materia nº 5/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador - CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2024
Denomina A futura Areninha do Bairro
José Marcelino de Oliveira de “Richard
José Nóbrega de Andrade”.
Art. 1º. - Fica denominada a futura Areninha do Bairro José Marcelino de
Oliveira de “Richard José Nóbrega de Andrade”.
Art. 2º. - Este Projeto entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º. — Revogam-se às disposições em contrário.
Equador/RN, 15 de fevereiro de 2024.
José Gerá ) j a Júnior
Vereador
S ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
à CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
ça Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se esta homenagem a Richard José que em vida contribuiu tanto
com o esporte do município com sua juventude e determinação para com todos
desportistas em nosso município.
Sala das Sessões, em 15 de fevereiro de 2024.
DESPACHO
Projeto de Lei Nº 005/2024.
Autor: Poder
Poder: Legislativo Municipal.
Ementa: Denomina a futura Areninha do Bairro José Marcelino de Oliveira de RICHARD JOSÉ
NÓBREGA DE ANDRADE.
Encaminha-se à Comissão de Legislação, justiça e Redação Final para cumprimento
do Art. 26 do Regimento Interno.
Sala das Comissões, em 05 dearço de 2024.
Fábio Aurélio Bulcão
Presidente
Lido no expediente do dia 05 de março de 2024 e na Sessão Ordinária
do dia 05 de março de 2024 Aprovado por
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
CASA LEGISLATIVA: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
CNP) Nº 10.873.396/0001-35FONE: 84 3475-0002
da Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e Redação Final
Equador RN, em 05 dem AS”
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
PRESIDENTE
Unanimidade, após Parecer oral Favorável
À SANÇÃO
Sala das
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
PRESIDENTE
ssões, 05 março de 2024.