materia nº 1/2022

Coe “a
E cod ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
=== CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Ee std Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador - CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
PROJETO DE LEI Nº. 001/2022
Ementa: DENOMINA CENTRO DE
ATENDIMENTO MULTI PROFISSIONAL
E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. - Ficardenominado o Centro de Atendimento Multi Profissional de “Rafael
Costa do Nascimento”.
Art. 2º. - Este Projeto entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º. — Revogam-se às disposições em contrário.
Equador/RN, 17 de fevereiro de 2022.
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO FRANCISCO GRANGEIRO DINIZ NETO
Vereador Vereador
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COST)
S CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR '-
Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 =
CNPJ. 10.873.396/0001-35
dEle CNPJ. 10.879.396/0001-35
JUSTIFICATIVA:
É de conhecimento de todos que o Rafael era uma criança que em muito
gostava de viver, tinha prazer e alegria na vida, mas suas limitações impediam de ter
uma vida mais saudável como a maioria das crianças e adolescentes, portanto, nada
mais justo que o homenagearmos denominando-o com o referido centro já que ele em
muito o ajudaria se estivesse aqui e em muito beneficiará tantos e tantos pacientes
que assim com o Rafael necessitam dos tratamentos que lá são executados.
Sala das Sessões, em 17 de fevereiro de 2022.
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FÁBIO AURÉLIO BULCÃO FRANCISCO GRANGEIRO DINIZ NETO
Vereador Vereador
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EN CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
> Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
dão CNPJ. 10.873.396/0001-35
PROJETO DE LEI Nº. 001/2022
Ementa: DENOMINA CENTRO DE
ATENDIMENTO MULTI PROFISSIONAL
E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. - Fica denominado o Centro de Atendimento Multi Profissional de “Rafael
Costa do Nascimento”.
Art. 2º.- Este Projeto entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º. — Revogam-se às disposições em contrário.
Equador/RN, 17 de fevereiro de 2022.
Poema Grepollaa VA
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO FRANCISCO GRANGEIRO DINIZ NETO
Vereador Vereador
DESPACHO
Projeto de Lei Nº 001/2022.
Autores: Fábio Aurélio Bulcão e Francisco Grangeiro Diniz Neto.
Ementa: Denomina Centro de Atendimento Multi Profissional e dá outras providências.
Encaminha-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para cumprimento
do Art. 26 do Regimento Interno.
Sala das Comissões, em 17 de fevereiro de 2022.
Lutembergue Zn Vanderlei
Presidente
SE
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
CASA LEGISLATIVA: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
CNP) Nº 10.873.396/0001-35FONE: 84 3475-0002
Lido no expediente do dia 17 de fevereiro de 2022 e na Sessão Ordinária do
dia 03 de março de 2022 Aprovado por Unanimidade, após Parecer oral favorável da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Equador RN, em 03 de março j 2022.
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
PRESIDENTE
A SANSÃO
Sala das Sessões, 03 de março de 2022.
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
PRESIDENTE