materia nº 50/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
&S CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
E am Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
REQUERIMENTO Nº 050/2023
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE EQUADOR - RIÓ
GRANDE DO NORTE.
O Vereador que esta subscreve, requer após submetido ao
plenário, seja aprovado o presente requerimento ao PLENÁRIO, para fins
de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar da situação do local público
popularmente conhecido como AÇUDE DO ESTADO, com os seguintes
órgãos:
1) MUNICÍPIO DE EQUADOR (PREFEITURA MUNICIPAL);
2) CAERN
3) IDEMA
4) SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO RN
5) MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
6) IPHAN
Justificativa.
Diante da situação de abandono do referido local, que
possui forte componente histórico necessita ser preservado, além de ter sido
arqueológico, por se ter em seu interior plantas nativas, se faz necessário-a
realização de audiência pública para discussão e tentativa de resolução para
preservação da área em benefício da comunidade adjacente e local
Sala das Sessões, em 19/10/2023.
VEREADOR/PSD
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É Estado do Rio Grande do Norte a é .
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR voe CÊ sgh afoos
CASA LEGISLATIVA: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA : Ra 2
CNP) Nº 10.873.396/0001-35FONE: 84 3475-0002
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Lido no expediente do dia 19 de outubro de 2023 e na Sessão Ordinária. dó:
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