sessao nº 5

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Câmara Municipal de Coronel Ezequiel
Rua Senador Georgino Avelino, 100 – Centro – Coronel Ezequiel/RN – CEP: 59220-000
CNPJ: 09.079.062/0001-05 – Tel/Fax: (84) 3299-2297 – E-mail: camaramunicipal@coronelezequiel.rn.leg.br
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5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 13ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CORONEL EZEQUIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 
Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de 
Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, às 18h, na sede da Câmara Municipal 
de Coronel Ezequiel, Palácio Geraldo Cândido da Silva, situado na Rua Senador 
Georgino Avelino, n° 100, sob a Presidência do Vereador Sidney Teles de Menezes, 
conforme artigo 33 do Regimento Interno. O Senhor Presidente solicitou que os 
vereadores registrassem a presença, momento em que estiveram presentes os 
seguintes Vereadores: Sidney Teles de Menezes (PSDB); Benedito Fausto de Araujo 
Silva (MDB); Tereza Raquel Paulo da Costa (PSDB); Valdicleide Maria da Silva (União 
Brasil); José Galdino de Oliveira Filho (MDB); José Ailton da Silva (PL); Josefa Paula do 
Nascimento (PL); Geydson Thallyson Andrade de Azevedo (PL), estando ausente o
vereador José Orlando da Silva (MDB); O Presidente declarou aberta a presente sessão,
em seguida solicitou que a Primeira-Secretária realizasse a leitura do Projetos e 
Requerimentos em pauta; Momento em que foi lido o Parecer Conjunto Favorável ao 
Projeto de Lei Nº 07/2025 de autoria do poder executivo municipal, Parecer Favorável 
da Comissão finanças, orçamento, contabilidade, controle e fiscalização ao 
projeto de lei nº 02/2025 de autoria da vereadora Valdicleide Maria da Silva
Requerimento Nº 24/2025 proposto pela a vereadora Josefa Paula do Nascimento, que 
solicita a inclusão no planejamento de pavimentação de ruas e passagens molhadas no 
município; Requerimento Nº 25/2025 proposto pela vereadora Josefa Paula do 
Nascimento, que trata da ampliação da rede de energia elétrica na rua Monsenhor 
Severino Bezerra, localizada no conjunto Irmã Eliza; Requerimento Nº 26/2025 
proposto pela vereadora Valdicleide Maria da Silva, que requer a reforma dos postos de 
saúde das comunidades Gurjau e Sitio Tronco; Requerimento nº 27/2025 proposto pela
a vereadora Valdicleide Maria da Silva, que requer a reforma do campo de futebol com
vestiários, banheiros, arquibancadas, pinturas interna e externa com símbolos de 
esporte, limpeza do mato interno e externo; Dando seguimento a sessão o presidente 
abre o tempo para a inscrição dos vereadores que queiram usar a tribuna, se 
inscreveram os vereadores: Josefa Paula do Nascimento (PL), Benedito Fausto de 
Araujo Silva (MDB), Sidney Teles de Menezes (PSDB), José Galdino de Oliveira Filho
(MDB), José Ailton da Silva (PL), Valdicleide Maria da Silva (UNIÃO BRASIL) tendo 
facultada a palavra aos vereadores, o presidente segue a ordem do dia colocando em 
votação o Projeto de lei N° 02/2025 proposto pela vereadora Valdicleide Maria da Silva
que foi aprovado em primeira votação por 8 votos a favor; Projeto de lei Complementar 
Nº 02/2025 proposto pelo o poder executivo municipal, aprovado em segunda votação
com 5 votos a favor e 3 votos contrários; Projeto de Lei Municipal Nº 06/2025 proposto 
pelo o poder executivo municipal, aprovado em segunda votação por 8 votos a favor; 
Projeto de Lei Municipal Nº 07/2025 proposto pelo o poder executivo municipal,
aprovado em primeira e única votação por 8 votos a favor; o presidente propõe uma 
votação em bloco dos requerimentos Nº 24,25,26 e 27, todos os vereadores presentes 
concordaram, após a votação ambos os 4 requerimentos foram aprovados com 8 votos 
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a favor, nada mais tendo a tratar o presidente declara encerrada a presente sessão 
ordinária. De tudo lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, vai por mim, 
Primeira-Secretária, pelo Presidente e por todos os vereadores empossados, assinada, 
Eu Tereza Raquel Paulo da Costa a escrevi e assino.
Sidney Teles de Menezes
PRESIDENTE
Tereza Raquel Paulo da Costa
PRIMEIRA-SECRETÁRIA
José Galdino de Oliveira Filho
SEGUNDO-SECRETÁRIO
Benedito Fausto de Araujo Silva
VICE-PRESIDENTE
Geydson Thallyson Andrade de 
Azevedo
VEREADOR
José Orlando da Silva 
VEREADOR
Josefa Paula do Nascimento
VEREADORA
José Ailton da Silva
VEREADOR
Valdicleide Maria da Silva
VEREADORA

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CORONEL EZEQUIEL
PAUTA DO PRESIDENTE.
BOA NOITE, COLEGAS, VEREADORES, POPULAÇÃO PRESENTES NO PLENÁRIO E
INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANHAM ATRAVÉS DE NOSSAS REDES SOCIAIS E UMA BOA
NOITE A TODA COMUNIDADE EZEQUIELENSE.
ff. DECLARO ABERTO O MOMENTO PARA PRESENÇA DOS VEREADORES TEMPO DE 1
(UM MINUTO);
nl 2. SOLICITO QUE OS SENHORES VEREADORES REGISTREM SUA PRESENÇA NO PAINEL
ELETRONICO
EM NOME DE DEUS, E REGISTRANDO QUÓRUM PRESENTE DE ACORDO COM OS TERMOS
“DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E COM A CONTRIBUIÇÃO DO REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA, E PARA O BEM DA COMUNIDADE, DECLARO ABERTA AI SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13º
LEGISLATURA, SESSÃO DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025.
a CONVIDO A SECRETÁRIA PARA FAZER A LEITURA DA ATA ANTERIOR;
- SUBMETO A ATA EM DISCUSSÃO;
- SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO;
( )APROVADO ( )REPROVADO
A CONVIDO A SECRETÁRIA PARA FAZER A LEITURA DAS NOTIFICAÇÕES, PROJETOS,
REQUERIMENTOS E DEMAIS PROPOSIÇÕES EM PAUTA. (ART.78,ID);
Ns DECLARO ABERTO O TEMPO PARA INSCRIÇÃO DOS VEREADORES QUE QUEIRAM
o ga A PALAVRA - TEMPO (1 MINUTO) POR ORDEM DE INSCRIÇÃO;
6. FACULTO A PALAVRA AOS VEREADORES POR ORDEM DE INSCRIÇÃO.
ORDEM DO DIA:
e PROJETO DE LEI Nº 02/2025- AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE
CORONEL EZEQUIEL PARA O TRASPORTE DE ATLETAS PARA ATIVIDADES DESPORTISTAS,
COMO TAMBÉM PARA AVENTOS CULTURAIS, EVANGÉLICOS E DESFILES DE BELEZA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR: VALDICLEIDE MARIA DA SILVA.
- SUBMETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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* CORONEL EZEQUIEL
( )APROVADO ( )REPROVADO
e PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025- QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO
DE SECRETARIA, CRIAÇÃO DE SECRETARIAS E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. PROPOSITOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- SUBMETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
( ) APROVADO ( )REPROVADO
y montar
— PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06/2025- QUE CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE
CORONEL EZEQUIEL/RN.
- SUBMETO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
- SUBMETO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
( JAPROVADO ( )REPROVADO
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e PROJETO DE LEI Nº 007/2025- QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSÓRCIO PPÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE
DO NORTE (COPIRN). PROPOSITOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNIICA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
( )APROVADO ( )REPROVADO
« REQUERIMENTO Nº 24/2025- SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO DE
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICIPIO. PROPOSITOR:
JOSEFA PAULA DO NASCIMENTO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNIICA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
( )JAPROVADO ( )REPROVADO
e REQUERIMENTO Nº 25/2025- AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA NA RUA
MONSENHOR SEVERINO BEZERRA, LOCALIZADA NO CONJUNTO IRMÃ ELIZA.
PROPOSITOR: JOSEFA PAULA DO NASCIMENTO.
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- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNIICA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
( )JAPROVADO ( )REPROVADO
e REQUERIMENTO Nº 26/2025- REQUER A REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DAS
COMUNIDADES GURJAU E SITIO TRONCO. PROPOSITOR: VALDICLEIDE MARIA DA
SILVA.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNIICA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
( JAPROVADO ( )REPROVADO
e REQUERIMENTO Nº 27/2025- REQUER A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL COM
VESTUARIOS, BANHEIROS, ARQUIBANCADAS, PINTURAS INTERNA E EXTEROM
SIMBOLOS DE ESPORTE, LIMPEZA DO MATO INTERNO E EXTERNO. PROPOSITOR:
VALDICLEIDE MARIA DA SILVA.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNIICA DISCUSSÃO.
- SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
( )JAPROVADO ( )JREPROVADO
NADA MAIS TENDO A TRATAR, AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DECLARO
— ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINARIA.
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