materia nº 26/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
PROJETO DE LEI Nº. 26/2024
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DA
MALHADA GRANDE E ADJACÊNCIA DE
EQUADOR/RN.
Art. 1º. Fica reconhecido de utilidade pública a Associação Rural da Mallhada
Grande e Adjacência de Equador/RN.
Art. 2º. - Este Projeto entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º. - Revogam-se às disposições em contrário.
Equador/RN, 08 de agosto de 2024.
José a Andrade

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
JUSTIFICATIVA:
É de conhecimento de todos quão grandioso é esse projeto e com isso nada
mais justo se tornar de utilidade pública para assim ser beneficiada com recursos e
apoio.
Equador/RN, 08 de agosto de 2024.
José Frankiney de Souza Andrade
Vereador
DESPACHO
Projeto de Lei Nº 26/2024.
Autor: Poder
Poder: Legislativo Municipal.
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DA MALHADA
GRANDE E ADJACÊNCIA DE EQUADOR/RN.
Encaminha-se à Comissão de Legislação, justiça e Redação Final para
cumprimen
Presidente
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
CASA LEGISLATIVA: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
CNP) Nº 10.873.396/0001-35FONE: 84 3475-0002
Lido no expediente do dia 08 de agosto de 2024 e na Sessão Ordinária
| do dia 08 de agosto de 2024 Aprovado por Unanimidade, após Parecer oral Favorável
| do Comissão Legislação, justiça e Redação Final
Equador RN, agosto de 2024.
| AURÉLIO BULCÃO |
| PRESIDENTE
ASANÇÃO
Sala das es, 08 agosto de 2024.
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
PRESIDENTE