materia nº 31/2024

o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
ES a Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
PROJETO DE LEI Nº31/2024
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE
PÚBLICA O SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DO
MUNICÍPIO DE EQUADOR/ RN
Art. 1º. Fica reconhecido de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do
Município de Equador RN
e CNPJ: 08.094.039/0001-27
e Rua Berto Sabino de Oliveira, 446 — Centro
e CEP: 59.355.000
e Equador RN
Art. 2º. - Este Projeto entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º. — Revogam-se às disposições em contrário.
Equador/RN, 28 de novembro de 2024.
JOSÉ FRA ZA ANDRADE
DOR
S ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
ARE. Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
JUSTIFICATIVA:
É de conhecimento de todos quão grandioso é esse projeto e com isso nada
mais justo se tornar de utilidade pública para assim ser beneficiada com recursos e apoio
aos produtores rurais.
Equador/RN, 28 de novembro de 2024.
JOSÉ F ZA ANDRADE
VEREADOR
DESPACHO
Projeto de Lei Nº 31/2024.
Autor: Poder
Poder: Legislativo Municipal.
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/ RN
Encaminha-se à Comissão de Legislação, justiça e Redação Final para
cumprimento do Art. 26 do Regimento Interno.
Sala das Comissões, em 2 novembro de 2024.
io Aurélio Bulcão
Presidente
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
CASA LEGISLATIVA: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
CNPJ Nº 10.873.396/0001-35FONE: 84 3475-0002
Lido no expediente do dia 28 de novembro de 2024 e na Sessão Ordinária
do dia 28 de novembro de 2024 Aprovado por Unanimidade, após Parecer oral
Favorável da Comissão Legislação, justiça.e Redação Final
Equador RN, e e novembro de 2024.
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
PRESIDENTE
ASANÇÃO
Sala das Sessões, 28 de novembro de 2024.
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
PRESIDENTE