materia nº 18/2024

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
CASA LEGISLATIVA: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
Rua — São Sebastião, 62 | C.N.P.J— 10.873.396/0001-35
Centro - Equador /RN Fone:(084) 3475 - 0002
PROJETO DE LEI Nº 18/2024
Denomina quadra de esporte de
SEBASTÃO BALBINO DOS
SANTOS mais conhecido como O
BASTIÃO.
Art. 1º - Fica Denominada quadra de esporte de SEBASTIÃO BALBINO
DOS SANTOS, localizada na comunidade Riacho da Vaga no Município de Equador RN
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Equador/RN, em 18 de abril de 2024.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
CASA LEGISLATIVA: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
Rua — São Sebastião, 62 C.N.P.J — 10.873.396/0001-35
Centro - Equador /RN Fone: (084) 3475 - 0002
JUSTIFICATIVA:
O presente Projeto objetiva denominar a referida quadra de esporte para
prestar uma homenagem ao senhor SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS (em
memória) que por tantos anos vividos ali naquela comunidade e nada mais justo
prestarmos essa homenagem.
Equador-RN, 18 de abril de 2024.
DESPACHO
Projeto de Lei Nº 18/2024.
Autor: Poder
Poder: Legislativo Municipal.
Ementa: Denomina quadra de esporte de SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS mais
conhecido como O BASTIÃO.
Encaminha-se à Comissão de Legislação, justiça e Redação Final para
cumprimento do Art. 26 do Regimento Interno.
Sala das Comissões, em 25 d
(
Fábio Aurélio Bulcão
Presidente
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
CASA LEGISLATIVA: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
CNP) Nº 10.873.396/0001-35FONE: 84 3475-0002
Lido no expediente do dia 04 de abril de 2024 e na Sessão Ordinária
do dia 25 de abril de 2024 Aprovado por ga nado, após Parecer oral
Favorável da Comissão
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
PRESIDENTE