materia nº 21/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AEE CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
E ça CNPJ. 10.873.396/0001-35
PROJETO DE LEI Nº 021/2024
Ementa: Denomina Rua já existente de
João Oliveira no bairro José Marcelino
de Oliveira Município de Equador RN
Art. 1º. Fica denominada a rua “ João Oliveira”
* Aruainicia por trás da loja Divine Vitória e segue no sentido Oeste para o sítio
Malhada da Área.
e Limitando-se: Ao Norte: Perfilamento da mesma rua;
e Ao Sul: Perfilamento a travessa Simão Gomes;
e Ao Leste: Rua Isabel Tavares;
e Ao Oeste: Até o limite urbano, confrontando com a comunidade rural Malhada
da Área.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
Equador/RN, 17 de maio de 2024.
DESPACHO
Projeto de Lei Nº 21/2024.
Autor: Poder
Poder: Legislativo Municipal.
Ementa: Denomina Rua já existente de João Oliveira no bairro José Marcelino de Oliveira
Município de Equador RN
Encaminha-se à Comissão de Legislação, justiça e Redação Final para
cumprimento do Art. 26 do Regimento interno.
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
CASA LEGISLATIVA: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
CNP) Nº 10.873.396/0001-35FONE: 84 3475-0002
Lido no expediente do dia 23 de maio de 2024 e na Sessão Ordinária
do dia 23 de maio de 2024 Aprovado por Unanimidade, após Parecer oral
Favorável da Comissão Legislação, justiça e Redação Final
Equador RN, aio de 2024.
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
PRESIDENTE
À SANÇÃO
Sala das Sessões, 23 maio de 2024.
nt
AURÉLIO BULCÃO
(PRESIDENTE