materia nº 27/2024

(em) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
> CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
ET am Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
PROJETO DE LEI Nº27/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
MUSICAL DE EQUADOR RN
Art. 1º. - Fica reconhecido de utilidade pública o desenvolvimento musical
de Equador RN
Art. 2º. - Este Projeto entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º. — Revogam-se às disposições em contrário.
Equador/RN,29 de agosto de 2024.
FABIO AURÉLIO BULCÃO
VEREADOR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
JUSTIFICATIVA:
É de conhecimento de todos quão grandioso é esse projeto, o quanto tem
ajudado as famílias em geral da nossa comunidade, com isso nada mais justo se tornar
de utilidade pública para assim ser beneficiada com recursos e apoio.
Equador/RN,29 de agosto de 2024.
FABIOAURÉLIO BULCÃO
VEREADOR
DESPACHO
Projeto de Lei Nº 27/2024.
Autor: Poder
Poder: Legislativo Municipal.
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
MUSICAL DE EQUADOR/RN.
Encaminha-se à Comissão de Legislação, justiça e Redação Final para
cumprimento do Art. 26 do Regimer
Sala das Comissões, em/29 dg Ágosto de 2024.
Presidente
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
CASA LEGISLATIVA: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
CNP) Nº 10.873.396/0001-35FONE: 84 3475-0002
Lido no expediente do dia 29 de agosto de 2024 e na Sessão Ordinária
do dia 29 de agosto de 2024 Aprovado por Unanimidade, após Parecer oral Favorável
da Comissão Legislação, justiça e Redação Final
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
PRESIDENTE
ASANÇÃO
PRESIDENTE