GEÉTULIO VARGAS. PROPOSITOR: JOSEFA PAULA DO
NASCIMENTO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
(9 APROVADO ( )REPROVADO
e MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2025- APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS
AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS.
- SUBMETO FM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
(4) APROVADO ( )REPROVADO
e ATO DE MESA Nº 04/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025- DISPÕE SOBRE A
SOLICITAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NADA MAIS TENDO A TRATAR, AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINARIA.
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