materia nº 18/2022

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
+ CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
AMEEEe CNPJ. 10.873.396/0001-35
PROJETO DE LEI Nº. 018/2022
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE
PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
E CULTURA DE EQUADOR/RN.
Art. 1º. - Fica reconhecido de utilidade pública o Instituto de Educação e Cultura de
Equador/RN , com CNP) Nº 46.612.501/0001-20.
Art. 2º. - Este Projeto entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º. - Revogam-se às disposições em contrário.
Equador/RN, 02 de junho de 2022.
JOSÉ GERALDO DA SILVA JÚNIOR
Vereador
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DESPACHO
Projeto de Lei Nº 018/2022.
Autor: José Geraldo da Silva Júnior.
Ementa: Reconhece de utilidade pública o Instituto de Educação e Cultura de Equador/RN.
Encaminha-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para cumprimento
do Art. 26 do Regimento Interno.
Sala das Comissões, em 02 de junho de 2022.
Lutembergue Guedes Vanderlei
Presidente
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
CASA LEGISLATIVA: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
CNPJ Nº 10.873.396/0001-35FONE: 84 3475-0002
Lido no expediente do dia 02 de junho de 2022 e nesta mesma Sessão
Ordinária Aprovado por Unanimidade, após Parecer oral Favorável da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final.
Equador RN, em 02 de junho de 2022.
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
PRESIDENTE
À SANSÃO
Sala das Sessões, 02 de junho de 2022.
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
PRESIDENTE